A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (19) denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita de Anapurus, buy Cleomaltina Moreira Monteles, que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa.

Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores.

Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010.

Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.

VOTO – De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há provas nos autos que a gestora foi devidamente citada para que desse cumprimento a decisão de reintegração dos funcionários por ela exonerados, inexistindo qualquer manifestação  sobre a impossibilidade de tal cumprimento.

Melo acrescenta ainda que nesta fase inicial existem provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, sendo imperioso o recebimento da denúncia formulada pelo MP, com conseqüente instauração da competente ação penal para apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 339 do Código Penal.

Leia ainda: “Prefeita de Anapurus é afastada pelo TJ“

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que já encaminhou solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral o recadastramento biométrico, search ainda em 2013, para os eleitores de mais três municípios maranhenses: Coroatá, Pirapemas e Peritoró.

O pedido foi feito pelo TRE-MA, em sessão administrativa realizada na última segunda-feira (18). Vale destacar que outras seis cidades maranhenses terão a biometria implantada em 2013: São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Timbiras, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.

No Maranhão outros seis municípios já possuem a votação biométrica. Os eleitores de Benedito Leite, Cajapió, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente de Ferrer, já utilizaram o “novo” processo.

Em 2012, 7,7 milhões de pessoas de 299 cidades de 24 Estados brasileiros tiveram a oportunidade de participar da votação biométrica, aquela que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar.

De acordo com o TRE-MA o início da revisão do eleitorado de São Luís e o consequente recadastramento biométrico acontecerá do dia 4 de março até 19 de dezembro de 2013. Nesse período, os 678 mil eleitores da capital devem comparecer para realizar a revisão e cadastrar sua identificação biométrica.

O TRE-MA ainda irá confirmar as datas para o recadastramento nos demais municípios que passarão a ter o sistema biométrico de votação.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apesar de estar no início de seu primeiro mandato, healing já começa a despontar na Câmara de Vereadores e vai tendo um bom começo na sua caminhada na vida política.

Pedro Lucas antes mesmo de assumir seu mandato mostrou postura e tentou fazer com que a Câmara de Vereadores renovasse a maneira agir com uma nova administração. Mesmo sabendo que teria dificuldades para conseguir derrotar o atual e parece que eterno presidente da Casa, order Pereirinha, Pedro Lucas se manteve firme e até o fim esteve ao lado da candidatura da colega Helena Dualibe.

Já no mandato, Pedro Lucas tem conseguido destaque no parlamento municipal com proposições interessantes e atuais para a capital maranhense. O vereador já solicitou ao prefeito Edivaldo Júnior a reforma em caráter de urgência e deverá ter seu pleito atendido.

Além disso, Pedro Lucas foi de uma coerência e sensibilidade quando foi um dos primeiros a defender na Câmara a parceria institucional entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Já nesta semana, foi dele a solicitação através de um requerimento que pede a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o prefeito Edivaldo Júnior nas visitas em áreas de risco, onde centenas de pessoas estão desabrigadas.

Apesar de estarmos ainda no início e ser cedo para avaliarmos, mas Pedro Lucas indiscutivelmente vai tendo um bom começo.

Blog do Zeca Soares

O Maranhão Basquete venceu o São José por 64 a 61 e assumiu a terceira colocação na Liga de Basquete Feminino (LBF). O resultado foi importantíssimo pois colocou o time maranhense em condição de garantir a vantagem na próxima fase.

Foi um jogo marcado pelo equilíbrio. No primeiro período, troche o Maranhão Basquete fechou o placar em 18 a 17. O time maranhense passou a acertar mais no ataque e conseguiu vencer o segundo período por 31 a 25.

De volta do intervalo, physician o MB relaxou a marcação e São José novamente encostou no placar 48 a 45. No último quarto, view o Maranhão Basquete, empurrado pela torcida procurou administrar a pequena vantagem com tranquilidade até fechar o placar e garantir a terceira vitória após cinco jogos.

Se vencer o Ourinhos, no próximo sábado, às 10h, no Castelinho, o Maranhão Basquete entrará no play-off com a vantagem de poder fazer dois dos três jogos em São Luís.

