Sem deixar de credibilizar certa razão ao chamamento de uma das matérias de uma das revistas semanais brasileira, for sale o fato é que “Black Blocs = mascarados vestidos de preto” espalharam pânicos nas duas maiores cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro, tadalafil na semana passada, causando a destruição de lojas, agências bancárias, viaturas oficiais da polícia, ônibus e órgãos públicos, além de produzirem quebra-quebra em tudo que encontravam pela frente.
Armados com coquetéis molotov, martelos, esferas de aço (lançadas contra a polícia) por meio de estilingue, rojões-morteiros (reforçados com bolas de gude), gritavam “não estudou, tem que estudar, para não virar polícia militar”.
O governo afrouxou os protocolos relativos às manifestações, proibiu policiais militares de utilizarem seus equipamentos (balas de borracha) em razão do receio do julgamento da opinião pública, o que fez crescer a audácia de arruaceiros e marginais que acabaram encurralando a polícia e invadiram o prédio do poder legislativo carioca e impediu o direito constitucional das pessoas de ir e vir às ruas, com temor de serem vitimados.
Ora, meus senhores e senhoras, não se pode confundir democracia com anarquia, se a polícia não pode desempenhar suas atividades e defender o estado democrático de direito, para que polícia?
Evidentemente aqui não falo dos excessos cometidos por alguns componentes da instituição em algumas situações e aqui chamo a atenção para questionar: quais integrantes das diversas atividades humanas não erram? Diariamente os meios de comunicação de massa nos informam de erros de toda a ordem e nem por isso os demais integrantes de uma instituição ou de uma atividade, são responsabilizados pelos outros. Agora quando é a polícia, em geral todos generalizam.
Em todo o mundo, os protocolos no que tange as manifestações são obrigatórios, exatamente para propiciar a polícia organizar-se, preparar-se e defender as pessoas, assim deveria funcionar no Brasil, como funciona em qualquer parte do mundo.
Na Europa é inconcebível que democracias possam ser ameaçadas por grupos que impeça o ir e vir das pessoas, pixem e invadam prédios públicos, promovam quebra-quebra de agências bancárias, lojas, e destruam bens do patrimônio público, a pretexto de qualquer tipo de reivindicação.
As manifestações embora frequentes em países europeus possuem regras fixas (solicitações antecipadas, identificação de lideranças, horários e locais onde acontecerão e dependem da autorização de quem de direito). Se por ventura as autoridades, inclusive a polícia estimarem que a manifestação constitua ameaça grave a ordem pública ou que o aparato policial não está apto a garantir a segurança, ela não é autorizada; não confundamos esta situação como um desrespeito a constituição.
Onde está o cumprimento da proibição do uso de máscaras nos movimentos? Falta autoridade para fazer cumprir a determinação? Então para que proibiram?
Estamos concordando com uma verdadeira inversão de valores, a polícia acuada, desmotivada e temerosa de seus limites, tudo isso em razão de que alguns gestores não quererem “ficar mal na fita”, querem posar de “bom moço”, afinal aproximam-se mais uma vez as eleições.
Cassetetes, tasers, balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio fazem parte dos equipamentos de policiais treinados para conter multidões, eliminá-los ou proibi-los é o mesmo que um cidadão deixar a porta de sua casa aberta à noite quando for dormir.
Esperar que policiais recebam pedradas, sejam vitimados, sejam lesionados em manifestações ou em qualquer atividade, por vândalos e criminosos que querem apenas criar baderna, confusões e cometerem delitos; com ordens superiores hierárquicas de que mantenham a calma e não revidem, sem sombra de dúvidas é uma verdadeira inversão de valores.
É necessário que as autoridades, principalmente aquelas que disparam ordens dos gabinetes, cercadas e garantidas em suas integridades físicas em geral por também policiais, não se esqueçam de que a lei da física é cristalina: para cada ação em geral há uma reação.
Recuperar urgentemente o poder e o moral da polícia em momento nenhum vai de encontro ao estado democrático de direito, afinal de contas volto a enfatizar: democracia não é anarquia.
Ten Cel QOPM/PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social
Pós-graduado em Superior de Polícia e Aperfeiçoamento de Oficiais
Licenciado em História e Bacharel em Direito