agosto • 2012 • Blog do Jorge Aragão

TSE já começou a receber recursos referentes as eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, prescription coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.

Pedindo a concessão do registro, pill são 16 recursos, recipe enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.

A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da eleição para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a decisão está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Os nove recursos restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para concorrer às vagas das Câmaras Legislativas municipais.

Apenas três recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um dos recursos foi apresentado por adversários que contestam a concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam reverter decisões que negaram a participação na eleição.

Minas Gerais lidera a lista de recursos já encaminhados ao TSE. São nove recursos de mineiros que concorrem ao cargo de vereador. Em seguida está o Paraná, com seis processos, também sobre a disputa no Legislativo. São Paulo e Goiás têm quatro recursos, cada. Finalizam a lista os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com um recurso cada.

Como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ainda está apreciando os recursos, ainda não existe no TSE, até o momento, recurso referente a qualquer candidatura de nenhum político maranhense nas eleições 2012.

Dicas para as compras coletivas…

Por Felipe Camarão

Sites de compras coletivas se tornaram um dos canais preferidos dos consumidores que navegam na internet em busca de produtos com descontos. A ferramenta, salve no entanto, recipe ajudou a disseminar as compras por impulso e outros problemas.

Atraso na entrega de produtos e até mesmo cláusulas contratuais abusivas são alguns dos problemas enfrentados por nós consumidores. Dessa forma, pilule antes de comprar qualquer produto ou serviço é necessário tomar alguns cuidados, notadamente nos detalhes.

Para evitar dores de cabeça com a compra de produtos ou contratação de serviços em sites de compras coletivas, apresento 14 (quatorze) dicas importantes – a maioria das dicas foram extraídas do site do IDEC e por mim adaptadas:

1.   Antes de se cadastrar em um site, leia seus termos de uso e sua política de privacidade.
2.   Antes de efetuar a compra, leia também as perguntas frequentes, pois elas podem esclarecer eventuais dúvidas.
3.   Antes de optar por um produto ou serviço, navegue pelo site. Dessa forma será mais fácil entender a dinâmica da empresa.
4.   Assim que escolher a oferta, verifique se ela traz informações essenciais, como preço integral, preço com desconto, percentual do desconto, quanto tempo falta para a promoção expirar, o número mínimo de compradores exigidos e quantas pessoas já compraram.
5.   Evite compras por impulso. Para isso, é necessário ler as características do produto ou serviço, além das condições de compra, sendo possível avaliar se elas atendem suas necessidades.
6.   Outro fator importante é se atentar para algumas restrições, como agendamento prévio, horários e dias específicos, quantidade de acompanhantes, capacidade do local e estoque do produto.
7.   Verifique se as informações de identificação do fornecedor estão disponíveis. MUITO IMPORTANTE: acesse o site da empresa e procure os termos de uso, CNPJ, telefone e endereço físico. Além disso, certifique-se que o produto vendido na promoção é o mesmo apresentado pelo fornecedor e compare o preço da oferta com o praticado pelo fornecedor.
8.   Fique atento ao prazo de utilização do cupom de desconto. Ele pode variar de semanas a anos. Avalie se conseguirá utilizar o produto ou serviço no prazo estipulado.
9.   Em caso de arrependimento, o cupom poderá ser devolvido em até sete dias, com a garantia prevista em lei de ressarcimento do valor pago. Caso a empresa não informe o direito de arrependimento, envie um e-mail ou preencha o formulário disponível no espaço “Fale Conosco” (ou outro espaço virtual similar), requisitando a devolução.
10.   Veja se há taxa de entrega e se ela está inclusa do preço, ou se para isso existe alguma taxa extra.
11.   Se em 24 horas não for recebida a confirmação de validação da oferta ou aviso de não validação, entre em contato com o site. Lembre-se que caso o número mínimo de compradores não for atingido, o valor deverá ser devolvido automaticamente.
12.   Informe-se sobre o tempo estipulado para a impressão do cupom, ou se ele poderá ser impresso a qualquer momento, e se ainda é possível mostrá-lo no celular, smartphone ou tablet.
13.   Não aceite qualquer tipo de discriminação por estar usando um cupom de desconto.
14.   Sempre imprima todos os passos da transação/compra. Imprima desde o pedido, passando pelo pagamento ate a confirmação. Esses documentos podem ser importantes em eventual ação judicial.

Não custa ainda lembrar que caso tenha problemas, recorra aos órgãos de defesa do consumidor (inclusive à delegacia do consumidor, se for o caso) e à justiça.

