A juíza da comarca de Cururupu, stomach Sheila Silva Cunha, ampoule determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura de Serrano do Maranhão para pagamento dos salários atrasados de servidores do município. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21), em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.
Dos recursos depositados nas contas bancárias do município de Serrano do Maranhão, a juíza de Cururupu determinou que 60% deles fiquem bloqueados, principalmente, os que se referem ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundeb.
O bloqueio das contas deve vigorar até que sejam pagos todos os salários atrasados dos servidores públicos de Serrano do Maranhão. Os funcionários estão sem receber os salários referentes aos meses de julho e agosto de 2012.
“A omissão do requerido [Município de Serrano do Maranhão] em efetivar o devido pagamento dos salários, além de ilegal, é inteiramente injustificável e causa, sem dúvida, inúmeros e incomensuráveis transtornos, não só aos servidores públicos, mas a toda coletividade deste município, cuja renda gira, na sua maior parte, em torno dos salários recebidos pelos servidores públicos”, diz a juíza de Cururupu, Sheila Cunha, em sua decisão.
Nenhuma justificativa plausível foi apresentada pela Prefeitura de Serrano do Maranhão para o atraso nos salários, segundo a juíza. “As verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município de Serrano do Maranhão, revelando a inexistência de motivos plausíveis que pudessem ensejar ou justificar o atraso ou não no pagamento de seus servidores”, ressalta.
A magistrada de Cururupu concedeu prazo de 72 horas para o representante da prefeitura recorrer e apresentar informações necessárias, como a lista dos servidores que estão com os salários atrasados. Ao Banco do Brasil, na pessoa do gerente da agência de Cururupu, a juíza determinou o prazo de 24 horas para informar sobre os saldos nas contas do município e consequente bloqueio de 60% destes recursos.
Em caso de descumprimento da decisão, a juíza Sheila Cunha impôs multa de R$ 6 mil por dia à Prefeitura de Serrano do Maranhão e de R$ 1,5 mil à instituição financeira.
Gostaria também que a justiça fosse averiguar os recursos da cidade de Cururupu, fiquei sabendo que houveram contratações irregulares na Educação, digo pq tenho parente que foi contratado com prazo de 90 dias e as eleições estão ai.
Outra coisa é preciso que o ministério publico investigue um grande indice de uso de drogas em festas, jovesn estão usando drogas como quem se usa bebidas nas festas, é só ir aos banheiros e lá estão com seus saquinhos e ainda oferecem, quer um pouquinho? não tem policiamento na cidade, não se tem médicos, estive lá no feriado de 7 de set. e fiquei sabendo que estão mandando enfermeiros consultar pessoas, Acorda Ministério Publico façam alguma coisa ou essa cidade vai acabar sendo destruida, melhor com os gestores atuais ela esta dando passos largos para destruição.
É uma enorme pena chegar no lugar onde você nasceu e ver tanto descaso.
Tribunal Regional Eleitoral de olho no dia 07/010/2012 dia da eleição, existe boatos de que estão com uma grande quantidade de dinheiro para compra de votos.
Povo pelo amor de Deus não caiam nessa cilada.
Chega de corruptos, Vamos adiante Cururupu, você merece.