A Prefeitura de São Luís, mind através da Secretaria de Administração (Semad), firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para a disponibilização de um posto de atendimento do recadastramento eleitoral biométrico aos servidores municipais. A estrutura funcionará na Central de Atendimento ao Servidor Público (CEAT) a partir desta segunda-feira (25).
Os servidores que ainda não realizaram o recadastramento eleitoral e desejam fazê-lo no posto instalado na CEAT (Avenida Vitorino Freire, nº 402, Praia Grande) devem agendar o atendimento através do telefone 3212-8065. O posto atenderá exclusivamente aos servidores municipais de segunda à quinta-feira, das 8h30 às 18h30 e, às sextas-feiras, das 8h às 14h. A biometrização do eleitor é um procedimento rápido, que demora em média 15 minutos para ser concluído.
“Estamos ofertando uma nova oportunidade para que o servidor não perca o prazo do recadastramento biométrico e não enfrente longas filas. A Central de Atendimento ao Servidor Público se constitui como um espaço potencialmente estratégico para atender à demanda de servidores, contribuindo através da cooperação mútua entre a Semad e o Tribunal Regional Eleitoral para o êxito de um processo importante para a cidadania brasileira”, destaca a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.
Para realizar o recadastramento, após o agendamento, o servidor deve comparecer à CEAT, com antecedência de no mínimo 15 minutos do horário agendado, munido obrigatoriamente de original da seguinte documentação:
– Documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista);
– Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei), caso tenha ocorrido mudança de endereço recente, não sendo obrigatório estar em nome do eleitor.
Somente em caso de transferência de título ou emissão de 1ª via, o eleitor deverá trazer uma cópia junto ao documento original. Segundo orientação do TRE, os servidores que são eleitores de outro município ou estado e que desejam transferir o domicílio eleitoral para São Luís, devem comprovar que residem na capital há mais de três meses.
O fluxo de atendimento na CEAT será monitorado pela equipe do TRE para avaliar a necessidade de manter o posto aqui até o término do prazo, dia 19 de dezembro.
Parceria – Um dos primeiros atos de governo do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, ainda em janeiro, foi receber o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e Corregedor Regional Eleitoral. Na pauta do encontro, foram discutidos os atos preparatórios do recadastramento eleitoral pelo sistema biométrico na capital. Na ocasião, a gestão municipal se colocou à disposição para a parceria na iniciativa.
Em São Luís, os eleitores que não realizarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro de 2013 terão o título cancelado, o que os impede de solicitar passaporte, tirar CPF, inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.