Eliana Bezerra
De O Estado – A ex-secretária Eliana Bezerra (PSDB), unhealthy que comandou a Secretaria Municipal de Agricultura, hospital Pesca e Abastecimento (Semapa) por três meses durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), viagra confirmou a O Estado que prestará depoimento à CPI do Bom Peixe na sexta-feira, dia 14, pela manhã. E adiantou que o conteúdo da sua oitiva pode complicar o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).
De acordo com a tucana, o depoimento será “bombástico” e pode culminar com a abertura de processo contra o pedetista pela Comissão de Ética da Câmara Municipal da capital e posterior cassação.
“O vereador pode sair cassado da Câmara depois que eu contar tudo o que eu sei. Tenho percebido movimentos e a tentativa de me envolver com algo que não tenho nada a ver e não posso ficar calada. Eu vou contar o que sei sobre esse programa e o meu depoimento vai ser bombástico”, afirmou, sem dar detalhes dos motivos que a levaram a dar a declaração. “Eu sei de muita coisa”, completou.
Bezerra comandou a Semapa depois da saída de Júlio França (PDT), em outubro do ano passado. Durante a passagem dela pelo comando da pasta, o programa Bom Peixe foi mantido regularmente. Após a derrota de Castelo para o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a então titular ainda atuou como uma espécie de consultora de Marcelo Coelho (PSB), atual secretário, durante a transição.
Ela nega qualquer envolvimento com desvios na pasta, mas aparece como a signatária de um documento em que a Semapa reconhece uma dívida de R$ 933 mil com a Pacific Comércio e Pescados, datado de 28 de dezembro. A empresa, diz relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), apresentou, na verdade, quatro notas fiscais à secretaria, com valor total de R$ 2.479.184,00, dos quais R$ 1.197.184,00 foram efetivamente pagos e R$ 1, 282 mil ficaram pendentes.
O relatório não é conclusivo sobre os motivos que levaram a empresa a aceitar receber menos do que lhe era devido. “Tudo o que fiz foi dentro da legalidade e posso provar o que digo. Quem não tem condições de provar nada contra mim é quem me acusa”, disse.
Amanhã, a comissão presidida pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) ouvirá um representante da Pacific.
Relatório – A auditoria da CGM que produziu o relatório já de posse da CPI foi realizada este ano, entre os dias 8 e 16 de janeiro, e vasculhou três contratos entre a Prefeitura e a Pacific, que fornecia o pescado para venda no Programa Bom Peixe. No total, a empresa foi contratada por R$ 3.412.184,00, mas há uma série de incongruências entre as informações sobre pagamentos.
O projeto técnico previa que 80% do recurso inicial para a execução do projeto, menos 20% de perdas, seria reemebolsável. O dinheiro, proveniente da venda do pescado, deveria ser depositado em conta específica do Município. “Com base no projeto técnico, do valor apresentado nas notas fiscais, de R$ 2.479.184,00 […] retornariam aproximadamente R$ 1.983.347,20”, diz o relatório.
Júlio França desqualifica relatório: “Foi montado”
Júlio França
O também ex-titular da Semapa Júlio França (PDT) desqualificou ontem, em entrevista a O Estado, o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do “Programa Bom Peixe”. Os dados revelam que pelo menos R$ 1,75 milhão foram desviados só em 2012.
Em depoimento na semana passada, Aurélio Ribeiro Oliveira, que respondeu pela coordenação de mercados municipais na administração passada, também revelou que, mesmo após a suspensão do programa, ainda havia aproximadamente 40 toneladas de pescado estocadas. O produto armazenado custava acerca de R$ 400 mil, ainda segundo o servidor. O dado não foi apontado pela auditoria.
Para França, há inconsistências no relatório. Ele acusa a atual gestão de haver “montado” o documento para responsabilizá-lo por desvios que ele garante não haver cometido. “Esse relatório foi montado para me pegar. Ele não especifica, por exemplo, quem pagou o]que quantias, nem em que período. Assim, dizem que foram desviados R$ 1,7 milhão e joga-se a culpa em todos os que passaram pela secretaria. Isso eu não admito”, reagiu.
De acordo com o pedetista, de todos os valores destinados ao programa, ele só geriu algo em torno de R$ 300 mil. “Não posso ser responsabilizado se houve desvios no restante do contrato. Posse responder pelo que eu administrei como gestor público, e isso eu farei”, completou.