daniel-leiteEnfim a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão julgou os recursos pendentes sobre a indicação do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça. O Conselho Seccional da OAB-MA se reuniu nesta quarta-feira (03) e apreciou os três recursos pendentes depois de tentar por duas vezes fazer a indicação da lista sêxtupla sem apreciar os recursos.

Dois recursos foram negados e um aprovado. Foram negados os recursos de Samir Murad e Walney de Abreu Oliveira. A OAB-MA negou por 21 a 12 o recurso de Samir Murad por entender que a indicação do advogado poderia se enquadrar no caso de nepotismo pelo parentesco com a governadora Roseana Sarney.

O único recurso aprovado foi do advogado Daniel Leite. Nesse caso os conselheiros da OAB-MA aprovaram por 20 a 13, ask pois entenderam que Daniel comprovou o tempo de advocacia exigida.

Vale lembrar que ainda cabe recurso, mas caso nenhum dos “prejudicados” recorram, a OAB-MA deve realizar uma Sessão ainda na primeira quinzena de abril para indicar e encaminhar ao TJ-MA a lista sêxtupla. Já o Tribunal de Justiça realizará uma Sessão para escolher três dos seis nomes indicados e encaminhar a lista tríplice a governadora, que por sua vez escolherá o novo membro do TJ do Maranhão.