De O Estado – O vice-presidente da Assembleia Legislativa, find deputado Max Barros (PMDB), physician e o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, André Fufuca (PEN), lamentaram a decisão da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), de vetar integralmente o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal em outubro, que devolvia às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municípios. Para Max, foi equivocada a atitude da chefe de Estado. Ele afirmou que a expectativa é pela derrubada do veto no Congresso Nacional.
De acordo com o peemedebista, a decisão da presidente Dilma Rousseff impede agora que grandes povoados no Maranhão, que agregam todos os requisitos para uma possível emancipação, sejam transformados em municípios. “Seria importante existir a possibilidade de emancipação de grandes povoados, é lógico, respeitando-se os critérios estabelecidos em lei. O que acontece, na minha opinião, é que há efetivamente a necessidade desses povoados terem uma administração mais próxima. Hoje, muitos estão longe dos grandes centros administrativos, o que consequentemente impede o seu desenvolvimento. É importante que haja a descentralização administrativa, por isso é de se lamentar a decisão da presidente”, afirmou.
Max Barros afirmou que esteve em povoados dos municípios de Tutoia e Araioses, que concentram os requisitos necessários para serem transformados em sedes administrativas (Barro Duro e Carnaubeira, respectivamente) e percebeu a frustração de lideranças políticas e comunitárias com o veto presidencial. Ele disse que já há uma movimentação no sentido de exigir do Congresso Nacional a derrubada do veto.
“As lideranças desses povoados já estão organizadas e se mobilizando de forma mais intensa para ir ao Congresso Nacional e lutar pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff. E a minha posição é a seguinte: a administração em povoados distantes dos grandes centros acaba ficando em segundo plano. Por isso, sou favorável à emancipação, respeitando-se, é claro, os requisitos já pré-estabelecidos num projeto consistente aprovado pelo Congresso”, concluiu.
André Fufuca também lamentou o veto presidencial. “Essa é uma luta da população que já dura pelo menos 17 anos. Lamentamos profundamente esta decisão, que sem dúvida contraria os interesses da coletividade”, afirmou.
Projetos – Antes do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que devolvia às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de municípios, a estimativa era de que o Maranhão conseguisse criar pelo menos 32 novos municípios. A maior parte destes concentrados entre a Região Tocantina e o Vale do Pindaré, segundo informou no início de outubro, o deputado estadual André Fufuca (PEN).
“Pelo que tenho avaliado, não menos de 32 municípios serão criados. Creio que será por essa média, talvez até mais”, afirmou. Ao todo, a Assembleia Legislativa tem cerca de 100 projetos de emancipação de municípios.
Alguns destes, avaliados pela Casa entre 2011 e 2012, deveriam ser revistos com as novas regras estabelecidas pelo Congresso.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), chegou a se posicionar a respeito do assunto, no mês passado, quando ainda era aguardada a sanção da presidente da República. Ele defendeu a prerrogativa da Assembleia à discussão e criação de municípios.
Brasília – O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PEN), afirmou que irá a Brasília com os membros do colegiado tentar mediação com a bancada maranhense para a derrubada do veto presidencial.
Ele afirmou que o legislativo luta há 17 anos para emancipar municípios no estado e que era grande a expectativa em relação ao projeto aprovado no Congresso e que devolvia às Assembleias a prerrogativa de discutir e criar municípios.
“Vamos a Brasília, eu e os demais deputados da comissão, buscar contato com a bancada federal para que seja dado celeridade a esta matéria. Nossa luta agora é pela derrubada do veto, e consequentemente pela defesa dos interesses da população”, afirmou.
Para ele, Dilma errou ao ter barrado a criação dos municípios. “O projeto aprovado pelo Congresso não foi criado à revelia. Os termos haviam sido discutidos com a Casa Civil, portanto, eram bastante consistentes. Mais uma prova de que os interesses dela [Dilma] estão aquém da coletividade. Da mesma forma, já havia acontecido na questão dos royalties do petróleo, quando 25 estados votaram a favor, mesmo assim ela acabou com um veto, beneficiando apenas dois estados”, frisou.
FOI MAS QUE CORRETO, CHEGA DE CRIAREM MUNICÍPIOS PARA BENS ELETIVOS E ENRIQUECIMENTOS ILÍCITOS, JÁ BASTA DE TANTAS MAUS ADMINISTRAÇÕES POR ESTE MARANHÃO A FORA AINDA MAIS MUNICÍPIOS….
veto corretissimo pois estes mesmos dep. queriam criarem mais currais eleitorais como muitos dizem por ai como se fossem criado estesmesmos municipiosas coisas melhorassem pra populaçao ou seja so piorariam como desmembraram santana de sao bernardo e belagua de u, santos milagres de brejo que ao meu ver era mais de santa quiteria do que brejo pois fica dentro da cidade de santa quiteria outra esculhambaçao e mata roma e anapurus um dentro do outro e somente pra engabelar o povo.
