minhaterra1

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, illness na Vila Mauro Fecury I. Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, buy que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, help iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo.

O senhor José Francisco Silva Nogueira, morador da Vila Nova desde 2008, elogiou a ação do prefeito Edivaldo em regularizar a situação dos moradores da região. “Estou muito grato e muito feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de propriedade da minha casa e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou isso, com pouco tempo de governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando à frente da prefeitura”, finalizou.

“Esse tipo de programa resgata a auto-estima e dignidade da população do nosso bairro, que agora vai ser dona definitivo da sua casa e poderá contar com benefícios, como financiamentos e poderemos ficar mais tranqüilos, pois já podemos garantir o que deixar para os nossos filhos”, disse Moises Oliveira Silva, de 37 anos, que nasceu e mora no bairro.

Além da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.

O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.

A próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.

O “Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.