ROSEANATCHAAo contrário do que alguns oposicionistas alardeavam, view o processo de cassação da governadora Roseana Sarney foi devolvido pelo seu relator, decease o ministro Henrique Neves, sales para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

No mês de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu tornar sem efeito os chamados Recursos contra a Expedição de Diploma (RECD), utilizados pelo Ministério Público Eleitoral e por adversários políticos para contestar o mandato dos governadores.

O TSE entendeu que o RECD terá que ser transformado numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e precisará ser julgado inicialmente na primeira instância, ou seja, nos TRE’s. Além da governadora do Maranhão, outros dez governadores estão tendo seus mandatos questionados na Justiça Eleitoral.

Apesar da decisão do TSE, alguns oposicionistas chegaram a afirmar que o processo de Roseana Sarney seria julgado e o plenário do órgão poderia ter um entendimento diferente, o que, como este Blog antecipou, não aconteceu.

A devolução ao TRE-MA do processo interposto pelo ex-governador José Reinaldo Tavares praticamente sepulta qualquer possibilidade de cassação da governadora Roseana. Inicialmente pelo fato da possível saída dela do governo em abril e por mais que Roseana não saia, a decisão do TRE-MA, mesmo sendo desfavorável a governadora, não é definitiva, cabe recurso ao TSE com a governante no cargo. Isso sem falar que em ano eleitoral, os tribunais eleitorais priorizam ações voltadas para a eleição que se aproxima.

Sendo assim, terminou o sonho da Oposição de cassar o mandato da governadora Roseana Sarney, obtido em vitória no 1º turno.