De O Estado
O relatório da Controladoria Geral do Município de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do Programa Bom Peixe revela que R$ 1, see 75 milhão foram desviados só em 2012.
Os dados já estão de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal para apurar os “vícios e graves irregularidades” apontados por Marcelo Coelho (PSB), buy atual titular da pasta, recipe como justificativa para interromper a ação, que garantia pescado a preços mais baixos à população da capital.
A auditoria foi realizada este ano, entre os dias 8 e 16 de janeiro, e vasculhou três contratos entre a Prefeitura de São Luís e a fornecedora Pacific Comércio e Pescados. A empresa foi contratada por R$ 3.412.184,00, mas há uma série de incongruências entre as informações sobre pagamentos.
A Pacific, diz o relatório da CGM, apresentou quatro notas fiscais à Semapa, com valor total de R$ 2.479.184,00, dos quais R$ 1.197.184,00 foram efetivamente pagos e R$ 1, 282 milhão ficaram pendentes. Mas a empresa, curiosamente, cobrou apenas R$ 933 mil, dívida depois reconhecida por parecer jurídico da secretaria, homologado dia 28 de dezembro pela ex-secretária Eliana Bezerra – antes dela, passaram pela pasta Júlio França e Edmilson Lindoso.
Ocorre que o projeto técnico – criticado pelos auditores pela falta de informações ou dados inconsistentes – previa que 80% do recurso inicial, menos 20% de perdas, seria reemebolsável. O dinheiro, proveniente da venda do pescado, deveria ser depositado em conta específica do Município. “Com base no projeto técnico, do valor apresentado nas notas fiscais, de R$ 2.479.184,00 […] retornariam aproximadamente R$ 1.983.347,20”, diz o relatório.
A conta,no entanto, tinha apenas R$ 209.255,50 à data da auditoria, segundo informação prestada pela Secretaria da Fzenda. “Diante da falta de efetiva comprovação das perdas e de demonstração do acompanhamento, controle e fiscalização da execuçãofinanceira do projeto, temos a constatação de existência deum déficit estimado de R$ 1.750.593,72”, completa.
Uma das justificativas da Semapa para a diferença entre os valores foi a de que parte do que fora arrecadado teria sido utilizado na “logística do projeto”. O projeto, entretanto, aponta a auditoria, não previa esse tipo de gasto.
“Da análise dos documentos solicitados pela auditoria, apurou-se que a utilização indevida dos recursos arrecadados na logística do projeto foi de apenas R$ 23.861,55 […] valor este que somado aos R$ 209.255,50 […] é infinitamente inferior ao estimado a retornar aos cofres públicos”, completa o texto.
Mais
Além da suspeita de desvio de R$ 1,7 milhão, a auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) nas contas do Programa Bom Peixe constatou que vários recibos de pedido dos pescados não continham informações como valores unitários e totais. Essa omissão, acrescenta, impediu uma análise mais acurada do caso. “Dos 118 recibos de pedido de pescados da Pacific, 66 estavam sem os valores unitários e totais dos pescados, inviabilizando a auditoria em termos monetários do quanto realmente foi transacionado”, relata.
Meu caro Jorge!De quem é a competência para fiscalizar esse tipo de operação? CGM,TCE,
CÂMARA de VEREADORES?E a POLÍCIA,entrou no caso? Porque será que a cgm não tomou
providências antes(gestão anterior),NÃO sabia? ? É por isso que se diz: É difícil a atuação de certos órgãos sendo subordinado ao Poder Executivo,ou,em qualquer outro em que o agente fiscalizador esteja vinculado,ou seja,é duro cortar na própria carne,né?Agora,querer solução
por parte de uma CPI dessa,é acreditar em MILAGRES,não? A POLÍCIA CIVIL do Estado
não tem costume de entrar em casos de investigação de CORRUPÇÃO,seja a nível:Estadual
ou Municipal,porque será? Quer um exemplo? o casos da AGIOTAGEM,nunca foi incomodado
antes pela POLÍCIA,ou foi?Também NÃO sabiam?Lá um caso ou outro,ainda é investigado
pela POLÍCIA FEDERAL,mas é muito pouco para um País que tem mais de 5.500 Municípios
não achas?A CORRUPÇÃO é o MAL maior desse PAÍS de MILHÕES de MISERÁVEIS,sendo
enganados na base do POPULISMO e ASSISTENCIALISMO,de GOVERNOS,patrocinado em grande maioria pela MÍDIA poderosa de grandes grupo POLÍTICOS,tá? O resto é balela,
conversa para boi dormir e muito MIGUÉ.
Jorge, o antigo secretário não é aliado do Prefeito? E o Prefeito se alia a este perfil de pessoa? Tá passando da hora de expurgar essa turma. Quando o Prefeito era aquele do Caos este aliado do Prefeito Edivaldo era fidelíssimo e quando viu o barco afundado, pulou fora como os ratos fazem.
Não quero defender ninguém, porque vejo que nessa politica maranhense são poucos os gestores que escapariam de uma devassa, se fosse feita. Mas me admira muito o fato de que todos sabem nesse Maranhão quem são os culpados pelo atraso, que que ocorre por conta dos desvios absurdos dos cofres publicos e mesmo assim nunca se ouviu falar numa CPI para desmascarar esses larápios e suas familias abastadas com dinheiro roubado do povo há 50 anos. Agora querem escarnear esse senhor de Castelo. Vão criar vergonha bando de farsantes.
Só lembre Antonio uma matéria postada por esse Blog onde o Ministério Público Federal afirma que 206 gestores públicos, na maioria municipais, foram processados por improbidade administrativa. Será mesmo que o atraso do Maranhão é culpa exclusiva uma família???