Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, health no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.
O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema. “Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.
De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.
Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.
Objetivos – Os recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual de meio ambiente.
Dentre essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.
Conforme o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.
A aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a correta aplicação dos recursos.
A primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.
Agora acaba o desmatamento, a poluição e os resíduos ou é p/ eleição? É dinheiro é muito.
Incrível como estes “acordos, convenios, parcerias, emprestimos” só aparecem do meio para o fim das administrações. E fica somente no anúncio e nas pompas. O financeiro não aparece e se não aparece as ações não sao implementadas. Daí…………fica tudo no mais do mesmo.Os processos na SEMA caminham muito bem no setor técnico. No setor jurídico as coisas param um pouco, mas, já melhorou bastante. As coisas emperram nas mãos dos superinyendentes. Ah, meu amigo. Quando os processos chegam nas mãos dos superintendentes. Tem que ter muita paciencia.
Enfim. É muito $$$$$$$ para um orgão que só precisa de uma gestão de processos mais ágil, só isso. De resto a equipe técnica se encarrega. Os processos na SEMA
Agora ele termina de empregar os ………………….., detalhe: empregar pra receber, pois aquelas que já estão lá na SEMA só aparecem quando querem… e demoram a querer….kkkk…ohh povo de sorte.
Eu pensei que esse vitor seria um bom gestor, mas me enganei.
Delith comentário moderado, pois não posso entrar no lado pessoal e familiar, ainda mais sem provas. Espero que compreenda;
VALEU SECRETARIO,SABEMOS DO SEU POTENCIAL EM DESENVOLVER COMMUITO TRABALHO O MEIO AMBIENTE NO NOSSO ESTADO,CONTINUE FIRME NA SUA VONTADE DE BEM SABER O FORTALECIMENTO NA SUA PASTA,PARABÉNS VOCE E SUA EQUIPE ESTAO NO CAMINHO CERTO.
A notícia é maravilhosa, mas, que tal então, usar esses recursos para finalmente proteger a área 2 do Sítio Rangedor? Aquela área cujos rios e nascentes do Rio Calhau estão poluídos e a floresta sendo desmatada, por causa da especulação imobiliária. Falo ali da região do Alto do Calhau, onde estão construindo os Jardins, os empreendimentos da Cyrela, dentre outros. Que a SEMA deve saber que o nosso Plano Diretor fala que a região é Área de Fundo de Vale e Mananciais, portanto, APP – Área de Preservação Permanente. Ainda esta área é Zona de Amortecimento da Estação Ecológica do Sítio Rangedor, separada desta apenas pela Avenida Luis Eduardo Magalhães. Se a Estação Ecológica tem que ser protegida, é essencial que sua zona de amortecimento também o seja. Gostarámos de ter uma resposta sobre a questão.