18h40 – O prefeito da cidade de Santa Quitéria, check Sebastião Moreira, sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) no fim da semana passada no seu município e durante o final de semana foi transferido de avião para a capital maranhense.

Sebastião Moreira que é médico e tem 70 anos, está internado na UTI do Hospital UDI e o seu quadro é estável. O Blog conversou com o deputado estadual César Pires, amigo pessoal da família, que assegurou que o prefeito está se recuperando, mas permanecerá na UTI e sem previsão de alta.

“O quadro dele tem melhorado bastante, atualmente ele está consciente e já até iniciou os trabalhos de fisioterapia”, declarou ao Blog, o deputado César Pires.

Moreirão, como é conhecido, já havia sido prefeito de Santa Quitéria no período de 1989 à 1992 e era o vice-prefeito na gestão de Manin Leal, o ex-prefeito da cidade que deixou o posto em 31 de dezembro do ano passado. Para voltar ao cargo Sebastião Moreira teve 7.194 votos nas últimas eleições.

O setor municipal de saúde de São José de Ribamar recebeu mais uma importante ferramenta que reforçará, check ainda mais, viagra o seu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Trata-se de uma incubadora, cialis modelo IT158TS, de transporte de alto risco de prematuros de baixo peso ou recém-nascidos com graves enfermidades.

A aquisição do equipamento foi feita pelo Governo Federal e sua disponibilização para o município foi fruto de uma parceria solicitada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

“Esse equipamento de alta tecnologia prestará um relevante serviço à população ajudando, inclusive, a salvar vidas em situações de urgência e emergência. Essa é mais uma ação que demonstra todo o esforço que o prefeito Gil Cutrim está fazendo para oferecer um serviço de qualidade ao povo”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente.

O equipamento será instalado, até o fim deste mês, em uma das ambulâncias do SAMU 192 de São José de Ribamar e será fundamental no atendimento de recém-nascidos em situações de urgência e emergência – principalmente prematuros – transportando-os para as UTIs Neonatais mais próximas com conforto e segurança.

Acomodado na incubadora, o paciente é transportado em condições estáveis de temperatura adequada, umidade e concentração de oxigênio. O estado de saúde do recém-nascido é controlado por meio de um painel microprocessado, com displays de ampla visualização da temperatura do ar e da pele, e por um complexo sistema de alarmes.

Nos próximos dias, a equipe da Base Descentralizada do SAMU 192 de Ribamar participará de uma capacitação, promovida pela Sociedade Brasileira de Pediatria, sobre reanimação neonatal, imobilização e transporte do recém-nascido com o objetivo de utilizar bem o novo equipamento.

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, help Glorismar Rosa Venâncio, medicine a Bia Venâncio, ampoule teve pedido de exceção de suspeição negado pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ex-prefeita alegou suposto interesse pessoal da juíza titular da 1ª vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, que – juntamente com a promotora de Justiça daquela comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernand – teria agido de forma parcial com a finalidade de afastá-la do cargo quando chefiava o Executivo Municipal.

Ao levantar as suspeitas, a ex-prefeita alegou o considerável número de ações civis públicas movidas contra ela no exercício do cargo e acolhidas pela Justiça na comarca. Alegou também o tratamento diferenciado dedicado pela magistrada à promotora de Justiça.

Ao se manifestar sobre o pedido de Bia Venâncio, a juíza Jaqueline Reis Caracas não reconheceu a suspeição e afirmou que todas as decisões de sua lavra proferidas em desfavor da ex-prefeita são legais e passíveis de recurso.

Para o relator do processo, desembargador Kleber Carvalho, não existe prova concreta do interesse da magistrada na causa e nem demonstração de fatos que possam macular sua imparcialidade nos processos envolvendo a ex-prefeita.

Ele apontou que não há nenhum interesse da juíza em prejudicar Bia Venâncio e nem conluio desta com a promotora de Justiça da comarca, motivo pelo qual rejeitou a exceção de suspeição.

O voto do relator – acompanhado por unanimidade pelos desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas – seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Ao que tudo indica não será apenas o deputado federal Domingos Dutra que deverá deixar em breve o PT. Dutra que já vinha cogitando a possibilidade desde 2010, order agora voltou ao noticiário na semana passada dando a entender que irá integrar a REDE, o novo partido de Marina Silva.

