A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.
O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.
Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.
A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney.
O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Tribunal de injustiça do maranhão, deve ter rolado …….. infelizmente.
Esse cidadão deveria está ……………….
Comentário moderado BARNABÉ;
NÃO É NENHUMA SURPRESA UMA “SARNEY” .
TINHA QUE DA NISSO
se fosse o pobre coitado reporter sambista você acha que aconteceria o mesmo?
Infelizmente o judiciário vai sempre favorecer os mais favorecidos
si fosse sarney todo mundo tava falando que ele manda na justiça…castelo não perde uma no tribunal de justiça, foi assim com os 73 milhões q ninguem sabe onde foi parar…depois é sarney q é a desgraça do maranhão…pra eu, são os prefeitos que robam e a justiças faz vista cega !
CASTELO TÁ RINDO DA CARA DO POVO!
NÃO VIRAM O QUE ESSE SUJEITO FEZ COM A CIDADE E COM O DINHEIRO PÚBLICO?
EITA JUSTIÇA DO MARANHÃO!
CASTELO É UM VENCEDOR NESSE TRIBUNAL
Volta Casteloooo
A justiça desse Maranhão é suja, Um ……. como Castelo em um pais serio estaria no minimo ……… Sinto asco desses politicos e da justiçã desse estado.
Comentário moderado meu caro Fernando Maia;
FAZ O MESMO EDIMENTIRA JR.
KKKKKKKKK
ARREBENTA COM OS COFRES DE SAO LUIS. ENCHE TEU BOLSO, QUE NADA ACONTECE.
NINGUEM MERECE
Castelo governador 2014.
a corrupção bate palma, parabéns INJUSTIÇA.
PARABENS AO EX PREFEITO, AS PESSOAS QUE AQUI CRITICAM NAO SABE DO QUE SE TRATA A AÇÃO, CASTELO FOI PREJUDICADO PELO GRUPO SARNEY, O QUE ELE TINHA PRA SAO LUIS NESSE MANDATO SERIA A MELHOR OPÇÃO, TAI O RESULTADO, ESSA ANTA DESSE HOLANDINHA DESTRUINDO A CIDADE COM SECETARIOS SO DE CURRILOS, CASTELO PROVA TUDO NA JUSTIÇA, MAIS UMA VEZ PARABENS
BOM a justiça me parece mesmo corrupta, mais vejamos o lado, a justiça não livrou castelo. ELE É QUE TEVE DE PROVAR SUA INOCENCIA, já que nem deveria ter sido arrolado em tal processo. ABRIRAM APENAS PARA CRIAR FACTOIDE. e o povo burro ainda cai nessa ….
Agora povo parece que se tem cabeça só pra piolho. VEJAMOS OS FATOS. EM 2009 não foi registrado os maiores indices de chuva em São Luis? SIM. a cidade que o castelo recebeu de castelo tinha alguma infraestrutura de saneamento básico e as ruas estavam em boas condições? NÃO. FOI SIM DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, inclusive em todos os municipios da Ilha de são Luis. DETALHE. a governadora ASSINOU, pois tem que ter o reconhecimento estadual, a de todos os municipios, SÓ NÃO QUAL? acertou o de São luis, ao qual CASTELO ERA O PREFEITO … ai gerou-se todo o imbróglio A CONTRATAÇÃO FOI FEITA, como deveria ser … mais faltou no processo tais documento para liberar as verbas RESULTADO são luis teve que custear tudo …. E VCS VIRAM CASTELO CHORANDO RECLAMANDO. O QUE FEZ ? TRABALHOU …. SE FOSSE HJ edivaldo colocava até no fantástico … e infartava … VOLTA castelo.