Tribunal de Justiça do Maranhão
Ao que parece o Auxílio-Moradia recebido pelos magistrados do Maranhão não deve ter “vida longa”, find pois o Conselho Nacional de Justiça segue derrubando o benefício um a um em cada Estado.
Na última sexta-feira (16), o conselheiro Emmanoel Campelo concedeu liminar determinando a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de Auxílio-Moradia a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e da 19ª Região (Alagoas).
De acordo com o conselheiro, em sua decisão liminar, a questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal, o que “coloca em risco de prejuízo os próprios magistrados, que poderiam ser compelidos a devolver os valores pagos, caso venha a ser considerado indevido o pagamento de tal verba”.
Ainda de acordo com a decisão, os tribunais regionais federais e eleitorais informaram que não pagam auxílio-moradia a seus integrantes. Também segundo a decisão, a maioria dos tribunais de Justiça informou ao CNJ não pagar o auxílio. O conselheiro intimou os tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Amazonas, MARANHÃO, Tocantins e Sergipe a informar quantos magistrados recebem auxílio-moradia e quais são os valores pagos, para concluir sua posição.
Maranhão – No Maranhão os magistrados do Tribunal de Justiça recebem o Auxílio-Moradia graças a uma Resolução assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Guerreiro Júnior.
O TJ-MA tentou até “regularizar” a situação encaminhando um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, mas a polêmica criada em torno dele fez com que os magistrados recuassem e retirasse o Projeto de Lei da pauta de votação (releia aqui).
O curioso é que o Projeto de Lei já estava tramitando no parlamento maranhense desde o início de maio, chegou a receber emendas e ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, mas antes da votação em definitivo no Plenário, o TJ pediu de volta o referido projeto.
Só que agora precisará informar com detalhes a atual situação ao CNJ e isso pode significar o fim do benefício.
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Macabeu não perderei mais tempo com vc, não tenho tempo para CANALHAS, ESCROQUES e VAGABUNDOS da tua laia. Além disso, os demais leitores não são obrigados a ler ofensas aqui no Blog nem minha, muito menos tua. Sendo assim, ou vc aprende a escrever ou teus comentários serão sempre moderados, sem pestanejar. Afinal já percebi q vc é desprovido de qualquer caráter, pois depois do que li aqui mesmo no Blog a teu respeito, só tenho a lamentar. Só fico preocupado que vc corre o risco de perder o emprego q possui com dinheiro público, mas foi vc q quis assim;
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Comentário moderado. Covarde não poderia ser JAMAIS minha característica Macabeu. Eu mostro a cara, assumo o que falo e escrevo, meu telefone é público, meu email também, já tu é um MACABEU, sinônimo de CANALHA e CANALHICE, de alguém q se prestou a ser LARANJA e hoje recebe dinheiro público para comentar em Blogs e agredir as pessoas covardemente, pois pessoalmente não és homem para isso. Tua história, teu passado e teu presente te condenam, além de dizer q teu futuro é tenebroso;
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Definitivamente o Macabeu perdeu a estribeira, pq caráter nunca teve, desse modo seus comentários serão moderados e vc perderá o emprego, pois o que teu patrão manda tu comentar não vai mais aparecer rsrs. Grato pela participação rsrs;
Foi a melhor decisão que você tomou Jorge Aragão, já te avisei antecipadamente larga de mão esse corninho assumido, isso só trás azar e leva a mulher, entendeu o trocadilho hehehe. Até o teu colega Geraldo Castro estava falando do chifre dele no AR hoje à tarde, você ouviu? Ele tá ficando famoso, será o boi mais famoso do Maranhão, vai ganhar do Boi da Maioba hehehe.
A decisão foi tomada Pepe Legal em virtude da postura desequilibrada, irresponsável e CANALHA do LARANJA do Macabeu. Confesso a vc que não queria, mas ele não sabe fazer o trabalho dele, diga-se de passagem pago com dinheiro público, sem agredir ou criar factoides, justo alguém que foi desmascarado recentemente e publicamente não tem MORAL para acusar ou apontar dedo para ninguém. Lamento pela democracia, mas na democracia também existe regras e esse, sei nem do que chamar, ultrapassou todos os limites, ofendendo a imprensa, autoridades e muito mais, pior tudo sem ter como provar o que escreve. É tão covarde que sequer tem coragem de assumir sua identidade, mesmo todo mundo já sabendo quem é ele, enfim alguém que não merece que eu perca meu tempo. O espaço democrático estará sempre liberado aos demais leitores, mas ele não soube aproveitar o espaço concedido. Com relação a vida pessoal dele, meu caro Pepe Legal, não estou interessado e JAMAIS entrarei nessa seara, mesmo q seja com um CANALHA como ele, pois respeito a família até mesmo de bandidos da laia de Macabeu, pois nem todos os familiares dele pensam e agem como ele. Já sobre o que comentou o Geraldo Castro, ele deve ter os motivos para tais comentários e te asseguro que ele, ao contrário do Macabeu, é homem para assumir o que diz. Grato pela participação;
Em poucas palavras você disse tudo sobre esse cara que assina como Macabeu. Parabéns pelo que escreveu, conheço a figura pessoalmente e depois que ele comenta ainda vai falando para os amigos dele contar vantagem. É um bobão que sempre viveu a custa de negociar eleições e partidos políticos. Sempre viveu a custa de dinheiro público e não acrescenta nada no teu conceituado blog um debate com esse cara.
TU FEZ FOI PERDER MUITO TEMPO COM ESSE INÚTIL, ISSO SIM.
Quem diabos é MACABEU? Mas se for quem eu to pensando, ele é homossexual e um homem capaz de tudo na vida
Esse MACABEU não vale o que o gato enterra Jorge
Jorge, quando eles fizeram o concurso eles já não sabiam que teriam quem morar nas comarcas? Então… pagar auxilio-moradia é um acinte e um deboche aos milhões de maranhenses sem moradia…
O pior de tudo meu caro Nascimento, é que o Auxílio-Moradia é também pago aos magistrados que possuem residência própria no local de trabalho;
ATÉ HOJE ESTÃO RECEBENDO, CARO JORGE.
O CINISMO É HORRENDO.
A AMMA QUE DEU ENTRADA NO PEDIDO DESSE AUXÍLIO. E TUDO OCORREU ADMINISTRATIVAMENTE, SEM PASSAR PELA ASSEMBLEIA, COMO A LEI EXIGIA.
HÁ MAGISTRADOS QUE MORAM “DO LADO” DO SEU LOCAL DE TRABALHO E RECEBE O AUXÍLIO. NA VERDADE, TODOS ESTÃO RECEBENDO.
EGRÉGIO? SÓ SE FOR LÁ NA CHINA!!!