Rogério Cafeteira quer extinguir licença obrigatória de 121 dias

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução, tadalafil de autoria do deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), buy que pretende extinguir a licença obrigatória de 121 dias existente no parlamento maranhense.

Atualmente para que um deputado tire licença, view no sentido do suplente assumir, ele não tem o direito de retornar antes do prazo de 121 dias. Ou seja, para que um parlamentar se afaste do Plenário para um tratamento de saúde, por exemplo, ele só pode retornar após 121 dias, mesmo que fique curado do tratamento antes do prazo.

A obrigação dos 121 dias tem feito com que os deputados saiam para tratamento de saúde, mas não se licenciam para que o suplente assuma, pois senão só poderiam retornar após o prazo atualmente estabelecido.

“A ideia é corrigir esse equivoco do Regimento Interno no seu artigo 72, pois a licença deve prevalecer enquanto o parlamentar estiver ausente da Assembleia e o suplente assumir normalmente, mas quando ele puder e quiser retornar, o retorno é imediato, sem a necessidade de aguardar qualquer prazo”, afirmou Cafeteira.

De acordo com o Projeto de Resolução do deputado Rogério Cafeteira, fica extinto qualquer prazo para que um parlamentar retorne de licença. A expectativa é que a modificação seja apreciada pelo Plenário já na próxima semana.