Acatando pedido do Ministério Público, pharmacy o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, recipe atualmente respondendo pela comarca de Icatu, no rx determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário.
Roberta Barreto é acusada de uma série de irregularidades administrativas, como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.
Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.
Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da Cidade por parte dos servidores prejudicados.
Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).
O magistrado autoriza ainda em seu despacho, que o vice-prefeito, proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.
O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada, para a movimentação das mesmas.
Caro Jorge,
Nesse caso quem irá assumir o cargo??
O vice-prefeito, pelo menos foi a determinação da Justiça;
O MP e o MM. Juiz fizeram a sua parte, agora eh esperar o retorno dela ao cargo pelos bracos do TJ… quem sera o Des. que vai apadrinhar a prefeita?
Essa é a hora que o CNJ deveria ficar de olhos abertos nos magistrados que podem ou não mandar a prefeita assumir o cargo, pois muitos recebem algo muito bom em troca e todos sabem que isso acontece demais aqui no MA. Inclusive houve a pouco tempo a denuncia de um conhecido magistrado em relação a venda de sentenças.
Uma hora dessas Alberto Franco, Roberto Costa e o ex ministro baixinho Pedro Novais já devem estar paparicando Roseana pra fazer algo, pois esses ai estavam esperando só pra lucrar atraves da prefeitura.
Acho um desrespeito meu caro José Raimundo e Zé Pereira, se tu julgas a justiça dessa forma, então está generalizando a classe judiciária que são corruptos, defino então que o Juiz que afastou essa prefeita também pode ter recebido algo para tomar essa decisão tão severa.. acho que exista sim juizes e desembargadores corretos, como Deputados e outros de mais que brigam em favor do povo… só acho que deveria deixar essa moça administrar e se preocupar com a ex-gestora que responde um processo em segredo de justiça a buscar os atos ilegais que cometeu, e outras coisas mais …
Jorge,sou servidor concursado daqui de Axixá. A prefeitura simplesmente afastou alguns servidores convocados no ano passado, sem dá maiores explicações. Alguns, pois outros na mesma situação, não sofreram qualquer alteração nos seus vínculos.Exigiu sim os extratos. Foi advertida pela promotoria, e nada fez. Incompetência pura, pelo menos. Fora a total falta de respeito conosco. Parece que a mãe dela, quando prefeita, passou oito meses sem pagar os funcionários e ficou inelegível. Se isso for verdade, é de espantar o número de professores que dão sustentação a esta gestão. Incrível! Posso falar, pois não sou eleitor daqui e não sigo grupo político algum. infelizmente, daqui a pouco algum nobre desembargador aparecerá para salvá-la. Abs.Saudações maquianas e vascaínas. Luciano Reis.
Jorge, sou servidor concursado daqui de Axixá. A prefeitura simplesmente afastou alguns servidores convocados no ano passado, sem dá maiores explicações. Alguns, pois outros na mesma situação, não sofreram qualquer alteração nos seus vínculos.Exigiu sim os extratos. Foi advertida pela promotoria, e nada fez. Incompetência pura, pelo menos. Fora a total falta de respeito conosco. Parece que a mãe dela, quando prefeita, passou oito meses sem pagar os funcionários e ficou inelegível. Se isso for verdade, é de espantar o número de professores que dão sustentação a esta gestão. Incrível! Posso falar, pois não sou eleitor daqui e não sigo grupo político algum. Infelizmente, daqui a pouco um nobre desembargador aparecerá para salvá-la. Abs. Saudações maquianas e vascaínas. Luciano Reis.