As inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores que irão trabalhar nas escolas indígenas e na área de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra, healing serão abertas nesta segunda-feira (4) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até sexta-feira (8), entre 8h e 12h e das 14h às 18h, nos locais indicados nos editais, disponíveis no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br/seletivo2013

Os candidatos selecionados irão atuar como professores contratados em escolas indígenas e do campo da rede estadual de ensino, atendendo a necessidade da Seduc de preencher o quadro de pessoal docente.

As vagas serão ocupadas nas escolas indígenas localizadas nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os selecionados para a educação do campo irão preencher as vagas existentes nas UREs de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Viana e Zé Doca.

São oferecidas 954 vagas para professores da educação indígena, distribuídas da seguinte forma: 542 para ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 5º ano), 300 para o ensino fundamental (5ª a 8ª séries/6º ao 9º ano), e ensino médio, 130 vagas. Para a educação do campo, são ofertadas 44 vagas, distribuídas por URE, nas áreas de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, destaca que o foco da Seduc é ofertar ensino de qualidade nas modalidades e diversidades educacionais. “O processo seletivo de professores integra o projeto de educação inclusiva, beneficiando segmentos mais frágeis socialmente e que precisam de apoio diferenciado”.

Na avaliação da secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, o processo seletivo para professores indígenas garantirá a oferta do ensino nas aldeias e do Projovem Campo e Saberes da Terra. “Com a contratação de professores, o estado garante a oferta da educação indígena e do Campo”. Ela lembrou que as aulas nas escolas indígenas terão início em março.

O Maranhão Basquete realizou neste sábado (02) sua terceira partida na LBF (Liga de Basquete Feminina) e infelizmente conheceu a sua segunda derrota.

A equipe maranhense enfrentou fora de casa o time de Americana e não realizou um bom jogo. Desde o início da partida ficou atrás no marcador e praticamente em nenhum momento demonstrou superioridade ao adversário, story que assim como o Sport e o próprio Maranhão Basquete, healing é um dos favoritos ao título da competição.

O time de Americana bateu o Maranhão basquete por 75 a 56. A ala maranhense Iziane voltou a ser a cestinha do jogo com 18 pontos, ed mas não evitou a segunda derrota na competição.

O Maranhão Basquete volta a jogar na segunda-feira (04), na oportunidade irá enfrentar o Santo André no interior paulista. Será o terceiro jogo seguido fora de casa, o MB só volta a jogar em São Luís no dia 17 de fevereiro diante do São José.

15h – Por determinação do secretário de Segurança, ampoule Aluísio Mendes, sales foi feita durante a manhã deste sábado (02), uma revista de surpresa no Presidio Militar onde estão presos, entre outros, Gláucio, Miranda e Fabio Buchecha.

A revista foi determinada em razão do serviço de inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e da Policia Militar terem levantado que mesmo presos, Gláucio e companhia estavam dando ordens de cobrança e ameaçando testemunhas e outros acusados para que modificassem seus depoimentos.

Durante a busca da qual, que foi mantida em sigilo absoluto, pois somente o próprio secretário e o comandante da PM tinham conhecimento, e que foi executada por homens do GTA da estreita confiança e comandada pelo delegado Rafael integrante do GTA contando ainda com o apoio de homens da SEJAP do GEOP, especializados em buscas em unidades prisionais, foram encontrados vários celulares, chips de várias operadoras, agendas com várias anotações e ate chuchos que são armas artesanais feitas de vergalhões de ferro.

No entanto, a maior surpresa foi que no momento que os policiais chegaram para a revista encontraram o preso Fabio Buchecha numa visita intima com uma garota de programa. Como ele não tem esse beneficio por ser preso provisório, foi determinado pelo comandante da PM a abertura de um inquérito pra se apurar como a garota entrou no presidio em pleno sábado, sem nenhuma autorização.

Todo material está sendo apreendido pelo delegado Rafael e será encaminhado pra SEIC. Os policiais acreditam que com a quebra do sigilo das linhas muita coisa será descoberta, além do nome dos proprietários das linhas e dos chips.

Em mais uma operação exitosa, clinic a Secretaria de Segurança Pública (SSP) prendeu cinco traficantes internacionais de drogas. A operação que foi coordenada pela Superintendência de Policia Civil do Interior e da Secretaria Adjunta de Inteligência da SSP.

A prisão dos cinco elementos integrantes da quadrilha aconteceu na noite de sexta-feira (1º). Entre os presos alguns são oriundos do Estado do Mato Grosso, Paraná e outros do Maranhão.

