A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Federação das Indústrias no Estado do Maranhão (Fiema) promovem, story nesta terça-feira (13), pills das 15h às 18h, health no auditório da Fiema (Cohama, em São Luís), a apresentação oficial a empresários e produtores culturais, detalhes do programa federal Vale-Cultura. A palestra sobre o benefício será ministrada pelo secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.
Segundo adiantou a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, o encontro será uma grande oportunidade de melhor entendimento do programa Vale-Cultura, que tem como objetivo de atender trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. “Trata-se de um cartão magnético com crédito no valor de R$ 50,00 que o trabalhador pode usar em teatros, cinemas, compra de livros, de CDs e consumir outros produtos culturais. Por isso, é fundamental conhecermos mais o Vale-Cultura”.
O incentivo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. A previsão é que os trabalhadores possam utilizar o cartão magnético em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com, o que representa o incremento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.
Como funciona – O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição. O trabalhador receberá uma ajuda complementar ao salário, no valor de R$ 50,00, que poderá utilizar em diversos produtos culturais.
Os empregadores também são beneficiados com o Vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto devido.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.
Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias, também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém, só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que devem receber o benefício por Lei. Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a faixa salarial.