Desembargador Guerreiro Júnior
São Luís poderá receber 15 Juizados Especiais até o fim de 2013. Foi o que anunciou hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, for sale desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que garantiu já dispor de R$ 15 milhões para o início das obras. O desembargador afirmou que o projeto, no entanto, precisará de parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a quem será solicitado a cessão dos terrenos do Município.
“Há contatos nesse sentido”, informou o presidente aos desembargadores. Guerreiro Júnior acredita que o prefeito será sensível à parceria. “É interessante, sobretudo a São Luís, visto que os juizados atendem parcela enorme da população carente’, justificou.
Os prédios anunciados irão substituir igual número de Juizados Especiais instalados na capital. A proposta imediata é tentar solucionar uma das deficiências do Judiciário estadual: o pagamento de aluguéis de imóveis para funcionamento da Justiça em todo o Estado. Ainda no bojo de obras em São Luís, o presidente vai edificar o novo prédio das Turmas Recursais.
O presidente confirmou o término de obras complementares no Fórum Desembargador Sarney Costa (no Calhau) e também divulgou para este ano o início do novo fórum de Imperatriz, e a construção do prédio próprio da Escola Superior da Magistratura (Esmam). Obra e equipamentos estão garantidos em orçamento.
Imperatriz – segunda maior comarca do Estado – está em fase final a terraplenagem do terreno do novo fórum Ministro Henrique de La Roque. O edifício, em formato de pentágono, terá capacidade para receber mais de 50 juízes.
A sessão jurisdicional desta quarta-feira foi a primeira do Ano Judiciário de 2013, e foi considerada histórica pelo presidente. Em novembro, o Tribunal maranhense comemora 200 anos de instalação. O TJMA é a terceira Corte de Justiça mais antiga do país, após Bahia e Rio de Janeiro.