A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), health comandada pelo delegado Sebastião Uchôa, tem investido em ações de ressocialização ainda mais eficazes e na construção, ampliação e reforma das unidades prisionais. Atualmente, é o único órgão estadual de administração penitenciária no Brasil que possui uma Secretaria Adjunta de Justiça especializada em ações de reintegração social de presos.
Por conta disso, inúmeras medidas têm sido executadas visando garantir a reintegração dos internos à sociedade. Uma delas é intensificar as ações das assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) aos detentos. Como parte deste processo, foi criada uma equipe de força-tarefa que tem o objetivo de ofertar essas assistências previstas na legislação.
Além disso, cursos de capacitação profissional estão sendo realizados. Ao todo, mais de 300 internos já estão sendo beneficiados com estas ações. Para poder ampliar os trabalhos a número maior de internos, a Sejap possibilitará a retirada de documentos a mais de 100 internos.
No que se refere às obras de construção, ampliação e reforma das unidades prisionais, serão abertas mais 2 mil novas vagas no sistema. “A meta é fazermos com que estas duas mil novas vagas sejam abertas até o final deste ano”, afirmou o secretário Sebastião Uchôa.
Para isso, haverá ainda a ampliação de algumas unidades do interior do estado, cedidas pela Polícia Civil por meio de ações articuladas com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
É Sr Jorge Aragão, estamos vendo o resultado desses investimentos e desse “secretário” de Ressocialização: 12 ( doze) mortes nas Unidades Prisionais em um mês e meio, fugas e mais fugas toda semana ( ontem fugiram mais seis presos), insatisfação dos funcionários agentes penitenciários. Essa, diga-se de passagem, é a pior consequência disso tudo: os agentes não são lembrados quando há melhorias no sistema, mas basta haver fuga ou morte que o secretário sai para a imprensa dizendo que vai exonerar diretor, chefe de plantão, encarregado de segurança… Fazendo assim com que a população pense que o problema são os agentes. Sr Secretário veio com discurso novo, mas atitudes velhas, as mesmas que lhe tiraram do cargo da última vez.