A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) conseguiu assinaturas suficientes para a instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no Maranhão. A parlamentar deu entrada nesta quarta-feira (6) com requerimento na Mesa Diretora da Assembleia e o pedido já está em tramitação na Casa.

“Os inúmeros casos de violência contra a mulher e as dificuldades e deficiências na rede de proteção e defesa dos seus direitos nos motivaram a apresentar este pedido de CPI. Acreditamos que este mecanismo pode melhorar e fortalecer o atendimento destes casos”, purchase destacou Eliziane Gama.

De acordo com Eliziane Gama, cure a CPI de Combate a Violência contra a Mulher no Maranhão será nos moldes da CPMI que funciona no Congresso Nacional e deve percorrer todo o Estado.

“Agradeço aos colegas parlamentares que assinaram este documento pelo apoio”, doctor frisou.

A deputada lembrou que na ultima audiência pública que realizou na Assembleia, em dezembro de 2012, para tratar sobre o cenário de violência contra mulher no Maranhão, houve inúmeras reclamações sobre problemas na Rede de Proteção a mulher.

“Recebemos nesta Casa ano passado delegados, promotores e juízes para tratar sobre este assunto. Temos no Maranhão um trabalho de defesa, embora muito aquém daquilo que deveria ser”, ressaltou.

O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político.

Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

O MPMA pede, ainda, após o prazo, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores que estavam em situação de nepotismo, bem como a declaração de todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas no Poder dos municípios, esclarecendo se possuem ou não parentesco em linha direta ou colateral.

O Blog recebeu a denúncia que um bueiro estourado vai atormentando a vida de moradores dos bairros do Anjo da Guarda e Fumacê. De acordo com a denúncia, here o bueiro estourado há meses se encontra na Rua Suriname, salve uma das principais vias do Fumacê.

A área que cerca o bueiro foi inclusive “isolada” com algumas fitas amarelas pelos próprios moradores, store pois vários motociclistas já derraparam e caíram por conta do limo, além de risco iminente aos idosos e crianças.

O Blog publica a fotos, mas tem absoluta certeza que a CAEMA tomará as providências necessárias para solucionar o impasse através do presidente do órgão, João Moreira Lima, e do diretor de operações do órgão, Cristovam Rodrigues.

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pilule o secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, e a secretária adjunta, Silvia Helena Cavalcante de Souza, receberam na tarde de terça-feira (05), representantes da classe médica. A reunião tratou do pagamento e regularização de salários em atraso deixados pela administração passada.

Os salários de dezembro dos médicos que trabalham na rede municipal nos hospitais Socorrão I e II, Upas e Samu serão pagos em duas parcelas. A primeira em 13 de fevereiro e a segunda em 13 de março.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou seu propósito de dialogar com toda a cidade. “Não há outra forma de encontrarmos uma solução para os problemas que temos a não ser pelo diálogo e pelo alinhamento das intenções. Vamos regularizar a situação dos pagamentos e rever a situação dos contratos de médicos que trabalham em regime temporário para que a população possa receber atendimento de qualidade”, garantiu.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, Adolfo Paraíso, e o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Antônio de Pádua Silva Sousa.

“Viemos conversar sobre três questões cruciais: pagamento dos vencimentos atrasados, regularização de salários e melhores condições de trabalho. Saímos daqui confiantes porque ouvimos uma proposta possível de ser alcançada pela Prefeitura”, informou Paraíso.

O secretário Vinícius Nina fez questão de falar sobre novos convênios que a Prefeitura está firmando com empresas que fornecem medicamentos e operam na manutenção preventiva dos equipamentos.

“Estamos trabalhando para o reabastecimento de medicamentos e insumos, ao mesmo tempo, que buscamos o fortalecimento das redes de atendimento. A Prefeitura tem como meta, a médio prazo, a adaptação das unidades de saúde do Cohatrac, São Francisco e do Maracanã para Unidades de Pronto Atendimento (Upas)”, disse.

Em almoço realizado na terça-feira (05), prescription quatro dos cinco Blocos governistas reafirmaram apoio ao deputado estadual César Pires (DEM) para que o parlamentar permaneça na liderança do Governo na Assembleia Legislativa.