No entanto, Dutra não deverá ser o único petista de mandato no Maranhão a deixar o PT e se transferir para a REDE. O deputado estadual Bira do Pindaré afirmou nas redes sociais que também foi convidado por Marina Silva para integrar a nova legenda e já admite a possibilidade de trocar de partido.

“Marina Silva me fez convite para integrar o novo partido que será batizado como Rede. Considerando situação do PT no Maranhão abriremos discussão e decidiremos coletivamente.”, afirmou Bira na sua página de facebook.

As duas possíveis saídas do PT vão apenas fortificando ainda mais o grupo do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, que defende a permanência da aliança PT/PMDB no Estado para 2014.

Ou seja, alguns membros do PT Sarneyzista, como Dutra e Bira gostam de chamar, já estão comemorando e cantando Tom Jobim: “Se é por falta de adeus, vá se embora desde já. Se é por falta de adeus, não precisa mais ficar…”.

No fim da semana passada o juiz Roberto de Paula, store titular da 2ª Vara de Bacabal, baixou uma Portaria na qual proíbe a revista íntima aos visitantes dos presos nos estabelecimentos penais da comarca.

A decisão do magistrado tem gerado muita discussão e esta não foi a primeira decisão polêmica de Roberto de Paula. Em 2011, o juiz determinou que onze presos fossem para casa cumprir prisão domiciliar e deixassem o Distrito Policial onde estavam presos pelas péssimas condições do local.

Nesta nova decisão, o juiz alega que a revista íntima é uma forma de violência contra as mulheres e que é direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos, em dias determinados, e que é a visitação aos presos é essencial para a ressocialização.

“É muito mais fácil inspecionar e revistar o recluso, após uma visita de contato pessoal, em vez de submeter todas as pessoas, inclusive mulheres que visitam os estabelecimentos prisionais, a um procedimento tão extremo”, observou o magistrado em sua decisão.

A princípio o Blog vê com muita preocupação a decisão do magistrado, pois existindo a revista íntima aos visitantes alguns presos ainda são municiados com armas, celulares, drogas, enfim, imagina sem a revista. Só para lembrar que no Maranhão já foram encontrados celulares, carregadores de celulares e até mesmo drogas em partes íntimas de visitantes.

Obviamente que a decisão tem um lado humano social, mas o magistrado parece esquecer que a decisão pode colocar ainda mais em risco as pessoas que circundam os presos, pois a partir de agora, eles inegavelmente terão mais facilidades para conseguiram uma arma.

De qualquer forma o tem é polêmico e merece ser debatido. O juiz Roberto de Paula será entrevistado nesta segunda-feira (18), pelo jornalista Roberto Fernandes no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, que vai das 8h às 11h. Vale a pena conferir e participar.

O advogado e assessor parlamentar da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), tadalafil Pedro Crescêncio, thumb se envolveu num grave acidente na BR-135 quando retornava de uma reunião do partido em Presidente Dutra.

Segundo as informações repassadas pela própria assessoria da parlamentar, Pedro Crescêncio acompanhava a comitiva da deputada no município, mas no retorno para São Luís o carro que ele dirigia colidiu com um animal na rodovia e pegou fogo.

O advogado estava sozinho no veículo, sofreu escoriações e ferimentos no braço, foi levado para o Hospital de Emergência de Presidente Dutra e depois trazido para o Hospital UDI em São Luís. Apesar da gravidade do acidente, a família assegura que ele passa bem. A própria Eliziane Gama comentou o acidente nas redes sociais e destacou a recuperação de Pedro.

Esse foi o segundo acidente automobilístico recente envolvendo assessores da deputada. Em agosto do ano passado, em plena campanha para a prefeitura de São Luís, Eliziane foi abalada pela triste notícia que sua secretária Rosivânia Matos se envolveu num gravíssimo acidente na MA-201. Naquela oportunidade, infelizmente, faleceram o esposo de Rosivânia (Isaac Matos) e sua filha de 16 anos (Ingrid Coelho). (reveja aqui)