O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, advice em 2012, stomach junto à Justiça Federal, story 206 ações civis de improbidade administrativa, em todo o estado. Esse número coloca o MPF no Maranhão como a unidade que mais moveu, no ano passado, ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações ajuizadas pelo segundo colocado, que é o MPF/BA, com 134.
O total de ações ajuizadas em 2012 pelo MPF/MA corresponde a um aumento de 468% com relação ao movido no ano de 2011 pelo órgão. O nordeste aparece como a região que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.
Para o procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado, uma vez que, até o final de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a agir na área criminal e na área de combate à improbidade, com isso, desde 2012, as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos rende resultados positivos, como este”, destaca.
Dados divulgados nos últimos anos por diversos órgãos apontam o Maranhão como um estado com elevado índice de corrupção. Para ter uma noção do significado destes dados, o Maranhão, com 217 municípios, aparece à frente de estados como São Paulo (SP), que possui 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), estado que tem o maior número de municípios do país (853) e aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012.
Para o procurador José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA, apesar dos dados demonstrarem a eficiente atuação do MPF no estado, esses números também representam um destaque preocupante para o Maranhão: a de figurar sempre nos primeiros lugares dos rankings de corrupção no país. “Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza.
De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país.
Lei de Improbidade Administrativa – sancionada no dia 02 de junho de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa é um grande marco para a sociedade brasileira, e, no próximo mês, ela completará 21 anos de existência. Nela dispõem as sanções aplicáveis em caso de enriquecimento ilícito dos agentes públicos no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, seja ela direta ou indiretamente.
QUER APOSTAR COMO EM INSTANTES APARECE UM DESEQUILIBRADO A MANDO DO FLÁVIO DINO PARA DIZER QUE A CULPA É DO SARNEY. PODEM ESPERAR.
Jorge essa materia demonstra claramente que a culpa do atraso do Maranhão não pode ser colocada em um único grupo político como sempre deseja a oposição. Tudo é culpa da família Sarney, mas como pode se explicar tanta ação de improbidade no nosso estado, resposta simples muitos corruptos de lado a lado. Dessa forma a população precisa avaliar os nomes e não grupos políticos e muito menos se deixar levar pór falsas promessas de deuses que aprecem como falsos profetas mentido que irão resolver todos os problemas do Maranhão. Quero ver agora qual o discurso da oposição daqui pra frente, querer culpar o atraso do nosso estado por erros apenas do Governo Estadual, mas esquecem da origem da pobreza, dos governos municipais. Simples assim.
O Sarneismo só tem uma simples culpa nessa historia toda. O mau exemplo que dá la em cima. Mandatários que tem grosso e longo rabo de palha não pode cobrar atitude exemplar de pequenos infratores.
Meu caro Inácio, não é dever do governador(a) cobrar atitudes exemplares dos prefeitos municipais, isso é competência das Câmaras Municipais e de outros órgãos fiscalizadores e reguladores. Grato pela participação;
EU NÃO DISSE QUE IA APARECER UM MALUCO CULPANDO SARNEY, OLHA AI ESSE INACIO KKKKKKKKKKKKKKKK É MUITA PARANOIA;
Parabéns so comentário do Luciano ele foi muito feliz no que escreveu
NÃO É CULPA DO SARNEY, MAS QUE SARNEY MANDA EM 99% DAS PREFEITURAS DOS INTERIORES SIM, O CASO MAS CLARO FOI DA BIA VENANCIO AFASTADA VARIAS VEZES DA PREFEITURA MAS TINHA APOIO DE SARNEY FILHO, E QUEM MANDA NO NOSSO JUDICIÁRIO?
FAMÍLIA SARNEY CLARO.
Meu caro Claudio, vc sabe que mais venceu no Judiciário nos últimos tempos, João Castelo lembra? Depois vc citou um exemplo, Bia Venâncio, e o que tu achas de Pinheiro com Zé Arlindo, por exemplo?
MAS JOÃO CASTELO NÃO SAIU NENHUMA VEZ A BIA FOI UMAS DEZ MAS VOLTOU COM O AVAL DE SARNEY FILHO E OS DESEMBARGADORES LIGADOS A FAMÍLIA.
Em contrapartida Claudio, teve a oportunidade de ficar com R$ 72 milhões e devolver com dinheiro público como quisesse, entre outros…;
não estou defendendo castelo esse deveria esta preso há muito tempo.
