O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, check em 2012, medical envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).
CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.
Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Criticava muito Bia Venâncio, mas após a entrada de Raimundo Filho na prefeitura com seus sucessivos erros, como o atraso do pagamento da folha de servidores, lixo nas ruas, ambulâncias quebradas, postos médicos sem atendimento médico e medicamentos, hoje chegamos ao ponto de sentir falta dela. Independente dela ter feito o que fez, mas isso não acontecia em sua gestão. Fico triste que alguns meios de comunicação sempre trazem a baila certos assuntos e a colocam em destaque, porque tanta perseguição contra uma pessoa que chegou até ser presa pela policia federal, porque não estampam a fotos dos demais? fica aqui o meu registro, assim como, ao mesmo tempo elogio o seu trabalho que desenvolve contribiundo com formação de opiniões.
Obg Pablo pelas palavras e participação. Já a resposta sobre a sua pergunta está no seu próprio texto :”uma pessoa que chegou até ser presa pela policia federal”, infelizmente para a ex-prefeita ela foi o caso mais emblemático do Maranhão;
Caro Jorge Aragão, fico revoltado quando vejo essa notícia referente as ações do TJ no ano de 2012 e não se vê o nome de Marcos Robert Silva Costa, vulgo Beto Pixuta, atual prefeito da cidade de Matinha-Ma.
Esse rapaz tem contra sí uns 40 processos movidos pelo promotor da cidade pelos crimes de improbidade administrativa e vários desses processos já se enconrtam no TJ, mas até hoje nunca foram julgados, não se sabe o porquê. Esse rapaz quando prefeito nos anos de 2005 a 2008 deixou a cidade sucateada, não pagou o 13º de 2008 aos servidores, o salário de novembro/2008, isto tudo para gastar na campanha pela reeleição, mas mesmo assim ele perdeu as eleições naquela época, e hoje ele volta à prefeitura e recebe o município todo saneado, salários dos servidores pagos antes do vencimento, fornecedores em dia, professores receberam abono como 14º salário, e ainda recebendo recursos em caixa. Enfim o ex-prefeito, Dr Emano, deu um exemplo de administração e fez passagem de faixa demonstrando competência e moralidade.
Pena que essa faixa foi passada para um corrupto (Beto Pixuta), que usou o dinheiro do povo de 2005 a 2008 e nem sequer prestou contas. Para se ter uma idéia, quando o seu pai, o PIXUTA, faleceu no Hospital UDI de São Luis, as despesas de internação foram pagas com um cheque da prefeitura de Matinha, insto em 2009 ou 2010, salvo engano, quando ele nem era mais prefeito, um crime passivo de muita cadeia, isto quer dizer que mesmo depois dele deixar a prefeitura, ainda ttinha em seu poder cheques da prefeitura municipal.
Agora faço uma pergunta: porque será que os processos de Beto Pixuta nunca foram julgados pelo Tribunal de Justiça para que assim possa valer a lei da ficha limpa, já que ele(Beto) já foi condenado em vários processos na comarca local?
Outra pergunta: porque será que as contas do Beto, no período de 2005 a 2008, quando foi prefeito pela primeira vez, nunca foram julgadas?
Será que é porque Beto Pixuta é parente de Edmar Cutrim e do desembargador aposentado Raimundo Cutrim?
O TJ precisa julgar esse cara, pois se ele continuar à frente daquela prefeitura o caos vai imperar e a corupção vai correr solta.
Assim que ele ganhou as eleições comprou logo uma SW4 zero bala, contratou até banda da Bahia para fazer show no dia 1º de janeiro, fazendo farra com o dinheiro público.
Beto Pixuta tem quer ser preso e ser levado para o cadeião.
Eh aqui em buriticupú, o promotor e o Juiz fizeram de tudo para o Tribunal de justiça do maranhão na procedente ação condenasse o ex-prefeito Antonio marcos de oliveira o Primo, não sabendo os demais Senhores servidores públicos a vossa excelência MM, juiz de direito AILTON GULTEMBERG CARVALHO LIMA, da comarca citada na inicial tem sua CONDUTA suja por ter envolvimento com adolescente de menores de 18 anos. Eu particulamente acho um absurdo um magistrado com essa (CONDUTA USANDO AS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS PARA PROCEDER A ATIVIDADE QUE EXERCE) será o que a corregedoria deve achar disso, é legal? Melhores informações para investigar é a Freira da paróquial da cidade que o observou tudo.
Pedófilia cometido pelo MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPÚ, DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, deveria a Corregedoria Geral da justiça investigar este caso tomando as infomações com a Sr. FREIRA DA PARÓQUIAL que ja o denúnciou na promotoria da cidade mais… Não teve sucesso na denúncia.
Tem pedófolo em buriticupú exercendo sua ativida juridica em pano morno, a freira da paroquial fragou-o.
Bom esperamos a manifestação da corregedoria geral da justiça. Tjma
Feliz 2013 a todos
É mesmo
Boa noite,
Gostaria de saber se existe alguma expectativa de chamada para o concurso do tj ma de 2011, fiz para técnico judiciário e até agora não fui chamada. Tem alguma noticia de convocações?
Irei checar junto ao TJ-MA, minha cara Lucileide;
Isso que esse rapaz acima falou sobre o beto pixuta e a mais pura verdade! Esse rapaz precisa ser cassado urgente e preso! não vale nada!