Boa noite criar novos municipios e da oportunidades de grandes distritos poderem ter uma estrutura organizada onde a saude a educação a seguraça esta mais presente.
SOU VEREADOR DO PT DE TUNTUM/MA, ELEITO COM 1.287 VOTOS, MEU REDUTO ELEITORAL É O BELÉM DO MARANHÃO (A CIDADE DO FUTURO), O QUE ESSA ANTIPATRIOTA FEZ HOJE É DIGNO DO NOSSO REPÚDIO, ESSA MULHER QUE A PARTIR DE 2017 SERÁ APENAS UMA EX PRESIDENTE, NÃO ACREDITO QUE TEM UMA PESSOA QUE MORE EM ALGUM LUGAR DO INTERIOR DO BRASIL QUE TENHA CORAGEM DE VOTAR EM UMA MULHER QUE NÃO DÁ NEM O DIREITO DO POVO SONHAR, DIGAM PARA ESSA IMBECIL, QUE QUEM CRIA MUNICIPIO É O POVO É UMA CONSULTA POPULAR CHAMADA DE PLEBISCITO, ELA NÃO É DO NOSSO PT, POIS NO PT, AGENTE PERGUNTAS AS COISAS É PRO POVO, QUEM É ESSA MULHER ELA PENSA QUE É O QUE, ACABAR COM O SONHO DE MILHÕES DE PESSOAS, ISSO NÃO VAI FICAR ASSIM, ELA TERÁ QUE SER EXPULSA DO PT, ELA É UMA DITADORA, ELA NÃO É DIGNA DE GOVERNAR UM PAÍS QUE NÃO PERMITE QUE O POVO SE MANIFESTE EM UM PLEBISCITO. TINHA UM QUADRO GRANDE COM A FOTO DELA EM MINHA CASA COM MUITO ORGULHO, HOJE FUI AO BELÉM CONVOQUEI O POVO E ARRASTEI A FOTO DELA PELAS AS RUAS DO NOSSO BELÉM, SE TIVESSE UMA ESTÁTUA DELA EU TINHA FEITO COM ELA O MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA FIZERAM COM O SADAM RUSSEN, FORA DILMA RUSSEFF DO NOSSO PAÍS, FORA DILMA RUSSEFF DO NOSSO PAÍS
ATENÇÃO, JÁ ESTAMOS NOS MOBILIZANDO PARA DERRUBADA DO VETO DESSA PRESIDENTA DA ELITE DOMINANTE DESSE PAÍS, SENHORA DILMA ROUSSEFF, POIS NÃO A TRATO MAIS DE COMPANHEIRA, POIS ELA NUNCA FOI PETISTA. VAMOS NOS MOBILIZAR PARA INVADIR BRASILIA, QUEIMAR AS BANDEIRAS DO PT E FAZER UMA FESTINHA NO PALÁCIO DO PLANALTO PARA ESSA BRASILEIRA IMPORTADA DE OUTRO PAÍS, ELA NÃO TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS HUMILDES DESSE PAÍS, FORA DILMA ROUSSEFF, FORA DILMA ROUSSEFF
Claro que politicada lamenta…..menos currais eleitorais…….menos FPM………menos verbas do Sus, da Educação para serem desviadas………menos cargos para a família, apaniguados e cúmplices, menos EMENDAS PARLAMENTARES……… Por que não cuidam dos que já existem nas piores condições??????? Vão procurar o que fazer!!!!!!!!l
Meu caro Jorge,
Eis minha opinião: “A Presidente Dilma veta o projeto aprovado no Senado que dispõe sobre critérios para criação de municípios. Claro, ela exerce suas prorrogativas constitucionais. Mas seu gesto frustra a esperança de milhões de brasileiros que sonham há anos com a emancipação dos seus povoados e distritos. Sim porque projetos de lei complementar que disciplinaria a criação de municípios estão há mais de dez anos em discussão no Congresso. Mas recentemente voltou a ordem do dia, graças a pressão da Frente Parlamentar de Criação de Novos Municípios. O projeto aprovado já havia passado várias vezes pelo Gabinete Civil da Presidência da Republica e teve a contribuição e proposta do próprio governo. Logo tinha o aval e o apoio da Presidente. Ressalte-se que o projeto foi aprovado, nas duas casas, após calorosas discussões, com ampla maioria, inclusive, pela base da Presidente Dilma. Ou seja, a Presidenta endossou, apoiou gerando expectativas e esperanças. E agora veta? É lamentável. Os motivos do veto é a criação de despesas. Bom isso é discutível e é relativo e não pode ser generalizada. Por isso a analise dos requerimentos é individualizada, caso a caso com parâmetros rigorosos. Diga-se que projeto aprovado é bom e ao contrario dos que criticam a criação de novos municípios, ele estabelece critérios rigorosos para que povoados sejam transformados em municípios.. Registre-se que aqui no Maranhão, o Presidente Arnaldo Melo já havia criado critérios que muito se aproximam dos que foram estabelecidos pelo Congresso. Aqui tivemos 127 requerimentos de emancipação, mas a Comissão de analise de viabilidade, presidida por mim, só selecionou 32 pedidos com condições de serem discutidos pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Esperamos que o Congresso Nacional derrube o veto injusto da Presidente Dilma e devolva a esperança aos que lutam, há anos, pela emancipação politica dos seus povoados. Por ser legítimo….”
