Em três dias de ação, cerca de 390 pontos comerciais foram notificados. Deste total, apenas 35 já compareceram ao órgão para iniciar sua regularização.
Nesta primeira semana da ação, foram notificados parte dos pontos comerciais mapeados pelo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (IPHAM). Já na segunda-feira (04), serão finalizadas as notificações destes imóveis e iniciado as notificações aos pontos comerciais mapeados pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA).
De acordo com a Coordenadora de Engenhos Publicitário da Blitz Urbana, Juvênia Simões, são mais de 1.000 (mil) imóveis mapeados pelo DPHAP para serem notificados e 453 pelo Ipham.
“Na segunda-feira, vamos finalizar as notificações dos imóveis repassados pelo Ipham e iniciar as notificações dos 1.145 imóveis comerciais mapeado pelo Dphap”, explicou a coordenadora de Engenhos Publicitários.
Os imóveis comerciais notificados nos primeiros três de dias da ação serão novamente fiscalizados na próxima semana, após findado o prazo estabelecido na notificação para iniciar a regularização de utilização do engenho publicitário.
A multa aplicada pelo órgão será lançada no sistema da SEMFAZ e o não pagamento da mesma gerará débito em nome da empresa ou responsável pelo imóvel comercial, e o mesmo ficará impedido de retirar qualquer Certidão Negativa junto a Prefeitura.