De O Estado – A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou o Projeto de Lei 142/2011 (Ficha Limpa do Servidor), for sale que dispõe sobre novas regras para contratação de funcionários para cargos de confiança em órgãos públicos do Poder Executivo e no Legislativo estadual. O projeto é de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT) e que havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 3 de julho. A sanção foi assinada pela governadora e pelo secretário-chefe da Casa Civil, pills João Abreu. Na próxima semana, seek a lei será publicada no Diário Oficial e automaticamente entrará em vigor no Maranhão.

Com a aprovação da lei, haverá maior rigor na busca da excelência no Poder Público, uma vez que todos os cargos que compõem a administração, tanto no Executivo quanto no Legislativo, uma vez que a lei prevê a comprovação prévia de que não haja pendências no âmbito judicial a quem pretende ingressar em cargos desta natureza. Há impedimento, por exemplo, para aquele que tiver condenação criminal transitada em julgado ou condenação por um colegiado.

“A governadora Roseana Sarney dá uma demonstração daquilo que ela espera do serviço público no Maranhão. Um serviço de excelência, credibilidade e moralidade. Foi mais um passo importante dado pelo Governo do Estado”, destacou João Abreu.

O secretário-chefe da Casa Civil afirmou que a governadora agiu com grandeza, ao aprovar a lei, mesmo com parecer contrário da Procuradoria do Estado. “Foi um gesto de quem realmente busca um serviço de maior qualidade para o estado. A governadora fez questão de aprovar o projeto, mostrou disposição, responsabilidade e segurança”, completou.

Unanimidade – O projeto – que tramitava na Casa desde 2011 – foi votado em dois turnos na Assembleia Legislativa. A primeira apreciação em plenário ocorreu no mês de junho. Já a segunda, no início de julho, quando houve a aprovação por unanimidade.

O deputado Zé Carlos falou da importância do projeto na última quinta-feira, quando houve o retorno dos trabalhos na Assembleia, após o recesso parlamentar. Ele afirmou que havia recebido da própria governadora a confirmação de sanção do projeto de lei. “Fiquei satisfeito por ter sido informado de que a governadora do Estado já sancionou o nosso projeto. E este projeto estará sendo publicado nos próximos dias. Acredito que isso é um grande avanço no fortalecimento do poder público estadual. Foi um grande passo”, disse.

“A lei impede justamente que aquelas pessoas que tenham condenação criminal transitado em julgados ou por um órgão colegiado assumam os cargos públicos, ou seja, impede que elas sejam contratadas para falar por determinadas instituições públicas. Essa é a essência do projeto. É um projeto que faz um paralelo ao mesmo Ficha Limpa para os políticos e ao que foi aprovado em regime de urgência no Senado Federal”, finalizou.

Comentário do Blog: O Blog parabeniza e reconhece o esforço, praticamente pessoal, do deputado estadual Zé Carlos (PT), que desde 2011, logo no seu primeiro pronunciamento como parlamentar, assegurou que iria trabalhar para a aprovação da Ficha Limpa. O Blog acompanhou passo a passo todo o tramite e sabe que foi preciso muita luta do petista para que o projeto se transformasse em Lei.

É apenas um justo reconhecimento a quem fez por merecer.

Definitivamente a situação do vereador Beto Castro (PRTB) se complicou. O Setor Técnico Científico da Polícia Federal no Maranhão confirmou em laudo assinado pelo perito criminal federal Luiz Carlos Cardoso Filho, generic que o vereador Beto Castro falsificou pelo menos uma das duas identidades com as quais se apresenta desde que foi preso por receptação de furto em 2008.

O exame pericial foi solicitado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral, generic Luzia Nepomucena, treatment e foi realizado comparando as assinaturas de Beto Castro, uma em documentos que datam da época da prisão, quando ele se apresentou como Werbeth Machado Castro, e no registro de candidatura, de 2012, quando ele apresentou a identidade de Werbeth Macedo Castro.

O laudo da PF confirma que a mesma pessoa assinou como Werbeth Machado e Werbeth Macedo. Vale lembrar que Beto Castro ainda tentou uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral para impedir a realização da perícia, mas a tentativa foi frustrada com a negativa do juiz Sérgio Muniz.

O resultado agora será encaminhado a juíza que deve tomar as providências cabíveis que o caso requer, mas com o laudo, a situação de Beto Castro se complicou em todas as esferas. Além de possivelmente ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, a Câmara de Vereadores, mesmo com toda inércia e corporativismo peculiar, será obrigada se posicionar, e para piorar, Beto Castro pode inclusive ter problemas novamente com a polícia, já que deverá dar explicações sobre a suposta falsidade ideológica.

Pelo visto, a “casa caiu” para o vereador Beto Castro.