Obs.: Felipe Camarão é Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] ou ainda [email protected] participe.

Com Tadeu Palácio, Mirante AM reinicia entrevistas

Daqui a pouco a Rádio Mirante AM retoma a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de São Luís. O entrevistado desta segunda-feira (13), viagra sale será o ex-prefeito da cidade, clinic Tadeu Palácio (PP).

A entrevista será iniciada às 8h30 e irá até às 10h30. Durante as duas horas o candidato Tadeu Palácio será sabatinado pelos jornalistas e radialistas da emissora. O candidato do PP é o sexto entrevistado, sale pois já passaram pela emissora Eliziane Gama (PPS), Haroldo Saboia (PSOL), Washington Luiz Oliveira (PT), Edivaldo Holanda Junior (PTC) e Edinaldo Neves (PRTB).

O Blog disponibiliza aqui o site da Rádio Mirante AM, para você clicar e ouvir na íntegra a entrevista (Rádio Mirante AM). As entrevistas terão temas livres e não será permitida a participação de ouvintes, apenas perguntas dos jornalistas e radialistas da emissora.

A primeira rodada de entrevistas acontecerá até o dia 15 de agosto. A sequencia dos entrevistados foi definido através de sorteio realizado na presença dos assessores dos candidatos.

Segunda-feira – 13 de agosto – Tadeu Palácio
Terça-feira – 14 de agosto – Marcos Silva
Quarta-feira – 15 de agosto – João Castelo

Com 17 medalhas, Brasil termina na 22ª colocação

(Arte do G1) – Brasileiros que foram destaques

O resultado do Brasil nos Jogos de Londres é o melhor do país em Olimpíadas se considerado o número total de medalhas conquistadas: 17. A marca supera Atlanta-1996 e Pequim-2008, and ambas com 15.

Os brasileiros, porém, conquistaram três ouros e ficaram abaixo do recorde de cinco medalhas douradas, em Atenas-2004. O Brasil ainda ganhou em Londres cinco pratas e nove bronzes, o que deixa o país na 22º colocação no quadro de medalhas.

Em 2016, a meta do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é que o país já apareça entre os dez primeiros colocados na classificação geral. Para isso, a entidade promete “apertar o passo”. O desempenho em Londres 2012 foi considerado dentro da expectativa, mas mostrou pouca evolução em relação a Pequim. Apesar de surpresas no planejamento de medalhas, como boxe e judô feminino, Carlos Arthur Nuzman, presidente da entidade, e Marcus Vinicius Freire, superintendente técnico, admitiram preocupação com alguns esportes. Atletismo, natação, vela, ginástica, basquete, futebol feminino e handebol masculino aparecem como alerta para os Jogos do Rio de Janeiro.

O superintendente afirmou que a meta de chegar ao top 10 em 2016 é possível e disse que o foco nos próximos anos será em esportes individuais.

“Para chegar no top 10 em 2016, nós precisamos ter, pelo menos, 13 modalidades medalhando. Nós temos um histórico em oito, nove. Nosso foco vai ser em esportes individuais. Temos uma cultura de coletivos, vamos continuar mantendo o investimento neles, mas vamos fazer ter esse foco também”.

Apenas para os Jogos de Londres, o COB investiu exatos R$ 11.610.557,06.

Para o COB, o investimento que será feito nos próximos anos também pensará no legado para os Jogos depois de 2016. Ainda assim, Nuzman acredita que, mesmo em pouco tempo, o Brasil poderá saltar para o top 10.

“A nossa preocupação é não repetir o que Espanha e Grécia fizeram. A Espanha todo mundo enaltece, mas tem menos medalhas que a gente. Nós temos que nos preocupar com isso para 2020, 2024 etc. Em relação ao top 10, você tem que ir para o desafio. Estamos prontos para tentar esse salto”.

Meninas do vôlei conquistam o ouro em Londres

Voleibol feminino conquista o bicampeonato olímpico (Foto: Marcelo Pereira/Terra)

Na reedição da final da última Olimpíada, hospital a Seleção Brasileira feminina de vôlei venceu, neste sábado (11), os Estados Unidos por 3 sets a 1, parciais de 11/25, 25/17, 25/20 e 25/17, e conquistou o bicampeonato olímpico em Londres.

