A Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís conseguiu a internação de um recém-nascido com insuficiência respiratória em um hospital particular da capital. A criança necessitava com urgência de uma UTI neonatal, pill mas por falta de vagas na rede pública, familiares tiveram de recorrer à DPU.
A defensora pública Ana Carolina Valinhas, que estava de plantão, ajuizou ação na Justiça e conseguiu com o deferimento de tutela antecipada, além da internação em uma unidade privada, que todas as despesas fossem custeadas pela União, Estado e Município.
“O direito à saúde, e consequentemente o direito à vida e à sobrevivência, é dever do Estado, garantido constitucionalmente. Em caso de ausência de vagas em hospitais públicos, devem os entes federados garantir o tratamento em hospital particular, custeando todas as despesas”, disse a defensora.
O recém-nascido já está internado na unidade e recebe os devidos cuidados.
Meus amigos, muitos não sabem defender os seus direitos, mas criticar é o que mais temos. Parabéns a família dessa criança recém nascida por saber garantir o direito de cidadão, e ao mesmo tempo, os nossos mais sinceros reconhecimentos pelo competente trabalho da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO que tem no seu quadro, uma das defensoras com o mérito da DEFENSORA PÚBLICA ANA CAROLINA VALINHAS que garantiu a internação de uma criança recém nascida em uma UTI DE UM HOSPITAL PARTICULAR por meio de seu deferimento de tutela antecipada.
Meus amigos, os nossos direitos só não são garantidos nas diversas áreas, não por imprudência e nem por omissão do Órgão constituído pela instância, e sim, por não sabermos trilhar na maioria das ocasiões pelos caminhos certos.