De O Estado – O governo do Estado e a Prefeitura de São Luís definiram acordo de parceria, no rx ontem, nurse em reunião sobre regularização fundiária na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil. Em um prazo de 30 dias, um documento deverá ser assinado pela governadora Roseana Sarney e pelo prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PTC), para distribuição de 16 mil títulos de propriedade. Essa ação consolida a parceria institucional entre as duas administrações.
Como dito na conversa por telefone entre a governadora e o prefeito de São Luís, técnicos dos dois governos iniciariam diálogos para que fossem fechadas parcerias entre as duas instâncias.
Ontem, os técnicos da Secretaria Estadual de Cidades (Secid) e da Secretaria Municipal de Urbanismo se reuniram para debater a legalização fundiária dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, que são beneficiados pelo PAC Rio Anil.
Neste encontro ficou definido que as áreas consideradas mistas – aquelas que pertencem parte ao estado, parte à União e outra ao Município – serão regularizadas de forma conjunta pelas três instâncias. De acordo com Diego Lima, secretário municipal adjunto de Urbanismo, a União apresentou uma minuta de acordo para cada governo para que as regularizações sejam autorizadas conjuntamente para evitar burocracias.
“Nesse acordo, as áreas que serão priorizadas são as mistas da área do PAC Rio Anil. As três instâncias assinaram em conjunto a regularização e assim evitaremos a burocracia deixando que o processo seja mais rápido”, afirmou.
O acordo acertado será homologado pela Secretaria de Patrimônio da União e depois a minuta será encaminhada aos governos estadual e municipal para análise de Roseana Sarney e Edivaldo Júnior.
Assinatura – O coordenador do PAC no Maranhão, Mário Machado, garantiu que, assim que for aprovado pelos dois gestores, uma solenidade será feita para a assinatura simbólica do acordo, que marcará oficialmente a parceria entre o Estado e a Prefeitura de São Luís.
O prazo para que o acordo seja assinado é de 30 dias, segundo o coordenador do PAC. “Pedimos aos representantes do governo federal que acelere o máximo possível para que a minuta retorne ao Maranhão e, após análise da governadora Roseana Sarney e do prefeito Edivaldo Júnior, esse acordo seja assinado pelas duas administrações e também pela União. Esperamos que esse tempo para tudo isso seja de no máximo 30 dias”, declarou Machado.
Essa parceria para regularização fundiária não ficará restrita à área do PAC Rio Anil. Os representantes da Prefeitura sugeriram a expansão da parceria para regularizar terras em São Luís.
“O Município apresentou outra proposta para a ampliação dessa parceria para a regularização fundiária em outros bairros. O governo aceitou e após finalizar a regularização no PAC Rio Anil, vamos discutir outros locais que precisam da regularização”, afirmou Diego Lima.