O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, order Jamil Aguiar, rx responderá a processo administrativo disciplinar perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão de indícios de transgressão a dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), do Código de Ética da Magistratura e do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJMA.
A reclamação contra o magistrado foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que encaminhou solicitação do juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA), pedindo apuração sobre saída temporária concedida pela 1ª VEP de São Luís a um acusado com prisão preventiva decretada pela mencionada vara. Ele encontrava-se detido na Penitenciária de Imperatriz (MA), tendo sido transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Em sua defesa, o magistrado informou que deferiu pedido de saída temporária de Dia dos Pais feito pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, após progressão de regime do acusado e com manifestação favorável do Ministério Público do Estado.
Aguiar alegou ter sido induzido a erro, por não estar constatada a decretação de prisão preventiva por nenhum dos órgãos envolvidos, por se tratar de processo virtual, que não continha a informação no campo adequado.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha (relator) entendeu que as provas demonstraram a materialidade do fato e indícios de que o juiz seria o responsável pela concessão da saída e descumprimento de carta precatória, ferindo o dever funcional por não ter feito busca mais apurada da condição atualizada do apenado.
“A atitude vai de encontro ao dever funcional dos magistrados, que devem proferir suas decisões fundamentadamente para não incorrer em injustiças e erros”, disse o corregedor.
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Jamil Aguiar é um juiz correto mas o pessoal da APAC ligado à igreja católica não gosta dele. Os desembargadores Cleones e Froz Sobrinho, também não. A panela vai ferver…
Pelo visto já está fervendo Alyrio;
Esse rapaz ja era para esta fora da magistratura maranhense, se nao sabe o direito, como julga os processos que chega em sua maos para julgar, so serve de CRITICA dos colegas como chegou na magistratura porque direito que e bom nao sabe.
Jamil é mais enrolado que carretel
morais
esta é a hora da sociedade civil organizada se manifestar perante o pleno do TJ-MA e pedir o afastamento imediato deste juiz que quer ser o dono da verdade e da vep;;cadê a OAB,a IGREJA,a SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS e outras instituições que ele não atende aos anseios das mesmas vamos acionar a nossa arma maior que é a imprensa e denunciar as arbitrariedades cometidas por esse magistrado que quer punir toda a sociedade pela morte do seu filho porque o presidente do TJ-MA não nomeia o juiz Douglas Martins para substitui-lo esse sim mostra ter competência para tal cargo
Esse forte jamil aguiar já era para ter sido substituido pelo juiz Douglas Martins, esse sim parece ter competência até mesmo ele que é uma linha de frente nos desenvolvimentos da justiça e no sistema carcerário do maranhão
Aonde fica a competência da corregedoria da justiça do maranhão e os demais órgãos competentes para puxar o tapete desse juiz
Douglas Martins que é pra ser o juiz da 1a vep da capital esse sim tem competência…
Esse juiz já era pra ter saído ou então afastado da magistradura a muito tempo, o sistema carcerário nunca deixou de ser conflitante e desumano e por causa dele que vem morrendo a cada dois dias um detento, além de toda precariedade das estruturas dos presídios está constantes as fugas nas unidades, entam para ser mais controlado o sistema um juiz que seja competente para proferir os despachos dos beneficios dos apenados que ja tem seus direitos, porque esse tal de jamil aguiar vive muito descansado no tramite processual e com o sistema prisíonal do maranhão.
“Esse juiz já era pra ter saído ou então afastado da magistradura a muito tempo, o sistema carcerário nunca deixou de ser conflitante e desumano e por causa dele que vem morrendo a cada dois dias um detento, além de toda precariedade das estruturas dos presídios está constantes as fugas nas unidades, entam para ser mais controlado o sistema um juiz que seja competente para proferir os despachos dos beneficios dos apenados que ja tem seus direitos, porque esse tal de jamil aguiar vive muito descansado no tramite processual e com o sistema prisíonal do maranhão.”