A operação foi coordenada pelo delegado Jair Paiva, que já vinha monitorando a atuação dessa quadrilha à alguns meses, inclusive acompanhado o deslocamento deles por vários Estados do Brasil e até mesmo fora do país.

Durante a operação a policia apreendeu 50 Kg de cocaína pura, quatro veículos e um caminhão onde a droga estava sendo transportada. Os presos e a droga serão apresentados na segunda-feira (04), pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

O Blog conseguiu com exclusividade duas fotos da cocaína apreendida.

Brasília – Afirmando que cumpria pela última vez o dever de encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, sick o senador José Sarney (PMDB-AP) fez, find ontem, um discurso defendendo o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e que o Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.

“Para alcançarmos a plenitude democrática, acredito que devemos marchar para o sistema de governo parlamentarista, que prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que continuam abertos ao debate nacional”, disse.

De acordo com Sarney, o Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Em sua opinião, isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da comunicação em tempo real, onde parece que as leis podem ser feitas sem o complexo processo de examinar suas repercussões e alternativas, formar consensos e maiorias.

Poderes – Na avaliação de Sarney, a confecção de leis pelo Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do Judiciário, que podem decidir mediante atos solitários.

“Muitas vezes, no sistema presidencialista, dois poderes entram em choque. Exemplo disto é o que aconteceu com o chamado abismo fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco de uma crise que abalaria o mundo ainda não foi de todo debelado, numa demonstração das limitações do presidencialismo e de que, mesmo nas democracias mais avançadas e no maior país do mundo não se está imune às paixões e mazelas da política”.

Nesse discurso de despedida, Sarney também afirmou que a democracia é o melhor dos regimes para todos aqueles que acreditam na liberdade. Renovando sua crença nessa doutrina, ele citou Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas”.

Sarney também considerou sem solução o instituto das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem propondo a devolução ao Executivo de atribuições administrativas, no entendimento de que as MPs devem restringir-se a situações verdadeiramente excepcionais.

Sarney também se referiu ao Orçamento Fácil, projeto desenvolvido pela Agência Senado, Jornal do Senado e Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, objetivando explicar de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações e jogos disponíveis no portal da Casa, os cidadãos podem agora entender, de forma didática, como funciona o processo orçamentário e assim contribuir com a fiscalização do que é feito com o dinheiro do contribuinte.

O Blog recebeu nesta sexta-feira (1º), thumb um e-mail encaminhado pelo Juiz de Direito, sales Marco Antônio Netto Teixeira, sovaldi que respondeu sobre as denúncias feitas pelos advogados Mozart Baldez e Eduardo Cruz, publicados do Blog na postagem “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”.

O Blog publica na íntegra o e-mail recebido e parabeniza o magistrado pelo desprendimento de como funcionário público, vir a público e dar uma explicação a sociedade maranhense.

Ilmº Sr. Jorge Aragão,

Acerca da publicação em seu blog da matéria intitulada “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”, de 30 de janeiro de 2013, tenho que, inicialmente, chamar a atenção de Vossa Senhoria para dizer que o fato ocorrido se deu em sede de Juizado Especial e não em Vara Judicial, onde, no primeiro, impera o princípio da informalidade, buscando-se, sempre que possível a conciliação, enquanto que, neste, prevalece o formalismo processual. Em segundo, tenho o dever de esclarecer que todas as decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário são, necessariamente, reduzidas a escrito, não havendo no ordenamento jurídico brasileiro decisões orais. Logo, não há falar-se em anulação de uma sentença e prolação de outra, em seguida.

Para se construir a história de uma vida com dignidade há de demandar-se muito tempo, até mesmo muito além daquele que pretendemos que possa vir a ocorrer.

As acusações e insinuações feitas e formuladas pelo advogado Eduardo Moraes da Cruz, em parceria com o seu colega Mozat Baldez, o qual sequer se encontrava presente na ocasião, não merecem que venha eu a descer a um nível de sintonia muito inferior à história da minha vida particular e profissional, que jamais veio a sofrer abalos de qualquer natureza.

Compreendo, perfeitamente, os arroubos desse jovem mancebo advogado, na medida em que o temperamento incandescente se faz próprio de grande parte daqueles que começam a deambular os primeiros passos nas lides jurídicas, onde o estado de anagogia, para os mais inexperientes é manifesto em seus atos e condutas profissionais.

