NOTA – Secretaria Municipal de Saúde
Acerca da manifestação de parte dos servidores do Hospital Municipal Djalma Marques, for sale Socorrão I, search ocorrida nesta quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece que:
1. Todas as providências estão sendo adotadas pela Prefeitura de São Luís para atender às reivindicações dos trabalhadores. Parte delas está inserida no Programa Avança São Luís, como a aprovação de recursos para reforma das instalações junto à Caixa Econômica Federal e aquisição de novos equipamentos junto ao Ministério da Saúde. Cerca de R$ 3 milhões serão investidos para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento;
2. A Prefeitura realizará em curto prazo a compra de equipamentos, como bisturi elétrico, oxímetro de pulso, desfibrilador com modo DEA, entre outros, que somados ao empenho dos profissionais garantirão melhor atendimento aos pacientes;
3. A Semus, como responsável pela gestão da saúde no município, tem trabalhado incessantemente para equacionar o problema do abastecimento de medicamentos em toda a rede municipal;
4. Quanto à reivindicação da carga horária, há claro confronto à legislação vigente, que estabelece a jornada de trabalho em 40 horas semanais. A todos os trabalhadores é assegurado o direito de desempenhar suas funções contratuais em horário corrido de 6 (seis) horas ou intercalada em 4 (quatro) horas. Na escala vertical, em regime de plantão, o trabalhador está obrigado a dar 10 (dez plantões) mensais com carga horária de 12 horas corridas, que somam 120 horas;
5. A reivindicação que pleiteia a redução do plantão para 8 horas semanais, reduz a carga mensal para 96 horas, legitimando uma defasagem de 24 horas. Esse vácuo obriga a expansão do quadro funcional, onerando a manutenção dos serviços;
6. A fixação dos horários referidos é corroborada pelo Estatuto do Servidor, Lei n° 4.615, de 2006, no capítulo que trata da Jornada de Trabalho, em seu Art. 79, quando fixa a jornada semanal em no máximo 40 horas, sendo o regime de plantão equivalente a regra das 30 horas semanais, totalizando 120 horas;
7. A reivindicação do piso de 30 horas para os profissionais de enfermagem ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, onde tramita projeto de lei há anos à espera de votação;
8. Por fim, cumpre ressaltar que o Edital para o concurso realizado em 2006 fixa a carga horária em 40 horas aos aprovados que assumiram cargos demandados, dentre eles enfermeiros.
Quer dizer então que tá tudo ótimo né Jorge? Então essa greve é apenas uma brincadeira não? O único blog que publicou essa NOTA foi o seu amigo Jorge!!
Minha cara Paula, não posso cercear o direito de resposta de ninguém. A prefeitura de São Luís tem o direito de se posicionar sobre o fato, isso é normal. Agora caberá a população fazer a avaliação e se vc perceber, não foi emitido nenhum juízo de valor sobre o fato;
Não se importe blogueiro a pessoa em cima não sabe interpretar texto. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…. ;devemos ter consciência dos problemas e tb torcer p que isso mude, vamos esperar sair essas providencias e crer q um dia tdos possamos ter uma saúde de qualidade.
Realmente, o Jorge apenas postou o posicionamento da prefeitura, ele em momento algum falou que estava tudo bem, todos somos cientes que a situação dos socorrões é precária, vamos torcer que esse investimento seja o mais breve possível, para que melhorias aconteçam!!! Pois os problemas são muitos e é de muitos anos esse caos.
Grato Rayane pela compreensão e a Saúde é um dos maiores desafios a ser enfrentado por qualquer gestor, tenho confiança que o prefeito Edivaldo Júnior dará ainda em 2014 a resposta q a população espera;
se o governo do maranhão trabalha-se melhor na saúde do nosso estado
se ao invés de construir UPAS construísse um hospital de urgência e emergência centralizado no interior.
não estaria essa super lotação nos soccorrões que atende mais da metade da população só do interior.
os médicos e enfermeiros deveriam cobrar era do estado e não do município.