A Assembleia Legislativa reuniu nesta terça-feira, ailment 06 de maio, tadalafil diversos vereadores de 15 municípios da Baixada Maranhense na segunda etapa da Jornada de Integração Legislativa que tem discutido, por todo o Maranhão, a necessidade da reformulação do atual pacto federativo no Brasil. Conduziram os trabalhos, ao lado do presidente Arnaldo Melo (PMDB), os deputados Jota Pinto (PEN) e HemetérioWeba (PV).
Em Pinheiro, os deputados reuniram-se com os vereadores dos municípios de Alcântara, Bacuri, Bacurituba, Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Palmeirândia, Santa Helena, Turiaçu e São Bento. Arnaldo Melo destacou aos vereadores a importância da aproximação dos legisladores com o objetivo de fortalecer estados e municípios.
Arnaldo Melo chamou atenção para a difícil situação financeira dos estados e municípios por conta da má distribuição dos recursos que não dão para atender às necessidades da população das localidades mais pobres. Segundo ele, a atual política de distribuição dos recursos, que fixa o percentual de 63% para a União, 23% para os estados e14% para os municípios é um grande equívoco que exige uma repactuação urgente.
Ele convocou os vereadores de Pinheiro a se unirem aos prefeitos de todo o país que vão sair em caravanas para Brasília, no período de 12 a 15 de maio, a fim de cobrar dos deputados federais e senadores a revisão do atual pacto federativo. “Isto é cidadania, isto é ser um parlamentar atuante”.
Arnaldo Melo afirmou que os municípios maranhenses precisam levar a toda sociedade, ao cidadão comum, que a Pátria está se mobilizando em torno de um novo acordo entre os entes federados para salvar os municípios e estados que estão em dificuldade financeira.
No municípios de Viana, com a presença de vereadores de Matinha e Penalva, o deputado Arnaldo Melo foi homenageado pela Câmara Municipal com um certificado em reconhecimento pelo trabalho que a Assembleia Legislativa tem realizado em prol dos municípios. “O deputado Arnaldo Melo tem a nossa gratidão pelo apoio que vem dando aos vereadores e pelo seu compromisso de estar ao lado dos presidentes de Câmaras direcionando-os no processo de gestão para que, futuramente, não tenham problemas com o TCE”, disse o presidente da Câmara de Viana, Jeferson Gomes.
O prefeito de Viana, ex-deputado Chico Gomes, afirmou que todos os gestores e legisladores municipais devem estar unidos à iniciativa do deputado Arnaldo Melo e da Assembleia Legislativa em fortalecer a luta dos municípios. Segundo ele, houve grande prejuízo com a isenção do IPI, especialmente para os municípios do Nordeste que vivem quase que exclusivamente dos recursos que são transferidos pelo FPM.
Chico Gomes também se posicionou favorável à revisão do pacto federativo para que haja melhor distribuição dos recursos arrecadados, a fim de que o Brasil possa crescer com iniciativas de desenvolvimento sustentável. “Essa luta resultará em vitória a longo prazo, mas é preciso estarmos unidos”.
O deputado Jota Pinto lembrou que os municípios encontram-se com a mão estendida de pires na mão e que a atual forma de repasses ocasiona uma série de dificuldades no processo de gestão. “Sentimos a necessidade de uma ampla mobilização nacional para fortalecer os municípios”.
Arnaldo Melo já em campanha, isso sim.