Assim que a Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei de nº 416/2008 que regulamenta a criação de novos municípios, medical o que deve acontecer ainda nesse mês de junho, ailment as Assembleias Legislativas voltarão a ter a prerrogativa de emancipar.
Aqui no Maranhão, unhealthy a Assembleia Legislativa largou na frente, pois em 2011 criou uma Comissão Especial que estabeleceu alguns critérios e realizou diversas triagens, tanto que dos 106 pedidos de povoados/distritos de emancipação apenas 32 estariam aptos para se transformarem em municípios.
Veja abaixo a relação dos 32 municípios/povoados que estão um passo à frente para se emanciparem.
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
No entanto, isso não significa dizer que todos os 32 povoados/distritos serão transformados em municípios e que outros não podem ser incluídos, pois a Assembleia deve adequar os seus critérios aos que forem estabelecidos pela PL de 2008 e abrir novamente prazo para novas solicitações.
Vale lembrar que antes de efetivamente serem transformados em municípios, os povoados/distritos serão submetidos a um plebiscito, onde tanto os eleitores do “novo município” quanto os eleitores do município de origem precisam votar pela emancipação ou não.
A ideia do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas é dar uma celeridade no processo, pois para diminuir os custos aos cofres públicos querem realizar os plebiscitos juntamente com as eleições gerais em 2014.
que pena que santa rosa municipio de capinzal do norte nao é desta vez ainda
Calma Laercio, ainda será feita nova triagem;
É MAIS CURRAL, POLÍTICOS GOSTAM DISSO.
Acho totalmente desnecessário a criação de novos municípios no Estado, só servirá para que mais famílias se tornem as donas do pedaço, encham seus bolsos de dinheiro (FPM e outros fundos) e o povão vai continuar como esta, sem saúde nos interiores, sem segurança, sem educação, sem oportunidades de produzir e trabalhar, porque esse bolsa famíia que eles dão por aí, é condenar o pessoal que já é preguiçoso mesmo, a ser mendigo do governo. Fico muito decepcionada que o governo do PT deixe passar essa farra de criação de municípios de novo. Só mais municípios em que os prefeitos vão receber milhões todos os meses, e o dinheiro não vai ser aplicado em escolas, em merenda escolar, em saúde, e vão todo o tempo chorar miséria em Brasília, mas a miséria a ser chorada é a do povo pobre e ignorante que sempre deixa esse oba oba dos políticos prevalecer.
Sou morador do Município de Paço do Lumiar, especialmento do conj. Tambaú. Não concordo com a inclusão do Maiobão na relação de desmembramento do município de Paço,pois, se isto vir a acontecer espero que o meu bairro venha a fazer parte do paço. Eu me preocupo com os moradores das regiões antigas do município.
Helena que triste gente do seu jeito deveria ficar calada o pais França e pais desenvolvido ele e do tamanho do estado da Bahia e tem 36860 município la quando tem uma comunidade com 300 família la tem recurso próprio por isto e pais desenvolvido e o Brasil deste tamanho só tem um pouco mais de 5600 município você quer que um pouquinho de gente manda no Brasil Agora se você falar que os políticos deixe de fazer leis que protege bandido ai eu concordo com você só existe bandidagem porque tem quem apoia com leis boa para bandidos principalmente bandidos políticos pense nisso.
parabens domingos! apesar de ainda nao ser possivel barrar os politicos corruptos, mas pelo menos é uma maneira de dividir renda e aproximar os serviços publicos dos pobres,pois se contimuarmos sem emancipaçoes aí sim estaremos concentrando as riquesas nas mãos de poucos privilegiados. é bom lembrar que a suíça tambem é um pais muito pequeno e tem mais de 5 mil municipios e talvez seja menor que meu municipio. o brasil precisa de muitas helenas para ir as ruas esclarecer aos menos informados como proceder na escolhas dos eu representantes politicos não justos, mas menos corruptos.
muito bem domingos. e Melancias (Magalhães de Almeida) tem mais de 2000 habitantes e não esta na lista enquanto tem cidade no no maranhão com apenas 1700 habitantes e já é cidade (que é o caso de nova colina), espero que saia outra lista, pois Melancias tem capacidade de se tornar sede de município.
povo deve ser livre…para conquistar seus direitos.
é brincadeira se o povoado cana brava não for emancipado por que dos que estar na lista eu tenho certeza que cana brava é o mais completo de todos; questões de população desenvolvimentos em geral é bem centralizado tem um rio que é o rio magú que é invejável pelos turista de todos os lugares que por aqui passam, tem posto de gasolina,posto de saúde,rodoviária,que nem todas as cidades tem,mais aqui tem,4 farmácias mercado municipal,caixa aqui,4 restaurantes, 5 bauneários,2 clubes com capacidade um de 6.000 pessoas,outro com a capacidade de 15.000 pessoas,fora os menores,água em canada,colégio de ensino fundamental e médio.em fim pre enche todos os quisítos por tanto só resta esperá.
Não sou politico, e acredito que a casos sim de alguns quererem transformar distrito, não em cidades, mais em redutos eleitorais, no entanto existem sim distritos no maranhão, que deveriam sim tornar-se cidades, se hoje esses distritos não tem estrutura para serem sedes administrativas, é por que os seus representantes (prefeito e vereadores) pouco se preocuparam com esses distritos. aqui na região de imperatriz, dois distritos com certeza teriam um desenvolvimentos grande caso fossem levados a categoria de cidades, são eles: Bananal a 15 km da sede de Ribeirãozinho (Gov. Edson Lobão) e Coquelândia a 36 km de Imperatriz, a vale lembrar que esse desenvolvimento dependeria também de políticos comprometidos come esses novos municípios e não consigo mesmo.
Meu querido…..esse distrito Queimadas é de Santa Helena e nao Santa Quiteria…foi um erro de digitaçao…..esse erro tem gerado muitos transtornos a todos daqui de Queimadas de Santa Helena……
bom dia eu gostaria de encluir na lista de povoados qui pode citorna municipio opovoado de piranhas municipio traipu em alagoas
quando acontecerá isso? pois já si passaram três anos e nada aconteu nada de emancipação dos povoados…