roseanaO assunto estava adormecido, online mas logo após a divulgação do parecer emitido pelo procurador geral da República, cialis Roberto Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), é claro que o tema voltou a tona.

No entanto, algumas pessoas ainda confundem muito o processo da governadora Roseana com o do ex-governador Jackson Lago e ainda possuem muitas dúvidas. O Blog após conversar com alguns advogados especialistas em Direito Eleitoral tentará dirimir algumas dessas dúvidas.

Após esse parecer, o processo deverá vir a pauta de julgamento no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data do julgamento não está confirmada, mas a maioria dos advogados ouvidos pelo Blog acredita que ele seja julgado no próximo mês. O julgamento também não deverá ser rápido, pois fatalmente deverá existir o polêmico e estranho “pedido de vista”.

Se a governadora lograr êxito no julgamento, o ex-governador José Reinaldo Tavares (autor do processo) poderá recorrer ao STF. Já se a governadora for cassada pelo TSE, da mesma forma ela poderá recorrer da decisão junto ao STF, mas com o detalhe que irá recorrer fora do cargo, salvo se conseguir um liminar para aguardar o posicionamento do STF como governadora.

Caso a decisão final seja pela cassação da governadora, não existe nenhuma possibilidade do 2º colocado nas eleições de 2010, no caso Flávio Dino, assumir diretamente o mandato como alguns chegaram a especular. Essa possibilidade não existe por dois aspectos: a eleição de 2010 foi decidida em 1º turno e a cassação, caso ocorra, acontecerá nos dois últimos anos de mandato da governadora, bem diferente de Jackson Lago, que foi eleito após vencer o 2º turno e teve seu mandato cassado nos dois primeiros anos de governo.

Se de fato a governadora for cassada, caberá aos 42 deputados estaduais eleger o novo governador do Maranhão até 31 de dezembro de 2014. Após a suposta cassação, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o Governo do Estado e dentro de 30 dias convoca eleições indiretas, onde apenas os deputados estaduais votam , mas vale ressaltar que não é obrigado ser parlamentar para disputar a eleição indireta na Assembleia Legislativa.

O Blog espera ter dirimido algumas dúvidas dos leitores sobre o processo de cassação da governadora Roseana Sarney, que fatalmente será um dos assuntos mais debatidos na política nos próximos meses.