 

Trinta cirurgiões das Regiões Norte e Nordeste estão participando no Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) do Curso de Cirurgia Laparoscópica Colorretal (Cololap). O treinamento teve início nesta sexta-feira (02) e terminará neste sábado (03). Estão sendo mostradas as fases dos procedimentos cirúrgicos e realizadas operações por videolaparoscopia.

O diretor do Hospital Tarquínio Lopes Filho, sovaldi sale Luis Alfredo Netto Guterres, explicou que a técnica já está sendo utilizada na unidade de saúde e tem vários benefícios. “Este procedimento oferece menor agressão cirúrgica, recuperação mais rápida para o paciente e menor morbidade”, exemplificou. A permanência pós-operatória do paciente também é menor.

O treinamento é uma parceira com a Empresa Johnson & Johnson e tem como finalidade padronizar os procedimentos das cirurgias colorretais, e está sendo ministrado pelos proctologistas Mauro Pinho e Miguel Pedroso, do Instituto Lubeck, de São Paulo.

O médico Mauro Pinho explicou que a cirurgia laparoscópica colorretal é indicada para doenças do intestino grosso, sejam malignas, como câncer, ou benignas, como diverticulose do cólon. “Na laparoscopia, são realizadas cerca de cinco pequenas incisões na região abdominal e por elas são inseridas as pinças e a câmera de alto alcance”, mostrou.

O médico faz uma pequena incisão no umbigo e introduz um dispositivo fino chamado laparoscópio – um instrumento de fibra óptica que permite realizar procedimentos diagnósticos e terapêuticos, daí o nome do exame, na forma de um procedimento cirúrgico através da qual pode-se visualizar os órgãos internos dentro do abdômen e pelve, observando se há inchaço e inflamação das trompas e ovários.

Mauro Pinho explicou que até agora foram realizados 38 capacitações em todo o país e mais de 400 cirurgiões foram treinados. “Está havendo uma boa aceitação dos cirurgiões, uma aparente mudança da curva de aprendizado e a criação de novos centros de videolaparoscopia”, avaliou. Estão participando do treinamento no Hospital Geral cirurgiões oncológicos, do aparelho digestivo e proctologistas do Maranhão, Roraima, Piauí, Pará e Amazonas.

O Ginásio Georgiana Pflueger, stuff em São Luís, conhecido como Castelinho, está diferente. Uma das mais tradicionais praças esportivas do Maranhão ganhou um novo placar eletrônico para os grandes eventos esportivos.

A Secretaria de Estado do Estado do Esporte e Lazer (Sedel) adquiriu o equipamento em julho. Foi oficialmente inaugurado no Desafio Internacional de Futsal entre as seleções do Brasil e da Bélgica, realizado na noite de quinta-feira (1º), com vitória brasileira por 6 a 1.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, disse estar feliz com a aquisição realizada pela Sedel. “O novo placar eletrônico é digital, feito de acrílico, possui acionamento de alarme manual e automático e tem cronômetro digital regressivo. Servirá para todas as competições esportivas e será de muito valor nas modalidades basquete e vôlei, em que o Maranhão possui equipes em ligas nacionais”.

A definição da lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador pela regra do quinto constitucional ocorrerá na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), view na próxima quarta-feira (07). Os três mais votados serão escolhidos dentre os seis da lista encaminhada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

A presidente em exercício do Tribunal, ask desembargadora Maria dos Remédios Buna, assinou despacho, pedindo a inclusão do processo na agenda do Pleno. A magistrada também enviou ofício aos demais desembargadores, com a lista sêxtupla de advogados e seus respectivos currículos, com vistas à escolha do novo membro da Corte.

O TJMA recebeu a lista com os seis nomes no dia 31 de julho, ocasião em que o presidente Guerreiro Júnior demonstrou satisfação com a atitude da OAB/MA.

No processo de formação da lista tríplice, cada desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido mais votos.

Formada a lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

QUINTO CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho Federal da Ordem.

A lista sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.

É desprezível a canalhice de alguns imbecis que vão desdenhando da saúde do senador José Sarney. Causa indignação a qualquer ser humano de bem, shop a torcida e o desejo pela morte de alguém por conta da política.

Sarney é um dos políticos com maior longevidade na vida pública, talvez por esse motivo divida opiniões, entre os que o idolatram e os que o odeiam, o que é perfeitamente compreensível na esfera política, mas JAMAIS no campo pessoal.

Cresce nas redes sociais uma aberração que alguns chamam de brincadeira. A canalhice funciona assim: alguém posta um link falso afirmando que Sarney faleceu (veja abaixo), alguns internautas clicam para conferir a notícia, algo normal, mas em seguida aparece a foto do senador José Sarney e a frase “pegadinha do malandro kkkkkkkkk”.

