barbara17h05 – Depois de vencer nas urnas, check a vereadora de São Luís pelo PMN, stomach Bárbara Soeiro, online conseguiu nesta segunda-feira (27), uma vitória definitiva no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Por cinco votos a um, o pleno do TRE-MA decidiu pela manutenção do mandato da parlamentar.

Apesar da decisão ter sido proferida hoje, o julgamento foi iniciado ainda em 2013 e suspenso por um pedido de vista do desembargador Froz Sobrinho, atualmente presidente do órgão.

Naquela oportunidade, o julgamento já era favorável a Bárbara Soeiro que já vencia por 3 a 0, com os votos do relator, Sérgio Muniz, e dos juízes Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira. Nesta segunda-feira, os juízes Clodomir Reis e Alice Rocha votaram pela manutenção do mandato, apenas Froz Sobrinho divergiu dos colegas.

Bárbara Soeiro estava sendo acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. No entanto, conforme o Blog antecipou, a vereadora comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo e que o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

A defesa da vereadora ficou a cargo do competente advogado Márcio Almeida, que mais uma vez fez um bom trabalho, e em contato com o Blog falou sobre o resultado do julgamento.

“O Tribunal fez justiça, pois prevaleceu a decisão popular, afinal a vereadora Bárbara Soeiro não utilizou de nenhum mecanismo ilícito para sair vitoriosa do sufrágio”, afirmou.

O Blog parabeniza a vereadora Bárbara Soeiro e o advogado Márcio Almeida pela vitória e o TRE-MA pela justa decisão.