Deputada estadual Eliziane Gama

Deputada estadual Eliziane Gama

Nesta quarta-feira (08), story a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará uma Audiência Pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37(PEC 37) que retira ou limita o poder investigatório do Ministério Público. O evento foi solicitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, order deputada Eliziane Gama (MD).

No próprio parlamento maranhense o assunto já foi tratado na Tribuna por alguns deputados, mas todos que se posicionaram publicamente sobre o assunto demonstraram ser contrários a PEC 37.

De acordo com a deputada Eliziane Gama, o Maranhão também precisa participar ativamente do processo de discussão sobre o assunto, já que o Ministério Público tem papel fundamental na elucidação de crimes e investigações.

“A PEC 37 colocou em pauta uma discussão nacional sobre o poder de investigação do Ministério Público e em todo o país estamos vendo a manifestação contra esta PEC. No Maranhão também precisamos discutir e participar deste processo para que possamos garantir a imparcialidade nas investigação, principalmente por que a proposta foi apresentada por um maranhense”, destacou Eliziane Gama.

A audiência será realizada às 15 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa e deve contar com a presença de Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Representante da Polícia Civil e Federal.

Indiscutivelmente um debate necessário e esclarecedor.