A intenção foi demonstrar para a governadora Roseana Sarney (PMDB) que apesar do aumento do número de Blocos na Assembleia, a base governista permanece unida sob o comando de César Pires.

Os deputados Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Raimundo Cutrim (PSD) e Edilázio Júnior (PV) que lideram quatro dos cinco Blocos governistas reiteraram apoio à permanência de César Pires na liderança do Governo.

Até o momento, apenas o Blocão, Bloco inclusive do próprio César Pires, ainda não se posicionou, pois o Bloco inicialmente precisa definir o seu líder. A tendência é que Roberto Costa (PMDB), que esteve no almoço, seja o novo líder do Bloco.

Além dos Blocos governistas, o próprio presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), também afirmou que defenderá a permanência de Pires na liderança do Governo.

César Pires demonstrou satisfação com o apoio, mas deixou claro que a decisão é da governadora Roseana Sarney.

“Fico extremamente satisfeito com o reconhecimento dos colegas, mas essa é uma decisão da governadora Roseana Sarney, pois sei que é uma escolha pessoal dela e isso sempre será respeitado”, afirmou ao Blog César Pires.

Eleição – Nesta quarta-feira (06), acontece a eleição para a 1ª vice-presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A eleição que será realizada as 11h30 só acontecerá pelo fato do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), ter abdicado do cargo para permanecer na pasta.

Ao que tudo indica o deputado Max Barros (PMDB), deverá mesmo ser o candidato único e com isso aclamado para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a manhã desta terça-feira (05) o prefeito de São Luís, pharm Edivaldo Holanda Júnior, reuniu seu secretariado para a 1ª reunião de monitoramento da agenda estratégica dos 120 primeiros dias de governo.

A Agenda dos 120 dias consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação deve ocorrer entre janeiro e abril de 2013. As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O monitoramento demonstrou uma evolução muito positiva da execução da agenda, onde 84% das ações previstas para janeiro foram concluídas no prazo e 16% sofreram atraso. Olhando o período completo (Janeiro a Abril), 19% das ações foram concluídas, 75% estão dentro do prazo, 3% estão atrasadas e 3% possuem restrição, ou seja, algum problema que se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Os atrasos e as restrições serão acompanhados de perto pelo prefeito e pela Secretaria de Governo, até serem completamente resolvidos”, afirmou Rodrigo Marques, coordenador do monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Em apenas 30 dias, apesar da situação que herdamos, conseguimos resultados promissores e algumas conquistas emblemáticas, que demonstram para a população que São Luís possui um novo governo, profissional, competente, transparente e voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A Polícia Militar e Civil, além de um oficial de justiça cumpriram no final da tarde desta terça-feira (5), uma operação de mandados de busca e apreensão de documentos oficiais da prefeitura expedidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, na residência do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Roque Portela.

A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da nova prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Rocha. A gestora alega que a subtração e desvio de documentos públicos da prefeitura, que deveriam estar no acervo municipal e estavam na casa de Roque Portela.

O advogado da Prefeitura de Bom Jardim, Renato Marinho, esclareceu que além de subtrair os documentos oficiais, Roque Portela comprometeu seriamente a área tributaria e o setor financeiro de Bom Jardim, prejudicando a nova administração.

Renato Marinho informou ainda que Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o PASEP para a gestão atual. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamentou.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), lançou nesta terça-feira (05) o Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha de São Luís. O programa que tem a preocupação de equilibrar o crescimento do Estado, com a preservação do meio ambiente foi lançado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira e pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Washington Luiz fez questão de destacar a importância do programa da SEMA para a sustentabilidade do Maranhão, buscando a parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil. “Essa ação demonstra um exemplo da parceria exitosa entre o público e o privado para o desenvolvimento do Maranhão. Todos precisam agir juntos para equilibrar desenvolvimento e a preservação ambiental. Que essa parceria sirva de exemplo para todo o Maranhão”, observou.

