litianovaA pedido do Ministério Público do Maranhão, ampoule a Justiça determinou o bloqueio dos bens imóveis e dos valores existentes nas contas bancárias dos proprietários das empresas responsáveis pelo Metal Open Air, ailment Felipe Negri de Mello (Negri Produções Artísticas) e Natanael Francisco Ferreira Júnior (Lamparina Produções). Tanto o bloqueio dos bens quanto o do dinheiro réus deve ser efetuado até o limite de R$ 2 milhões.

A decisão acolhe parte da tutela antecipada solicitada em Ação Civil Pública proposta, decease no último mês de abril, pela promotora de justiça do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti (foto). Proferiu a decisão o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

O festival de heavy metal MOA, anunciado como o maior evento de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís. A programação previa a apresentação de 47 bandas nacionais e estrangeiras. No entanto, somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento definitivo do festival no 3º dia.

As solicitações do Ministério Público do Maranhão sustentaram-se em dispositivos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

DESRESPEITO – Além das dezenas de bandas, a produção do festival – realizado no Parque da Independência – prometeu a presença do ator norte-americano Charlie Sheen  como convidado especial.

A lista de artistas atraiu amantes do rock de vários estados brasileiros e de outros países. Grupos como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só subiu ao palco o Megadeth.

Além da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a péssima infraestrutura do espaço. Os valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.

No local, não havia quase nada do que foi prometido nos anúncios. A área de camping foi improvisada num estábulo. “Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes dos animais”, relatou a promotora de justiça.

Devido à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados e foram obrigados a esperar dias alojados improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de origem.