Zito Rolim vence no TRE-MA e permanece no comando da prefeitura de Codó

Às vésperas de completar mais um aniversário, patient a cidade de Codó e o prefeito do município, Zito Rolim, tiveram mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (15), o Pleno do órgão decidiu por aceitar o mandato de segurança de Zito Rolim anulando a sentença do juiz da 7a Zona Eleitoral, Pedro Júnior e mantendo o atual gestor no comando da prefeitura de Codó.

No fim de fevereiro, o juiz eleitoral Pedro Guimarães Junior determinou a cassação dos diplomas do prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB). A alegação do Ministério Público Eleitoral, que foi acatada pelo juiz Pedro Junior, é que houve o uso indevido de meios de comunicação social, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

No entanto, como a decisão cabia recurso, Zito Rolim recorreu e o fez permanecendo no cargo, mas agora quase dois meses após a decisão inicial, o Pleno do TRE-MA devolveu a tranquilidade ao município de Codó, que chegou a correr risco de ter novas eleições, e validou a vontade popular com a reeleição de Zito Rolim.

“Essa decisão do tribunal reconhece o açodamento no desfecho dos processos que cassaram o prefeito. Ela é afirmativa para deixar claro que não poderia o Juízo eleitoral avançar sem que o Tribunal  realizasse o julgamento da exceção de suspeição contra ele oposta. Diante desse  açodamento ilegítimo, decidiu-se por anular  as sentenças. Na ponderação de valores entre celeridade e segurança jurídica, o Tribunal ficou com a segurança jurídica, com o respeito ao devido processo legal, o que é motivo de aplauso”, afirmou o advogado Daniel Leite que patrocina a causa de Zito Rolim.

A cidade comemorou a decisão e nesta terça-feira (16) irá completar 117 anos de existência.