Após um primeiro set apático, perdido por 25/11, as comandadas de José Roberto Guimarães tiveram calma para reverter o placar e conquistar o segundo título olímpico da história. A maior pontuadora da partida foi a ponteira Jaqueline, com 18 pontos.

Se foi mal no primeiro set, nos outros três o Brasil não tomou conhecimento e simplesmente atropelou a equipe dos Estados Unidos. Jogando um voleibol de altíssimo nível e irrepreensível as meninas da seleção brasileira conquistaram o bicampeonato olímpico.

Festa dupla para as bicampeãs Sheilla, Fabiana, Fabi, Paula Pequeno, Thaisa e Jaqueline. Festa inédita para Dani Lins, Fernanda Garay, Fernandinha, Natália, Tandara, Adenízia. Festa mais do que merecida para o treinador José Roberto Guimarães, que é o único dos 200 milhões de brasileiros capaz de encher o peito e dizer que tem três ouros em Olimpíadas.

Pratas – No penúltimo dia de disputa o Brasil ainda ganhou mais duas pratas. No futebol masculino, a seleção brasileira que alternou bons e maus momentos, não viu a cor da bola na decisão contra o México e perdeu por 2×1. A derrota pode custar a “cabeça” do treinador Mano Menezes que deverá ser demitido do comando da seleção.

No boxe, o pugilista brasileiro Esquiva Falcão tomou uma punição no último round, que ocasionou a perda de dois pontos. A punição foi decisiva para o resultado final da luta, pois o japonês Ryota Murata venceu o combate por apenas um ponto de diferença. De qualquer modo, Falcão atinge o melhor resultado de um boxeador brasileiro em Olimpíadas.

Se fosse só Washington…

Pereirinha ao lado de João Castelo

Leio no Blog do jornalista Clodoaldo Correa do Imparcial, sick que o atual, for sale mas parece eterno, presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), deu chilique pelas “críticas” feitas pelo candidato do PT a prefeitura de São Luís, Washington Oliveira, na Rádio Mirante AM.

Pereirinha teria ficado indignado pelo fato do petista ter afirmado que a Câmara de Vereadores seria submissa a gestão do prefeito João Castelo (PSDB). O curioso é que a “revolta” do presidente do legislativo municipal foi apenas contra Washington Oliveira, mas praticamente todos os candidatos a prefeito de São Luís demonstram ter o mesmo pensamento e externaram isso.

O Blog fará questão de, mais uma vez, dar publicidade ao que disseram pelo menos três dos cinco candidatos a prefeitura de São Luís, que já foram entrevistados.

“Nosso relacionamento será republicano, iremos valorizar o papel do vereador. Atualmente eu não gosto da relação existente entre os vereadores e o prefeito de São Luís, pois essa dependência que existe não é benéfica para a nossa cidade. A relação precisa ser de independência”. (Washington Oliveira)

“Queremos mudar a realidade da Câmara Municipal, pois ela deixou de realizar o seu principal objetivo que é o de fiscalizar as ações do executivo. Pelo que sei os vereadores de São Luís sequer foleiam as prestações de contas do prefeito João Castelo. A falta de transparência é que causa a dependência da Câmara Municipal com o executivo e o pior, é que alguns chamam isso de governabilidade”. (Edinaldo Neves)

“Sou uma crítica da atual postura adotada pela maioria dos vereadores, mas ali tem algumas boas exceções, cito a vereadora Rose Sales do PC do B”. (Eliziane Gama)

Infelizmente, esse não parece ser um pensamento isolado dos candidatos, a própria população também pensa assim e isso é demonstrado claramente quando se manifesta nas emissoras de rádio sobre o poder legislativo municipal de São Luís.

No entanto, Pereirinha pode ficar tranquilo, pois só faltam três candidatos a serem entrevistados – Tadeu Palácio, Marcos Silva e João Castelo – e pelo menos um deles, o prefeito que tenta a reeleição, para a alegria do presidente da Câmara Municipal, deve rasgar elogios a postura da Câmara Municipal.

Por que será?

Paralamas do Sucesso em comemoração ao Dia do Advogado

Banda Paralamas do Sucesso no Dia do Advogado

Neste sábado, purchase 11 de agosto, é comemorado o Dia do Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, irá promover o show da banda Paralamas do Sucesso, em comemoração a data.

O evento acontecerá na Nova Batuque Brasil e para maior comodidade, os portões da casa serão abertos a partir das 20h, com toda a segurança necessária para esse grande evento. A apresentação da banda de rock carioca marca o encerramento da programação organizada pela diretoria da OAB/MA para homenagear os profissionais da advocacia pelo Dia 11 de Agosto.

