Roberto Rocha (foto: Felipe Klant)
Começa nesta quarta-feira (26) o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, treat no WH Rio Poty (Ponta d’Areia), em São Luís. O evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) se estende até dia 28 e contará com a presença de representantes do Governo Federal, prefeitos, secretários executivos e representantes de consórcios públicos de todo o Brasil. O evento é gratuito e os interessados poderão fazer suas inscrições no local.
A programação será aberta a partir das 19h. Após a solenidade de abertura, haverá a palestra magna “O consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”.
Na quinta-feira (27), as atividades têm início às 9h, com a conferência “O Papel do Consórcio Público diante da Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, que terá como conferencista Adriana Melo Alves, representante do Ministério da Integração Nacional. Uma hora depois ocorrerá a mesa de diálogo “Gestão de Planos Plurianuais Regionais Participativos, cujos conferencistas serão Esther Bemerguy de Albuquerque, secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, e Francisco Brito, prefeito de Embú das Artes/SP e Diretor Executivo do Observatório de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Ainda durante a manhã da quinta-feira, a partir das 10h30, será realizada a segunda mesa de diálogo do dia, “A Gestão Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental”. À tarde a programação será retomada às 14h30, com a conferência “Desafios da Gestão Financeira dos Consórcios Públicos”, ministrada por Paula Ravanelli Losada (Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – SAF/PR). No turno vespertino haverá ainda as mesas de diálogo “Os Consórcios Públicos e a Lei 11.107: Avanços e Dificuldades”, a partir das 14h30, e “Os Consórcios Públicos no Contexto do Regionalismo”, a partir das 15h50.
“Estamos trazendo a São Luís o centro das discussões sobre políticas consorciadas que atualmente norteiam as entidades e o diálogo com o poder executivo, principalmente em âmbito federal. Para isso, temos representantes de vários ministérios. A proposta é incluir na agenda política a discussão dos consórcios públicos como forma de gestão de desenvolvimento regional”, destacou o presidente da Conaci/BR, Roberto Rocha.
O último dia de congresso será aberto com grupos de trabalho, a partir das 8h. Em seguida, serão realizadas as oficinas “Gestão em Contabilidade de Consórcios Intermunicipais” e “Gestão em Recursos Humanos de Consórcios Intermunicipais”, além dospainéis “Gestão em Compras e Licitação de Consórcios Intermunicipais” e “Processo Formação de Consórcios Públicos”.
No encerramento, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para elaboração de propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.