A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, no rx em 28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248km de São Luís), Marcos Robert Silva Costa (Beto Pixuta), para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo, Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.
Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
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Meu caro Jorge, com certeza será a primeira de muitas ações por improbidade administrativa que esse moço deverá responder frente à administração de Matinha, pois no primeiro mandato (de 2005 a 2008) foram quase 40 ações movidas pelo promotor da comarca e hoje todas já se transformaram em processos, e muitos estão no TJ para serem julgados.
Esse promotor bota é pra quebrar, fiscaliza, cumpre as leis, faz valer o papel que o povo tem nas mão do ministério público, vem fazendo um excelente trabalho na promotoria de Matinha.
Mas isso só está acontecendo novamente porque nada “ainda” aconteceu com Beto, ele fez o que fez no primeiro mandato, parece que é protegido por gente grande, pois nem as prestações de contas do 1º mandato foram julgadas, quem será a sombra desse rapaz, quem será o seu guru, quem estaria protegendo e guardando Beto?
Vou pedir ajuda das cartas: seria o senhor do bigode do Tribunal de Contas ou alguém do Tribunal de Justiça?
Um coisa é certa: a certeza da impunidade faz com que todos aqueles acostumados a cometer crimes tornem a cometê-los, e ai ficam viciados, se não são punidos gostam da coisa e fazem com a maior naturalidade possível, mas um dia a casa pode cair, e ai Betinho Pixuta, a coisa pode feder pro teu lado.