ACHO QUE ELA FEZ O CERTO. CHEGA DE TANTA ROBALHEIRA NESTE PAÍS. NÃO PRECISAMOS DE NOVOS MUNICÍPIOS E SIM DE PREFEITOS HONESTOS COM OS ATUAIS MUNICÍPIOS QUE AI ESTÃO.
Max Barros, te preocupa com Ze´Henrique Murad esse negocio de criaçao de municipios e´ lei federal.
Parabéns pra Dilma, menos roubos e desvios de verbas públicas!
meu amigos eu moro em um distrito a 300 km da sede mae
distrito MORAES ALMEIDA
meus amigos eu morro em um distrito a 300 km da cede mãe
distrito chama-se MORAES ALMEIDA situa-se na BR 163 cede mãe ITAITUBA
ESTAMOS ISOLADO DE TUDO (EDUCAÇAO , SAUDE , INFRASTRUTURA ,SANIAMENTO BASICO , PAVIMENTAÇAO DAS RUAS ) NA SAUDE PARA VC TER UMA IDEIA NEM AMBULANCIA TEM AQUI
ALIAIS NEM SUB PREFEITO TEM AQUI PARA ALGUEM RENVINDICAR ALGUMA COISA QUE O DISTRITO ESTA PRESISANDO
MAIS NA HORA DE COMBRAR (IPTU, ALVARAS DE LESENCIA,INPOSTOS) isso eles sabe onde vir
já em outra situação mesma que a nossa é DISTRITO CASTELO DE SONHO FICA A 1000 KM DA SEDE MAE QUE É ALTAMIRA NAS MESMAS SITUAÇOES QUE A NOSSA
AI VC VEM COM ESTA DE QUE ESTA VELHA TEM RASAO DE VETAR A CRIAÇOES DE NOVOS MUNICIPIOS
CADA CASO UM CASO E NOS QUE CITEI SAO DE ESTREMA URGENCIA PARA SERMO INDEPENDENTE DE VERBAS DA PREFEITURA DE ITAITUBA QUE NAO DAO CONTA DE ADMINISTRAR A PROPRIA CIDADE QUE É UMA VERGONHA ESGOTO NAS RUAS URUBÚ CARNISA NA BEIRA DO RUI TAPAJOS
eu acho que deveria ter um levantamento de que precisa mesmo de vira município
cada caso um caso
eu moro em um distrito a 300 km da cede mãe chama-se MORAES ALMEIDA pertence a ITAITUBA (PA)
agora vc me dis se como que uma prefeitura vai administra um distrito tao longe da cede
aqui neste distrito tem mais de 10,000 abitantes
ai vc vem me diser que concorda com o veto da senhora VILMA
ISSO SEM FALAR NO DISTRITO DE CASTELO E SONHO A 1000 KM DA CEDE MAE QUE É ALTAMIRA (PA)
entorno de 10000 a 15000 abitantes
Dilma frustra a esperança de milhões de brasileiros, meu distrito também pretende ser emancipado. Vamos dar uma resposta enérgica a essa senhora.
Precisamos mobilizar toda a opinião pública contra essa forasteira elitizada que se diz companheira do PT. Coisa nenhuma!!!
oia presidente dilma voseselensia pem seteza da desisa que tomou a respeito dos novos munispeos lebra se que esa desisao pode mudar o su futuro obrgado