Tendo em vista os problemas pelos quais passam nossos clubes esportivos em suas mais diversas modalidades, ampoule a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir a Lei 6.753/13, case que cria o PROFORTE, online Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.
Consciente de que esse problema também interessa ao Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes, atual secretário estadual de Educação, intermediou junto à Comissão a aprovação de um requerimento, assinado pelo deputado Wilson Filho, para a realização de seminário sobre o Projeto no Maranhão.
O Seminário acontece dia 14/02/14, das 14h30 às 18h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís. Serão convidados os clubes, federações, confederações, secretarias Estadual e municipais de esporte, imprensa ligada ao esporte e demais entidades para municiarem-se de informações, reclamações e sugestões que venham colaborar para a criação do PROFORTE, já que vários parlamentares do país estarão presentes ao evento e levarão consigo este embasamento para finalizar uma Lei que seja boa para todos.
Esses seminários serão realizados em apenas algumas regiões do país e o Maranhão é o único Estado do Nordeste a receber o evento. Portanto, é um momento importante para o esporte do Estado.