Já o secretário Vitor Mendes ressaltou o reconhecimento que a governadora Roseana vem dando à SEMA, como o exemplo da criação da Superintendência de Áreas Protegidas, para atuar diretamente na conservação de áreas ambientais. Sobre o programa de compensação, o secretário informou que serão plantadas nas áreas do Rangedor e do Bacanga cerca de 400 mil mudas, em quase dois anos. “Isso representa um renascimento para essas áreas e, também, aumenta a responsabilidade do poder público de manter e dar a atenção devida”, enfatizou.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado, neste mês de fevereiro, na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes.

O plantio das mudas ocorrerá no primeiro ano do programa e a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 25 hectares. Já no Parque Estadual do Bacanga será em uma área de 166 hectares.

Durante a manhã desta terça-feira (05) a Oposição na Assembleia Legislativa fez um “estardalhaço” pelo fato de que na mensagem encaminhada ao parlamento pela governadora Roseana Sarney não constava a área da Educação.

Para infelicidade da Oposição o discursou não durou muito, see pois a governadora não se preocupou com o discurso e com a ladainha, prescription mas sim com a prática e próximo ao parlamento maranhense, generic no Palácio Henrique de La Roque, fez a entrega simbólica de kits de educação que beneficiará 220 mil estudantes da rede pública estadual de ensino.

A entrega aconteceu na manhã desta terça-feira e contou com a presença do secretário de Educação, o deputado federal Pedro Fernandes. Nos kits educação que contem fardamento e material escolar, o Governo do Maranhão investiu cerca de R$ 15 milhões que beneficia 220 mil estudantes.

“O meu governo tem investido maciçamente no setor porque enxergamos a educação como um pilar do desenvolvimento. A entrega desses kits, além de beneficiar os alunos, representa uma economia para os pais, que poderão, com o dinheiro que empregariam na compra de uniforme e material para os filhos, aplicar em outras necessidades da família, como alimentação e transporte”, declarou a governadora Roseana Sarney que durante seu pronunciamento ressaltou que o governo vai investir este ano R$ 1,6 bilhão na melhoria da educação do Estado.

Escola em tempo integral – A governadora Roseana Sarney e o secretário Pedro Fernandes também confirmaram que ainda em 2013 o Estado estará implantando a escola em tempo integral para o ensino fundamental.

“Estamos planejando para ainda esse ano em parceria com os governos municipais, já fizemos uma reunião com cerca de 193 secretários de Educação dos municípios, para que de mãos juntas possamos fomentar a escola de tempo integral”, declarou Pedro Fernandes.

Os kits de educação são compostos:
– 1ª a 4ª série: duas camisetas, duas bermudas, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, quatro cadernos brochura (p), um caderno de desenho (g), quatro lápis preto nº 2, quatro borrachas branca (p), dois apontadores com depósito, um tubo de cola branca 40g, uma caixa de lápis de cor com 12 (g) e uma régua 30cm.

– 5ª a 8ª séries: duas camisetas, uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, dois cadernos de 10 matérias, quatro cadernos de desenho (g), quatro lápis nº 2, três canetas esferográficas, dois apontadores com depósitos (g), uma borracha branca (p) e um conjunto de régua.

Em primeira mão – O clima ficou quente no fim da manhã desta terça-feira (05) no DETRAN. O problema é que com a chegada do novo diretor geral do órgão, André Campos, algumas modificações estão sendo processadas, o que convenhamos é comum acontecer.

No entanto, um funcionário terceirizado pertencente a empresa Diplomata e que é filho de um funcionário do DETRAN, inclusive ocupando um cargo de coordenador no órgão, teria ficado chateado com o seu afastamento das funções.

Pelas informações obtidas pelo Blog o afastamento se deu devido a algumas denúncias que chegaram ao conhecimento do novo diretor e de imediato André Campos teria suspendido o terceirizado de suas funções.

Só que na manhã desta terça-feira, pai e filho teriam ido ao gabinete do diretor geral tomar satisfação e a conversa teria terminado em confusão. Algumas fontes do Blog chegam a afirmar que até agressão teria acontecido.

O Blog ainda conseguiu a informação que André Campos irá levar o fato à delegacia e já teria exonerado o funcionário terceirizado e afastado o funcionário do órgão de suas funções. Campos deverá ir em companhia do próprio secretário de Segurança, Aluisio Mendes, registrar um Boletim de Ocorrência ainda na tarde desta terça-feira.

Definitivamente o clima está quente no DETRAN.