O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, cialis por unanimidade, doctor três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.
As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.
O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparodo juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros.
O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da “conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos sem o devido despacho.
A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da “morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de liberdade para restritiva de direito.
Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências no sistema de segurança pública, além de outras causas.
O desembargador relator Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.
ESSE JAMIL NÃO ERA O TODO SÉRIO E HONESTO, RAPAZ TEM CADA UMA.
Palhaçada do TJ. Acho que esse magistrado merece menos uma investigação do que muito desembargador (por produtividade ou por outras coisas mais). Se existe despreparo, acredito que esse rótulo decorre da própria estrutura (ou falta dela). o que se ouve é que desembargador só tem produtividade/eficiência graças ao batalhão de assessores, que só faltam ir pra sessão julgar.
Jorge, esse juiz foi aquele que nota 10 teve uma pendenga jurídica com ele em Chapadinha mais serio mesmo não tem nada e mais …………….. de sentença embora não sendo ele que faca e uma tristeza esse juiz , não era para esta na magistratura.
Comentário moderado Justiceiro;
Mais um Emesiano!
Esse tem mais cara de bandido que os proprios bandidos.
A justica do maranhao a que ponto chega, um presidente ……………, um juiz ………….. sao esses homens que estao nos julgando, ai meu DEUS.
Comentário moderado meu caro José de Ribamar;
Jorge, quando vejo que sao esses ………….. que julga os cidadoes de bem,a minha vontade e mandar matar todos esses ……………….. isso sim e justiça.
Menos Justiceiro, bem menos. Comentário moderado;
esse juiz nao tem etica trata as pesssoas muito mal la na vec,existe processos parado em cima da mesa dele que ele nao dar nenhum paricer por motivos pessoas. tem que ser afastado o mais rapido possivel.
esse juiz nao tem etica precisa sair o mais rapido possivel,trata as pessoas muito mal na vec.muitos processos parado por motivo pessoal.
esse jamil quer ser o dono da justiça; mas sera´que ele não tem uma porcentagem de toda verba destinada aos presos por isso ele não gosta de soltar nimguém?;seria bom se o cnj investigasse com mas rigor esse rapaiz pois há algo errado; tem tantos processos nas mãos dele de pessoas que já eram pra estarem em regime aberto e ele não julga será porque?
jorge; esse juiz tem a vep como se ele fosse dono que ele só faz o que ele quer não o que determina a lep ,na mesa dele tem vários pedidos de progressão de regimes e ele não julga certeza quer há algo errado ;ele diz de boca aberta pra todo mundo quer os desembagadores mandam nos seus gabinetes no tjma e na vep manda é ele e mas ninguém.
Esse tal de Jamil não quer trabalhar então dar vaga pra quem quer trabalhar, tem tantos magistrado de caracter esperando uma vaga para titular querendo trabalhar com eficiencia e dignidade, em quando o tal Jamil Aguiar da Silva vai visitar seu gabinete para ver se a pilha de processos e petições que vive encima da sua mesa não ta criando cupim, porque môfo é de certdeza se constatar, gente esse juiz não tem vergonha não ver sua conduta ferida por ausência nas suas atividades, se seu dever é proferir porque não cumpre com a lei e as normas.
Se ele desafia até os desembargadores, ele se acha mesmo do da VEP e do mundo.
??……Se ele desafia até os desembargadores, ele se acha mesmo do da VEP e do mundo.
?Ele é mesmo o cara né…
Jorge será que agora esse novo juiz que assumiu o cargo no lugar do juiz mais dispreparado do país Jamil Aguiar, esse vai trabalhar com eficiência e mais celére na concessão dos beneficios requerido pelos apenados que ja tem seus direitos a tal beneficios, porque se continuar como o ex-dono da vep vai ser puxado o tapete desse também,
Jorge ja aconteceu de detentos com direito a livramento condicional ser assassinado dentro do presídio, se esse ditado Jamil Aguiar trabalhasse certo com respeito aos encarcerados teria poupado a vida de uma ser humano.
Jorge se esse abusar do poder também vai acontecer o mesmo que aconteceu com Jamil, jamil é totalmente leigo em ciência juridicas.