Foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa o projeto de lei n.º 144/2013 que prever o repasse de 5% do total arrecado em concurso público estaduais com as inscrições para as entidades de classe como sindicatos e associações. A proposta, tadalafil que é do deputado Edilázio Júnior (PV), seguirá para sanção da governadora Roseana Sarney.
Todos os anos milhares de concurseiros no Maranhão buscam uma vaga no serviço público por meio de concurso. Para isso, pagam inscrições com os mais variados valores. A arrecadação de um certame serve para os custeios com a realização das provas.
Um percentual desse montante poderá ser destinado aos próprios servidores das instituições públicas que realizarem concurso. Pelo projeto de lei do deputado Edilázio Júnior, fica reservado às entidades de classes ligadas ao órgão responsável pela realização do concurso 5% do total das taxas arrecadadas em concurso público no Estado do Maranhão.
“Uma lei como essa contribui de forma positiva com os sindicatos e as associações de servidores públicos no Maranhão. Servirá para fortalecer a prestação de serviços aos sindicalizados como assistência médica e odontológica, por exemplo”, afirmou Edilázio Júnior.
Ainda segundo o projeto do deputado do PV, além do valor do percentual repassado as entidades de classes ser direcionado a área da saúde, os sindicatos e associações poderão utilizar a verba para assistência técnica e jurídica, auxílio funeral, congressos e conferências, construção ou funcionamento de centros de recreações e investimentos nas sedes das entidades.
Números – Mostrando em números, no concurso da Assembleia Legislativa realizado no mês passado se inscreveram mais de 18 mil pessoas para quatro áreas diferentes: auxiliar legislativo operacional, técnico em gestão administrativa, assistente legislativo e consultor legislativo especial. As taxas de inscrição foram de R$ 75, R$ 95, R$ 130 e R$ 160.
No total, a Fundação Getúlio Vargas responsável pela realização do concurso arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com as inscrições. Caso o projeto de autoria de Edilázio Júnior estivesse vigorando, o sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa receberia algo em torno de R$ 90 mil.
“Com esse valor muitos benefícios aos sindicalizados poderiam ser feitos”, disse Edilázio Júnior.
CONFESSO QUE NÃO BOTAVA MUITA FÉ NESSE DEPUTADO, MAS PRECISO RECONHECER QUE ELE TEM APARECIDO NAS HORAS CERTAS E BUSCADO SEMPRE TEMAS PONTUAIS EM PROL DA SOCIEDADE. ME FEZ MUDAR DE IDEIA REALMENTE.
Será que essa assembleia não sabe que ela não pode decidir pelo governo quando for para abrir mão de receitas? A lei é inconstitucional e será vetada, mas o deputado já ganhou seus minutos de fama e para ele é isso que importa.
http://globotv.globo.com/rede-clube/pitv-1a-edicao/v/parte-da-obra-do-shopping-rio-poty-desabou-na-madrugada-de-hoje-11/2686021/
O que o senhor me diz disso? Por favor Doutor! Confiamos no senhor! Isso tem que ser divulgado aqui em São Luis, o sociedade precisa saber disso! Essa empresa já lesou muitos empreiteiros aqui em SLZ e não deu em nada….agoraqueo ver…como vai ficar a entrega dos outros empreendimentos? O Reserva Lagoa? Cheio de irregularidades de falhas……Confio no senhor! Sei quenvai fazer alguma coisa pra divulgar isso. Não posso aparecer pois trabalho no ramo da Construção Civil e preciso trabalhar….mas vc pode. BOTE ESSA TITICA NO VETILADOR