Trago sobre os meus ombros, digno jornalista, uma história de vida e profissional dentre uma das mais respeitadas, onde já fui louvado até mesmo por um Conselheiro do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, quando da realização do recorde nacional por realizar na Semana Nacional da Conciliação de 2011, o maior feito em Audiências de Conciliações no Brasil, que totalizaram o patamar de 1.145 solenidades em apenas cinco dias; também, no ano pretérito de 2012, no comando do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, conduzi-o à premiação de destaque a todos os servidores desta Unidade, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por termos atingido uma das maiores produtividades dentre todos os Juizados Especiais desta Capital. Ainda, a minha passagem como magistrado pelo interior do Maranhão, em 14 anos, me valeu várias condecorações, além de vir a ser agraciado com o título Cidadão Honorário, em, absolutamente, todas as Comarcas por onde exerci as minhas funções judicantes. E, diga-se de passagem, que no ano de 2003, quando completei 10 anos de exercício na Magistratura maranhense, recusei o recebimento da Medalha “Desembargador Bento Moreira Lima”, a mim concedida pelo Tribunal de Justiça pelos bons serviços prestados à Magistratura, por entender que não a merecia, uma vez que não é mais do que a minha obrigação, sempre procurar prestar os melhores serviços profissionais ao meu Estado e aos meus jurisdicionados.

O meu trabalho profissional e a minha própria história põem por terra todas as acusações levianas lançadas por esses doutos advogados, notadamente quando insinuam que declarei a minha suspeição em seus dois processos que transitam nesta unidade jurisdicional, movido pelo sentimento do racismo, mal sabendo eles que trago em meu sangue um DNA com bom percentual africano, além do que me apraz cultivar dentre os meus inúmeros amigos, com muita honra, o relacionamento cordial e fraterno com inúmeros deles que compõem a raça humana, inclusive, e em particular, aqueles de etnia negra. Causa-me, pois, em que pese a minha grande tristeza, uma enorme piedade dessa dupla de advogados que praticam ações bizarras e exóticas no ambiente forense, a exemplo de insinuações de natureza tão pueris e temerárias, uma vez que a sua competência e denodo é que devem nortear os seus procedimentos perante seus clientes, colegas e magistrados.

O advogado Eduardo Moraes da Cruz, um dos signatários da peça, lamentavelmente, encaminhada ao jornalista Jorge Aragão, através de um sítio de relacionamento social, o “facebook”, e o único presente à audiência, mesmo recusando-se a não deixar de usar o telefone celular durante a solenidade, ao tempo em que desafiou o conciliador a lhe mostrar a lei que o obrigasse a não fazê-lo durante a audiência, e, sob ares arrogantes afirmar que “nem sequer ‘formado’ no Maranhão o é”, me levam a me deixar aflorar, unicamente, o sentimento de pena e desprezo que me podem ser gerados pela minha formação familiar, educacional, religiosa e moral.

Finalmente, coloco-me à vossa disposição, jornalista Jorge Aragão, no sentido de lhe repassar todos os detalhes que me forem solicitados acerca desse lamentável episódio, inclusive em encontro pessoal e, até mesmo, pelo próprio “facebook”, veículo que lhe encaminhou a denúncia e que antecipadamente de já o aceito como meu novel amigo virtual, onde e quando poderá ser consultada toda a minha vida, posto que lá tudo se encontra, mas dar satisfações do meu procedimento e conduta quando do exercício das minhas funções judicantes, reservo-me a fazê-lo, de pé e à ordem, somente na hipótese de instauração de processo administrativo contra minha pessoa, perante a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ou perante o CNJ – Conselho Nacional da Justiça e, ainda, se o quiserem os nobilíssimos advogados, perante uma peleja judicial, uma vez que a Paz, a Harmonia e a Concórdia são a tríplice argamassa com que sempre procuro dar ligamento às minhas humildes obras.

Com a minha justa e devida atenção, subscrevo-me
Cordialmente,
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO – Matrícula nº 036780

Depois de toda a confusão desta manhã na Assembleia Legislativa, salve que o Blog trouxe em primeira mão (reveja aqui), o deputado estadual e Líder do Governo, César Pires, assegurou que a saída de deputados do PV e PSD do Blocão não pode ser considerada um racha na base governista.

“Foi uma decisão das duas legendas e isso precisa e será respeitado, mas todos continuamos do mesmo lado, pois iremos continuar dando sustentabilidade e apoio para que a governadora Roseana Sarney trabalhe por um Maranhão ainda melhor”, afirmou ao Blog.

