O Ministério Público do Maranhão, sickness em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, cialis vai participar dos mutirões carcerários com o objetivo de identificar o número de presos provisórios custodiados nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados. As atividades foram iniciadas nesta quarta-feira, for sale 15, no Fórum de São Luís, no Calhau.
Os detalhes operacionais sobre os mutirões foram acertados na manhã de terça-feira, 14, em reunião realizada na sede da Corregedoria Geral da Justiça. A corregedora-geral do MPMA em exercício, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, participou do encontro e destacou o empenho da instituição em trabalhar em parceria com os demais órgãos do sistema de justiça criminal para combater a violência.
A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público, pela corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho.
A análise processual, por meio dos mutirões, atende a recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís, criado após reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira, 9, com a governadora Roseana Sarney e outras autoridades, no Palácio dos Leões.
Os mutirões serão realizados de duas formas: a primeira, em caráter processual, quando serão analisados os feitos dos processos e haverá a triagem dos casos mais urgentes; a etapa seguinte será realizada dentro do Complexo de Pedrinhas, junto aos presos.
Na avaliação da assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, é preciso priorizar os casos mais graves a fim de garantir resultados substanciais aos mutirões. “É necessário, inicialmente, descobrir quem são os presos provisórios provenientes da capital e do interior e a sua localização no sistema penitenciário”.
Do MPMA, também participaram da reunião o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral Marques; a promotora de justiça auxiliar da Corregedoria do MPMA, Rosanna Conceição Gonçalves; e o titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em execuções penais, Pedro Lino Silva Curvelo.
Olha autoridades do Executivo andavam reclamando que um dos problemas da superlotação dos presídios residia na lentidão dos processo e que o judiciário tinha problemas, bem caro Jorge, acho que as coisas vão andar bem rápido e o Judiciário do Maranhão vai dar uma boa resposta. Agora não entendo o judiciário convocar defensores de outros estados, pois o Tribunal de um convênio e o cadastro de Defensores Dativos que podem atuar nos mutirões estranho que as pessoas que estão a frente da organização da Força Tarefa não saiba, mais isso é uma outra história.
Espero que resolvendo cada um sua parte, tudo ocorra com tranquilidade, sinceramente não vai ter espaço para alguém vir dizer: “Foi a licitação que emperrou as coisas” Licitação é problema do Executivo, ou então mandamos vários oficios para Brasilia pedindo informação e eles não responderam, companheiro isso é Executivo. Vamos trabalhar companheiros, o Maranhão precisa de vcs e paga caro por serviços não executados.