O candidato a prefeito de São Luís, buy cialis João Castelo (PSDB) ganhou o direito de veicular resposta às ofensas publicadas no facebook pelo secretário estadual de Saúde do Maranhão, drugs deputado estadual Ricardo Murad.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu, physician seguindo o voto do juiz Luiz de França Belchior (relator da matéria), que a Justiça Eleitoral é sim competente para analisar a demanda, pois as mensagens postadas na rede social representaram propaganda eleitoral negativa ao candidato.
Os membros ainda afastaram a multa de 5 mil reais imposta pelo juízo da 2ª zona a Murad porque o direito de resposta em tela refere-se a publicações efetuadas na internet. Nesses casos, ainda que comprovado o caráter ofensivo ou injurioso das mensagens questionadas, a Lei 9.504 não prevê hipótese de aplicação de multa ao infrator.
Apenas a violação à vedação do anonimato ou a publicação ofensiva durante o programa eleitoral gratuito podem gerar multa. O julgamento aconteceu na sessão ordinária desta segunda-feira (10).
Caso – Na sentença de 1º grau, o juiz impôs multa a Murad e indeferiu o pedido de direito de resposta a Castelo por considerar que faltou o texto a ser publicado. No recurso ao TRE, Castelo argumentava que a exigência do texto só existe para os casos de ofensas formuladas na imprensa escrita, não se aplicando a norma para as publicações efetuadas na internet.
Já Murad alegou que a Justiça Eleitoral era incompetente para analisar o caso devido às mensagens questionadas não representarem propaganda eleitoral e sim, somente, críticas à Prefeitura de São Luís, refutando atos e falas de João Castelo na condição de prefeito da cidade.
RAPAZ NÃO TEM SARNEY, FLAVIO DINO, LULA E NEM DILMA, QUEM É FORTE NESSA JUSTIÇA DO MARANHÃO É CASTELO. MEU AMIGO ESSE CARA TEVE A AUTORIZAÇÃO DE TORRAR SEM DEVOLVER, SALVO COM DINHEIRO PÚBLICO, MAIS DE 70 MILHÕES. AGORA DERROTA RICARDO MURAD E O TRE NEM APRECIA O PEDIDO DE GERALDO CASTRO, CANDIDATO A VEREADOR, CONTRA A EXPOSIÇÃO DO VLT. BRINCADEIRA HEIN!!!
Sabe o nome disso: EFEITO RAIMUNDO CUTRIM. Para bom entendedor, meia palavra é suficiente.
ESSA FOTO DE CASTELO TÁ PARECENDO O PINGUIM, AQUELE INIMIGO DO BATMAN KKKKKKK.
RSRSRS! ELE TEM É QUE DERROTAR URGENTEMENTE HOLANDA JUNIOR E WASHINGTON, SE NÃO………………….
Acho que na política, em vez dos candidatos e opositores partirem para ofensas pessoais, deveriam cuidar e informar para os eleitores seus projetos de melhoria para esta cidade tão maravilhosa que é, portanto mostrem aos maranhenses idéias, progresso, renovação, em vez de baixarias.