Além do grande show dos Paralamas do Sucesso, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, já confirmou que haverá sorteio de uma passagem aérea da TAM, com direito a acompanhante, para qualquer local do Brasil e cinco meias bolsas do Curso de Inglês CNA.

As atividades pelo Dia do Advogado tiveram início com a realização do II Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia, que foi encerrado na sexta-feira (09), no Centro de Convenções do Hotel Pestana.

Parabéns a OAB-MA pela iniciativa e pela oportunidade dada aos associados de acompanharem o show de uma das melhores bandas do rock nacional de todos os tempos.

E os votos de Flávio Dino?

Valeu mesmo a pena o apoio de Dino?

O jornalista Gilberto Léda fez uma interessante análise em seu Blog (veja aqui). O presidente da EMBRATUR, medical Flávio Dino, sale que se intitula líder da Oposição, já declarou apoio ao deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) na disputa pela prefeitura de São Luís.

No entanto, esse apoio ainda não surtiu o efeito necessário, ou melhor, não surtiu efeito nenhum e para alguns o apoio pode até ter trazido mais dissabores que alegria. Senão vejamos, em novembro do ano passado, o Portal Vermelho do PC do B publicou uma pesquisa do instituto Amostragem com o seguinte quadro Flávio Dino 40,33%, seguido de João Castelo (PSDB) com 17,5%, Edvaldo Holanda Júnior (PTC) 9,67% e Tadeu Palácio (à época sem partido) com 6,83% (leia aqui a matéria que apontava vitória de Dino no 1º turno).

De lá para cá, muita coisa mudou. Dino oficializou sua desistência da disputa e os seus 40% foi diluído, mas pelo visto não foi o candidato do comunista o maior beneficiado. De acordo com a última pesquisa ESCUTEC, Castelo aparece com 33,8% (subindo quase 17 pontos) e Palácio teria, segundo a pesquisa, 20,1% (subiu 14 pontos). Já Edivaldo Júnior aparece com 19,8%, ou seja, teria subido 10 pontos percentuais, mas se levarmos em conta que na pesquisa Amostragem o hoje candidato a vice-prefeito do petecista, o na época candidato Roberto Rocha aparecia com 2%, a “migração” de Dino não passou de oito pontos percentuais.

Estratégia equivocada – Além disso, Flávio Dino tem desnecessariamente antecipado a eleição de 2014 e de certa forma prejudicado Edivaldo Holanda Junior nas eleições 2012.

Edivaldo Junior já confirmou e irá mesmo com Flávio Dino em 2014, mas o “líder da Oposição” precisa entender que é necessário primeiro vencer a eleição de 2012. Dino não pode esquecer que do lado Roseanista existem muitos simpatizantes da candidatura de Edivaldo Junior, mas a postura adotada por Dino e sua trupe tem afastado esse eleitorado.

A antecipação das eleições de 2014 por parte de Flávio Dino trouxe para a briga o secretário de Saúde, o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). Dino pode até não gostar de Murad, mas não tem nenhuma dúvida de que além de bom de briga, pois tem vencido a maioria dos embates contra o comunista, é a pasta comandada por Murad a melhor avaliada dentro do governo Roseana Sarney.

Sendo assim, se Dino quer mesmo ajudar Edivaldo Holanda Júnior, está passando da hora dele mostrar seu “potencial” e transferir seu votos para a candidatura que ele diz apoiar. Dino precisa esquecer 2014 e se concentrar em 2012, pois caso contrário, serão mais quatro anos sem mandato, se resumindo a ficar num emprego subordinado a uma pasta comandada pelo PMDB, que ele diz abominar.

Carro de som de candidato é apreendido em Viana

A disputa em Viana está indefinida e bastante acirrada, cialis conforme o Blog já demonstrou através da pesquisa ESCUTEC, rx mas alguns candidatos e correligionários políticos parecem estar extrapolando as barreiras e até mesmo infringindo as leis eleitorais.

Na quinta-feira (09), um carro de som do candidato à prefeitura de Viana, Magrado Barros (PR), foi apreendido por ter desrespeitado a legislação eleitoral. Segundo informações obtidas pelo Blog, o carro de som teria passado em frente a sede do Tribunal Regional Eleitoral e foi detido.