Processos de 1° Grau
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Consulta realizada em: 23/05/2013 14:42:21
Processo de 1° Grau
Processo
Partes
Distribuição
Movimentações
Petições
Terça-feira, 21 de Maio de 2013
4 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 09:11:47 – JUNTADA DE DECISÃO
[…] DIANTE DO EXPOSTO, RECONSIDERO A DECIÇÃO DE FLS. 677/681, PARA O FIM DE INDEFERIR O PLEITO SUSPENSIVO FORMULADO PELO AGRAVADO E MANTER TODOS OS TERMOS DA LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE NOS AUTOS DO AMNDADO DE SEGURANÇA Nº 259-96.2013.8.10.0062 COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. SÃO LUÍS, 20 DEE MAIO DE 2013 DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR PRESIDENTE Resp: 148999
Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
28 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 13:00:34 – JUNTADA DE DECISÃO
Juntada de decisão do Tribunal de Justiça determinando a suspensão da liminar proferida nos autos deste processo. Resp: 115972
Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
4 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 12:33:41 – JUNTADA DE DECISÃO
Processo n” 259-96.2013.8.10.0062 – Mandado de Segurança Impetrantes : Mariana Lopes Maranhão Penha e Outros Advogado : Dr. Gleydson Fernandes Corrêa Impetrado : Prefeito Municipal de Vitorino Freire Vistos etc. […] Isto posto, defiro parcialmente a liminar até ulterior Sentença, para o fim de suspender os eleitos dos Decretos Municipais ns.° 008/2013 e 010/2013, e determinar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vitorino Freire que se abstenha de contratar novos funcionários a título precário para ocupar cargos em que tenha candidatos aprovados no concurso público do Edital n.° 001/201 I, devendo proceder nestes casos, à nomeação dos impetrantes que estejam nestas condições, conforme conveniência e oportunidade da Administração. Para o caso descumprimento da medida, fixo multa no importe de RS 50.000.00 (cinqüenta mil reais) a ser revertida ao Fundo do Judiciário. Oficie-se ao Município interessado a fim de apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, lista completa de todos os funcionários contratados a titulo precário em atividade, devendo declinara data das contratações. Com a juntada das informações acima, encaminhem-se ao Órgão Ministerial para elaboração de parecer de mérito. Registre-se a inclusão dos litisconsortes de ff. 433/434-Vol.llI. Por fim, indefiro pedido de diligências do Município interessado por entender ser irrelevante à presente demanda, ao mesmo tempo em que é vedada a dilação probatória na via mandamental, nada impedindo a apuração das responsabilidades na esfera Municipal. Intimem-se. Notifique-se. Vitorino Freire, 18 de abril de 2013. Juiz Jairon Ferreira de Morais. Titular da 1ª Vara Resp: 115972
Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
12 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 13:34:06 – JUNTADA DE PETIçãO DE MANIFESTAÇÃO
Manifestação do Município de Vitorino Freire como interessado na causa. Resp: 115972
Quarta-feira, 03 de Abril de 2013
1 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 16:01:08 – PROTOCOLIZADA PETIçãO DE JUNTADA AOS AUTOS
[…] Requer o indeferimento do pleitro liminar e no mérito julgar improcedente o pedido, negando consequentemente a ordem de segurança requerida. Resp: 133280
Terça-feira, 02 de Abril de 2013
18 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 11:46:42 – PROTOCOLIZADA PETIçãO DE JUNTADA AOS AUTOS
Juntada de documentos Resp: 115972
Sexta-feira, 15 de Março de 2013
1 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 16:50:58 – PROTOCOLIZADA PETIçãO DE MANIFESTAR-SE
Vem nos autos pedir a inclusão dos requerentes na presente ação Resp: 148999
ÀS 14:30:42 – RECEBIDOS OS AUTOS
Recebidos nesta data. Resp: 133280
ÀS 12:54:23 – REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIçãO AO NãO INFORMADO
Remetidos os Autos da Distribuição ao Usuario: 115972 Id:2976
Quinta-feira, 14 de Março de 2013
ÀS 12:33:10 – DISTRIBUíDO POR COMPETêNCIA EXCLUSIVA
Distribuição. Usuário: 115972 Id: 2976
brasão do tjma
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Maranhão é terra sem lei. Um verdadeiro faroeste! Aqui é o contrário de tudo aquilo que Pero Vaz de Caminha relatou ao então Rei de Portugal. Uma lástima, mas pode-se dar nomes aos bois: os POLÍTICOS.