Pires ainda assegurou que também não concorda com o autoritarismo como foi conduzida a questão da escolha dos membros das Comissões Técnicas e garantiu total apoio aos deputados que defendem sempre o diálogo para a saída de qualquer celeuma.

“Os tempos são outros e precisamos sempre respeitar o espaço de todos os colegas, todos podem e devem dar sua parcela de contribuição e isso que o Governo defende, que todos tenham oportunidade”, finalizou.

É a segunda vez que as disputas pelas Comissões Técnicas da Casa passam pela liderança do Governo, já que assim que assumiu a função, no início de 2012, César Pires conduziu com equilíbrio a discussão e dessa vez mais uma vez mostrou tranquilidade e senso de justiça para que a base governista, mesmo separada em Blocos, permaneça unida.

13h55 – O clima começa quente na Assembleia Legislativa e ao invés de termos seis Blocos Parlamentares em 2013, sick teremos sete, pois o PSD acaba de oficializar a sua saída do Blocão e a criação de mais um Bloco Paralamentar.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a saída dos cinco deputados do PSD do Blocão teria sido em virtude de descontentamento com os deputados Manoel Ribeiro e Tatá Milhomem. Dois deputados ouvidos pelo Blog asseguram que Ribeiro e Milhomem já definiram os membros e os respectivos presidentes das Comissões Técnicas sem dialogar com os demais deputados.

“É inadmissível que isso aconteça, não podemos aceitar que tudo seja definido sem pelo menos que todos os parlamentares que integram o Blocão sejam ouvidos. Isso nós obrigou a tomar o mesmo caminho do PV e criarmos um novo Bloco Parlamentar”, afirmou ao Blog, o deputado Alexandre Almeida.

Pior é que o deputado Tatá Milhomem, acusado de ser um dos causadores da saída do PSD, é integrante da legenda e terá que sair do Blocão, pois os demais membros do partido já assinaram o ofício criando o novo Bloco Parlamentar.

Além de Milhomem e Alexandre Almeida, integram o PSD, os deputados André Fufuca, Dr, Pádua, Raimundo Cutrim e Camilo Figueiredo. O partido deve definir nas próximas horas quem comandará o novo Bloco Parlamentar.

PMDB – O deputado Roberto Costa (PMDB) também confirmou ao Blog que o partido vai querer discutir o nome do novo líder do Blocão, pois a princípio, como informou o Blog mais cedo, Manoel Ribeiro deveria ser o novo líder.

No entanto, o PMDB também não teria gostado da situação criada em torno das Comissões Técnicas e promete endurecer o jogo, inclusive brigando pela liderança do Blocão na Assembleia Legislativa. Vale lembrar que a legenda possui sete deputados e é a maioria absoluta dentro do Blocão e não deve ter dificuldades para emplacar um nome na liderança do Blocão.

Pelo visto o clima esquentou e apesar do presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo ter pregado unidade no discurso desta manhã, o parlamento maranhense parece que fracionou e existe visivelmente um racha entre “antigos” e “novos” deputados.

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, pharm o desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), ailment em mandado de segurança, link suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora, a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução. Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.

Com a presença de centenas de usuários do Parque do Bom Menino e autoridades foi lançado o Projeto São Luís Saudável, unhealthy ação inédita em São Luís, tadalafil em termos de prestação de serviço público na área de esporte e lazer.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (SEMDEL), a ação é destinada principalmente às classes de menor poder econômico e consiste em proporcionar serviços nas áreas esportiva, recreativa e de lazer para as comunidades que residem nas áreas próximas ao Parque, assim como demais membros da sociedade ludovicense.

A partir de agora estão disponibilizados à população serviços de profissionais especializados para dar suporte à atividade física e serão oferecidas diversas atividades em horários diferentes e com modalidades variadas de esporte e lazer.

Além do Parque outros núcleos serão criados em São Luís no decorrer do ano, tendo como objetivo a expansão do programa a toda a capital. Segundo o secretário da SEMDEL, Raimundo Penha “o Projeto São Luís Saudável, além de disponibilizar os nossos serviços mais diretamente ao nosso público, vai nos permitir estarmos mais próximos do Parque, cuidando mais ainda do local, o que faz parte da revitalização das praças esportivas da capital, uma das metas do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, explicou.

O “São Luís Saudável” visa atender aproximadamente cerca de 800 pessoas, sendo estas crianças, jovens, adolescentes e adultos em atividades de esporte, recreação, lazer e cultura, durante as oito horas diárias de realização do projeto.