Arnaldo Melo destaca ano positivo na Assembleia

O ano de 2013 terminou com um excelente saldo positivo de ações na Assembleia Legislativa. A avaliação foi feita pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), ao encerrar a sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (23) para a votação do orçamento do governo do Estado para o exercício financeiro do ano de 2014.

De acordo com o balanço apresentado por Arnaldo Melo, em 2013 a Assembleia Legislativa realizou 165 sessões ordinárias, apresentando 1.840 proposições, entre projetos de leis, medidas provisórias, emendas, projetos de resolução, requerimentos e moções.

Um dos pontos importantes destacados por Arnaldo Melo foi a realização da Jornada de Integração Legislativa, concebida, planejada e executada como um projeto de fortalecimento do Poder Legislativo. “A Jornada representou um marco histórico para este Poder, permitindo a troca de experiências entre legisladores estaduais e municipais, focados na compreensão de nossa responsabilidade constitucional, no respeito ao processo legislativo e às normas disciplinadoras dos atos de gestão”.

Segundo Arnaldo, foram realizados 18 Encontros Regionais, em todas as regiões geopolíticas do Estado, reunindo as Câmaras Municipais de 192 municípios e abrangendo um universo de mais de 1.200 vereadores e centenas de assessores, entre advogados e contadores dessas Câmaras Municipais.

Como parte desse projeto, foram realizados, ainda, dois Encontros de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, fomentando integração, transmitindo aperfeiçoamento técnico nos atos de gestão, com apoio e participação do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Assembleia destacou, também, a Escola do Legislativo, que neste ano aprimorou seus resultados, agregando a modalidade de ensino á distância. Na modalidade presencial, foram treinados 302 servidores da Casa em cursos na área de informática e administrativa. Na modalidade educação à distância, em convênios com a Uema, foram alcançadas 80 pessoas. Em convênio com o Senado e a Câmara Federal, a Escola está oferecendo 18 cursos de média duração, sem ônus, estando, atualmente, com 1.680 pessoas inscritas e cursando.

Finalizando o balanço, o presidente Arnaldo Melo afirmou que o ano de 2014 será de novas ações, de novos gestos, de novos eventos que continuarão contribuindo para o engrandecimento do Poder Legislativo, que constitui o pilar inamovível do regime democrático.

Arnaldo Melo encerrou os trabalhos agradecendo a todos os deputados que integram a atual Legislatura, referindo-se como companheiros que nunca lhe faltaram e deram, em maior e menor grau, sua parcela de estímulo aos trabalhos que está realizando, como avalistas desta jornada. “Que Deus nos ilumine e guarde e continue a nos possibilitar isenção, altivez e grandeza de espírito para os atos de doação que a política exige de nós”.