As redes sociais são um espaço extremamente democrático, mas o respeito ao ser humano deve prevalecer sempre. Deixo a postagem perfeita da jornalista Jacqueline Heluy, que não pertence ao Sistema Mirante de Comunicação, mas que na sua página de facebook expressou o que todo ser humano de bem deve sentir diante de canalhices como a demonstrada por esse Blog.

O Blog acrescentas às 14h30, novo Boletim Médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, onde confirma que o quadro do senador José Sarney é estável.

Se não entendeu, stomach clique aqui e entenda;

 

Flávio Dino (PCdoB) ainda é apontado como favorito para vencer as eleições 2014, sovaldi sale entretanto a sua situação poderia ser bem mais confortável, unhealthy se não fosse a sua total inabilidade política somada a sua arrogância, prepotência e falta de coerência, características marcantes do comunista.

Qualquer político com um mínimo de habilidade política, na situação de Flávio Dino (sendo candidato desde 2010 e contra um grupo político desgastado pelo tempo) estaria com a eleição já garantida, mas Dino vai conseguindo dia após dia perder apoios de partidos políticos e de figuras decisivas na política maranhense.

Com relação aos partidos, Flávio Dino que esperava ter uma ampla aliança em torno de seu nome, o que seria natural, corre o risco de ficar isolado ou no máximo ter apenas outro partido de peso em sua coligação. Por total falta de habilidade, Dino está perdendo o PSB e PSDB, que atualmente estão mais próximos de Luis Fernando Silva – possível candidato do PMDB – do que do comunista. Com isso, Dino deve se agarrar com unhas e dentes no PDT, que de fato deve ficar em seu palanque, mas com a condição de ter o candidato a vice-governador do partido na chapa, pois sem essa possibilidade nada de acordo, e o recado foi dado através do seu presidente Nacional, Carlos Lupi.

Individualmente as perdas são ainda maiores. Por total inabilidade Dino perdeu o apoio fundamental do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). O prefeito da segunda maior cidade do Maranhão chegou a afirmar recentemente: “só se eu fosse masoquista para apoiar o Flávio Dino. A governadora Roseana Sarney (PMDB) tem me dado total apoio, enquanto a oposição me apunhala”.

O vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha, também esta se distanciado de Dino. Rocha cobra um posicionamento público do comunista, declarando apoio a sua candidatura para o Senado Federal, assim como fez o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), revelando acordo feito antes mesmo das eleições de 2012 (reveja aqui).

Nesta sexta-feira (02), o jornalista Marco D’Eça traz em seu blog o possível afastamento do prefeito Luciano Leitoa (PSB) de Timon do comunista, mais uma vez por total falta de habilidade somada a prepotência e arrogância (veja aqui).

Ou seja, além de possivelmente perder partidos importantes em sua coligação, e consequentemente tempo no horário eleitoral gratuito, Dino vai perdendo espaço em cidades importantes como: São Luís, Imperatriz e Timon, cidades onde teoricamente, ao lado de Caxias, ele deveria ter ampla vantagem.

Com essa total inabilidade política, Dino vai apenas fortalecendo o seu provável principal adversário, o ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, gestor competente com reconhecimento inclusive do próprio Flávio Dino.

O senador José Sarney foi transferido para a UTI do Hospital Sírio Libanes na noite de ontem (1º). A confirmação foi oficializada pelo próprio hospital através de um segundo boletim médico.

De acordo com o boletim, decease José Sarney está mesmo com pneumonia, pois afirma que foi constatado “derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito”. Além disso, o boletim médico confirma que o ex-presidente está com febre e calafrio.

Ainda ontem, a Veja on-line e o próprio deputado federal Sarney Filho (filho de José Sarney) afirmaram que ele estava com dengue. No entanto, não foi o que disse o boletim médico do Hospital Sirio Libanes que o Blog publica abaixo.

Sarney seguirá internado até sua total recuperação, ou seja, sem previsão de alta.

 

Blog do Gilberto Léda

O desembargador Kleber Costa Carvalho, shop negou hoje (1º) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público pedindo a revogação da decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, stomach que concedeu habeas corpus ao  ex-vereador Édson Arouche Júnior, o “Júnior do Mojó”,  há duas semanas.

O MP sustentava no pedido a ilegalidade da decisão alegando que, ao despachar sobre o caso no plantão, Jaime Ferreira teria usurpado a competência da 2ª Câmara Criminal, que a decisão violou a coisa julgada e que estão presentes os requisitos para a manutenção da segregação cautelar.

Kleber Costa Carvalho divergiu. “Não constato qualquer teratologia na decisão do eminente desembargador”, destacou.

Segundo ele, se admitisse, agora, analisar os requisitos autorizadores da manutenção da prisão preventiva – que embasaram o despacho do magistrado plantonista -, aí sim estaria invadindo a competência da 2ª Câmara, para onde o habeas corpus foi redistribuído após o plantão e aguarda julgamento, sob relatoria do desembargador José Bernardo Rodrigues.