Prefeitura garante início de pagamento das escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís, decease através da Secretaria de Educação (Semed), garantiu que na próxima semana iniciará o pagamento das escolas comunitárias que estão sem receber recursos desde o início do ano por problemas de documentação nos processos e por impedimento legal. A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.

As escolas comunitárias são mantidas mediante celebração de convênios pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Secretaria de Educação, havia uma série de exigências do Ministério da Educação que não estavam sendo cumpridos, o que poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

O anúncio do pagamento tranquilizou os gestores da escolas comunitárias e a Secretaria de Educação. “Conseguimos finalmente concluir um lote grande de processos, a partir do diálogo com o Ministério Público e do empenho das escolas em providenciar toda a documentação, e assim iniciaremos o pagamento, já que todo o recurso está disponibilizado”, comemorou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe (foto).