Foi executada mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, medicine Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, viagra sale a operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, generic Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).
A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.
“Esta ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta. Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.
Na Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais, relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.
Ao final da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.
“Qualquer lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio Guimarães.
O apoio da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos da orla litorânea e na área do Reviver.
Isso tudo é balela!
Porque o nome da operação é cidade segura? não tendo nada a ver com nada.
E que farsa desse código de postura do município?
Isso tudo é uma farsa, existem coisas serias e muito mais preocupantes para se preocuparem, tanto prefeitura, MP, Policia Militar e Corpo de Bombeiros. Esse tal código de postura fala alguma coisa sobre a vergonha que está a saúde do município?? Duvido!
No Socorrão I e II está um caos, pessoas morrendo por falta de medicamentos simples e essa porcaria da prefeitura e esse promotorzinho ainda estão preocupados em ficar derrubando barzinho na cidade, isso é falta do que fazer e falta de coragem para enfrentar os verdadeiros problemas da sociedade. Porque eles não fazem cumprir o principio da dignidade da pessoa humana que trata-se de um principio universal que está sendo esmagado todos os dias nos hospitais municipais em vez de porcaria de código de postura do município.
Em vez de derrubar, teria regularizado a situação e poderia ter criado alguma taxa tributaria para esses casos ( que tem previsão legal no CT ), ou então cobrado os impostos devidos rigorosamente, em vez de deixar vários pais de família que trabalham naquelas lanchonetes que ali ficavam ( garçons, garçonetes, cozinheiras, serventes e vários outros) e agora estão desempregados logo no final de ano que as pessoas se reúnem com suas famílias, principalmente nas ceias de natal.
Esse promotor Claudio tem que largar o MP e pedir um emprego na Globo, pois ele gosta muito é de ibope. PORQUE O MP NÃO FAZ ALGO EM RELAÇÃO A SAUDE??
PORQUE A POLICIA NÃO PROCURA PRENDER OS MARGINAIS QUE ANDAM FAZENDO VARIOS ASSALTOS?
As nossas autoridades são uma vergonha.
No MP são poucos que fazem um trabalho admirável, por exemplo da Litia Cavalcante. Enquanto outros são insignificantes.
Ah, e não pensem que conheço alguém que foi prejudicado, simplesmente achei um absurdo.
Ei Jorge você me dizer se as casas irregulares que ipedem a continuacao da litoranea vão ser derrubadas e se a prefeitura vai continuar essa obra?
Não tenho essa informação Gojoba;
Já que voce tem boas fontes pergunta pro pessoal da PGM se eles vão recorrer da decisão do stf que impede a continuação da Obra da Litorânea e se vão continuar a obra
Encaminharei a pergunta Gojoba;
“UMA AÇÃO PROVOCADA PELO MP” MAS COMO ASSIM? FOI AJUIZADA UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O JUIZ JULGOU PRODECENTE OU DEFERIU LIMINAR? OU O MP FEZ UM REQUERIMENTO JUNTO À PREFEITURA PRA QUE ELA CUMPRISSE O TAL CÓDIGO?
PORQUE ATÉ ONDE EU ESTUDEI, O MP NÃO PODE SAIR DERRUBANDO AS COISAS POR AÍ SÓ PORQUE ACHA QUE DEVE!
O MP REQUER, OPINA, SOLICITA E O JUDICIÁRIO ACATA OU NÃO. ELE FAZ REQUERIMENTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE EXECEUTE O QUE DEVE SER EXECUTADO MAS NÃO ELE, O MP, POR CONTA PRÓPRIA, PODE SAIR POR AÍ FAZENDO O QUE QUER.
Esqueci um detalhe. Porque então que o MP e seu promotorzinho não vão em Barreirinhas derrubar a casa de Diniz e dos Fiquene que foram feitas em ZPA?
E ai promotor? porque não?
Essas casas já apareceram até em programas de rede nacional?
É o que eu digo, aqui falta coragem e a igualdade passa longe.
O nosso Estado, em todas as esferas possíveis, tem muito hipócritas.
Só um detalhe Jr, o promotor Claudio Guimarães é promotor de São Luís e sendo assim, não pode atuar em Barreirinhas;
Ok Faz um post assim que tu tiver a noticia reporter sambista
Caro Jorge Aragão, São Luís tem sido vitima de omissão pública por parte de varias gestões no que diz respeito aos logradouros públicos. Desde a 2ª gestão do prefeito Jackson Lago, que o comercio informal e até mesmo formal que usa os logradouros públicos se acostumou por falta de uma fiscalização honesta e transparente com campanhas educativas. Agora, vem o Ministério Público impor ao gestor executivo exigindo que a prefeitura cumpra a lei. A 1ª ação que deveria ser feita em relação aos estabelecimentos em cima de áreas públicas, era confirmar o tempo de uso desse solo pelos comerciantes e buscar um procedimento administrativo que viesse atender a todos no sentido de evitar tanto prejuízo social. A partir daí é que teria de ter uma fiscalização definida pelo agente público comprometido com a gestão no sentido de proteger todos os logradouros públicos da capital maranhense. Lamentavelmente temos que admitir que a prefeitura é a principal responsável por toda essa situação no que diz respeito aos logradouros públicos. O Ministério Público também precisa assumir como uma cultura da tamanha irresponsabilidade do agente público por ter negociado inúmeras vezes no passado e não ter assumido o seu verdadeiro papel de cumpridor da lei. E para encerrar, o poder legislativo ludovicense deveria ser processado por não assumir a sua missão de fiscalizar o executivo, fruto do montante de prejuízo social. Eles não estão nem aí, e quem sofre com tudo isso é o trabalhador.
Caro Jorge Aragão,
A OPERAÇÃO, CIDADE SEGURA, Desenvolvida pela prefeitura com ação da Blits Urbana, conseguiu chegar à Choperia CUTRIM, no Cohatrac IV, por trás do Supermercado Maciel. Fecharam e determinaram que a praça ficasse livre para a comunidade. Durou pouco tempo. Aos finais de Semana e anoite, ele usa CAIXA DE SOM,ocupa a praça com Mesas e Cadeiras. O que é um desrespeito às determinação.Nos ajude a fechar esse espaço, de brigas,confusão e bebedeira e até tiroteio. A COMUNIDADE ESPERA ESSE APOIO.
NOS AJUDE A FECHAR A CHOPERIA CUTRIM NO COHATRAC IV, por trás do SUPERMERCADO MACIEL. Ablits urbana, proibiu a utilização da praça, mas ele não cumpre. Queremos o seu apoio nesse sentido. A Comunidade clama por paz, sossego e respeito ao espaço público. Homens e mulheres embriagados fazem xixi e outras coisas, na praça, onde os moradores não tem segurança nas suas garagens, em fim, nas ruas vizinhas. Obg. ,