Em Nota encaminhada pela sua assessoria, decease o ex-prefeito de São José de Ribamar e secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva repudiou as acusações do líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior (PCdoB). Segundo a Nota, as acusações não passam de mero factoides e com cunho eleitoral. Veja abaixo a íntegra da Nota.
ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA
Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:
1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;
2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;
3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber:
Medição/fatura Data do Pagamento Valor R$
1ª 2/12/2010 176.013,47
2ª 22/12/2010 142.575,30
TOTAL pago até 31/12/2010………………………………………………………….. 318.588,77
4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;
5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;
6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.
Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.
LUIS FERNANDO SILVA É UM HOMEM SÉRIO, COMPETENTE E HONESTO. NÃO SERIA TOLO EM DEIXAR DE CUMPRIR ALGO QUE O TCE OU AUDITORIA PUDESSE MACULAR SUA IMAGEM DE HOMEM PÚBLICO. QUANDO PRESTOU CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR DO ESTADO, PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR, CHEGOU A OCUPAR O CARGO DE AUDITOR GERAL DO ESTADO, PORTANTO ELE SABE MUIITO OS CAMINHOS DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS. OUTRA COISA, ELE SABE ESCOLHER E COBRAR MUITO BEM SEUS ASSESSORES. NÃO ACREDITO NESSA HISTORIA DE RUBENS PEREIRA. SEI QUE ELE ESTÁ A SERVIÇO DO CHEFÃO DELE, O PAPADA DE PORCO.
Meus amigos, SERÁ SE NÃO ESTÁVAMOS CERTOS QUANDO PARAMOS DE RADICALIZARMOS NO CAMPO DA PURA ESCURIDÃO? Hoje, GARANTO A TODOS QUE O UM CONSELHO POLÍTICO LIDERADO POR NÓS, CONSELHO ESTE, COMPOSTO POR LIDERANÇAS DOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, EM NENHUM MOMENTO CONTRARIOU A NOSSA DECISÃO DE OPINARMOS A RESPEITO DOS FATOS EM EVIDENCIAS, TANTO QUE É ESTE CONSELHO QUE NOS PERMITEM AVANÇARMOS EM NOSSOS ENTENDIMENTOS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL NO CAMINHO QUE TRILHAMOS POLITICAMENTE O QUAL FAÇO DEFERENCIA PELO RECONHECIMENTO AOS AVANÇOS QUE CONQUISTAMOS E QUE NÃO PODEMOS SAIR DO RITMO DO CRESCIMENTO CONFORME REGISTRA O IBGE A VISUALIZAÇÃO DO NOSSO PIB.
Meus amigos, quando me refiro ao campo da escuridão, é porque o radicalismo que nós pregávamos era tão forte que nos cegavam. Meus amigos , EU e TANTOS OUTROS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS quando radicalizávamos, não conseguiríamos enxergar a batalha travada por SARNEY na defesa do MARANHÃO contra o PARÁ no que se refere ao tão importante projeto CARAJÁS, tendo o nosso PORTO DO ITAQUI como o segundo mais importante do BRASIL e da AMÉRICA DO SUL. A importante PONTA DA MADEIRA, as ferrovias e rodovias como grandes corredores, ou melhor todos esses empreendimentos que transformaram o MARANHÃO com uma estrutura não só de corredores, como de escoamentos, razões fundamentais que justificam o avanço crescente do nosso PIB, que hoje confirmamos que estávamos certos com o nosso posicionamento.
Meus amigos, o motivo de me reportar a vocês com este relato real, é porque tenho observado que o SUCESSO DO GOVERNO ROSEANA tem incomodado tanto aqueles que na realidade nunca foram OPOSIÇÃO PELAS SUAS TRAJETÓRIAS , mas que atualmente tem se passados por OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO MARANHÃO, e que ainda assim com todos esses avanços indiscutíveis, essa turma do GÓGÓ continuam fingindo de cegos. Meus amigos, segundo os indícios, dificilmente não dão pra desacreditarmos que toda uma estratégia foi montada para desmontar o GOVERNO ROSEANA e denegrir totalmente o nosso querido MARANHÃO, fato ocorrido que segundo os indícios, continuo repetindo, chegou até ao ponto de perdermos vidas de inocentes, como o caso de ANA CLARA. E como aperitivo da estratégia, a mídia nacional transformou o MARANHÃO em um verdadeiro terror de miséria, nos humilhando, nos considerando de sermos de uma terra só de incompetentes e de marginais. Foi uma confusão que nós como maranhenses jamais vamos esquecer o que passamos. Outros indícios fortíssimos, foram quando o pulso firme e forte da GOVERNADORA ENTROU EM AÇÃO não permitindo intervenção federal no SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, pois não demorou para começar outras rebeliões e que segundo os indícios, com envolvimento de uma ENTIDADE DE CLASSE, ou seja, de um SINDICATO por trás. E já que a mídia é um referencial popular que mais divulga os fatos, do que inventa. Este foi o que mostrou pelos blogs e jornais, um SINDICATO não aceitando a política implementada pelo governo NO QUAL FIZERAM MANIFESTAÇÕES EM FRENTE A PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS. É mole? E não parou por aí!!!! Armaram um iptima da governadora, onde passaram vergonha por não saberem formatar os expostos fundamentados no sentido de merecer pelo menos um parecer da autoridade constituída para tal despacho. O resultado foi o seguinte, no final, serviram de gargalhadas pelos ADVOGADOS PAULISTAS. E que ainda, no ritmo da perseguição, entraram agora para calar a voz da mídia com os processos contra os blogueiros MARCOS D’EÇA e LUIS PABLO. Como todas essas tentativas que segundo os indícios revelam que foram armadas, e por não terem dado certo, partiram pra cima do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LUIS FERNANDO SILVA com tentativa de manchar a sua reputação onde mais uma vez quebraram a cara por não saberem o que iriam encontrar.
Meus amigos, LUIS FERNANDO SILVA, é um homem integro e respeitado. A armação de RUBEM PEREIRA JÚNIOR, foi mais uma que não deu certo. Primeiro, LUIS FERNANDO SILVA, incomoda essa turma, porque é um MUNICIPALISTA, é AGREGADOR, CONCILIADOR, é UM GRANDE TÉCNICO COM AMPLA EXPERIÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA, É DESCENTRALIZADOR, É TRANSPARENTE , GOSTA E TRATA BEM O POVO. Meus amigos, LUIS FERNANDO SILVA não tem mancha para ser atacado ao contrário de muitos inclusive ele, o Rubem Pereira Júnior com a situação do seu pai e da atual gestão de sua cidade. Agora eu pergunto, o que essa turma ainda tem para inventar com o BIS QUE NÃO É MAIS NOVIDADE DO DISCURSO DE ANTE SARNEY?
No mais, muito obrigado pela atenção……