O Blog também teve a informação que nesta sexta-feira (10), o carro de som já foi liberado, mas o candidato deverá ter que arcar com uma multa eleitoral. De qualquer forma, fica a lição, que apesar do acirramento e da indefinição na disputa é sempre necessário cumprir a legislação eleitoral.

Na pesquisa ESCUTEC, o deputado estadual Chico Gomes (PSD) liderava com 28,9% das intenções de voto, contra 24,6% do seu principal oponente, Marcelo Santana e 21,9% do candidato do PR, Magrado Barros. Na oportunidade 15,4% dos eleitores ainda estavam indecisos e outros 9,2% declararam não votar em nenhum dos candidatos.

“O candidato que mais cresce sou eu”, diz Ednaldo Neves

Ednaldo Neves, sickness candidato do PRTB

Nesta sexta-feira (10) foi à vez do candidato do PRTB, Ednaldo Neves, ser o entrevistado na Rádio Mirante AM. Ednaldo encerrou a primeira semana de entrevistas com os oitos candidatos a prefeitura de São Luís. O Blog faz agora um breve resumo sob alguns dos pontos destacados pelo candidato durante a sabatina.

A candidatura

“Estamos no campo da Oposição e inicialmente iriamos apoiar a candidatura da deputada estadual Eliziane Gama, mas ela enfrentou problemas dentro do partido e em determinado momento fomos informado que ela nem seria mais candidata. Com isso, declaramos apoio ao deputado federal Edivaldo Holanda Junior, mas veio uma determinação da Direção Nacional do PRTB, através do presidente Levy Fidelix, para termos candidatura própria e assim o meu nome foi o escolhido para esse desafio”.

“Talvez eu possa de fato ter sido o mais prejudicado, pois na última eleição fui o candidato a vereador mais votado do partido e talvez poderia me eleger nessas eleições, mas não podemos pensar política assim, precisamos pensar primeiro no partido, no coletivo e depois no individual”.

“Como não fui sequer pré-candidato, enfrento o problema do desconhecimento, mas estamos encarando e ultrapassando esse obstáculo com a oportunidade que estamos tendo nos meios de comunicação e com o nosso exército de vereadores”.

Campanha eleitoral

“Faço uma campanha diferente, estamos indo de rua em rua para nos apresentarmos”.

Câmara de Vereadores

“Montamos uma chapa interessante, apenas com candidatos comunitários, pois queremos eleger de dois a três candidatos para termos representação na Câmara Municipal”.

“A falta de transparência é que causa a dependência da Câmara Municipal com o executivo e o pioir, é que alguns chamam isso de governabilidade”.

Genival Alves x Tadeu Palácio

“Eu só tomei conhecimento da impugnação da candidatura de Tadeu Palácio por um candidato do nosso partido, através da imprensa. A decisão foi do Genival Alves e não do partido. Pelo que sei, também existe uma questão pessoal entre eles”.

Pesquisas

“Sou o candidato que mais cresce, pois apareci inicialmente com 0,4% e hoje já estou com 1%”.

Metropolização

“A metropolização depende da vontade dos gestores para realizarmos, mas entendo que São Luís deve propor o debate e nós faremos isso para tentar operacionalizar a metropolização”.

CAEMA

“O contrato com a CAEMA precisa ser revisto, mas dizer que a prefeitura irá assumir a CAEMA para solucionar o problema é falácia”.

Parcerias

“Precisamos mudar as práticas. É impossível resolver os problemas do município sozinho. Independente do nosso lado político, teremos parcerias com os governos estadual e federal”.

PRTB

“Não tenho conhecimento que qualquer candidato do PRTB esteja apoiando outro candidato a prefeito que não seja o Ednaldo Neves. O PRTB está 100% com a nossa candidatura”.

Propostas

“Iremos organizar e ampliar o Programa Saúde da Família. Além disso, precisamos construir um hospital de emergência”.

“Faremos o alargamento das avenidas, criaremos vias exclusivas para ônibus, faremos a licitação no transporte coletivo de São Luís. Além disso, criaremos o VLT, mas em médio prazo, pois falar em VLT em curto prazo é enganação”.

“Precisamos ter um planejamento para a Educação, investir na qualificação dos professores e construir escola em tempo integral”.

“Iremos descentralizar as ações da prefeitura, criando polos administrativos em outros pontos da cidade, como: Itaqui-Bacanaga, Cohab, Cidade Operário, por exemplo”.

Finalizando

“Tenho conhecimento e coragem para enfrentar os problemas de São Luís que não são poucos, pois se acumularam ao longo do tempo”.