Enquanto o ex-presidente Lula lutou pelo combate à fome e à miséria, sick a presidenta Dilma Rousseff escolheu como uma das marcas de seu mandato a guerra contra os altos juros. Partiu para o ataque, apelou para a mídia e mandou o recado duro aos bancos e aos consumidores. A tática deu certo, especialmente em financiamento de veículos, com taxas nunca antes praticadas na história do país (parafraseando o ex-presidente). A atuação da presidenta acabou atingindo também outro alvo, ao incentivar a concorrência e a portabilidade do crédito.
A operação (portabilidade de financiamento de veículos) permite a quem fez uma dívida com um banco, pagando determinada taxa de juros, que possa transferir seu crédito, gratuitamente, para outro banco que tenha uma oferta mais atraente. Assim, quem financiou o sonho do automóvel zero km há meses, ou até anos, com taxas mais salgadas, hoje, com outra realidade econômica, pode voltar aos bancos e pechinchar.
Caso o cadastro seja aprovado – o primeiro pré-requisito é ter o nome limpo -, o débito do cliente é transferido do banco onde ele tinha o financiamento para outro com taxas menores. O segundo banco quita a dívida com o primeiro.
Prevista desde setembro de 2006, a modalidade nunca havia sido efetivamente estimulada, nem pelo Banco Central, tampouco pelas instituições financeiras. Por isso mesmo, era quase uma desconhecida de grande parte dos brasileiros.
Agora, com a queda nos juros, ganhou status. E não poderia ser diferente. Até então, a portabilidade não era interessante. Mas agora está havendo uma inversão. Em um mercado competitivo, isso passa a ser muito positivo. Ganha o consumidor e ganha o banco que oferecer melhores condições.
Para que o leitor-consumidor entenda com clareza a questão, cito um exemplo hipotético. Suponhamos que o consumidor tenha feito um financiamento no valor de R$ 15 mil em dezembro de 2011, a ser pago em três anos, com parcelas de R$ 600,00 e juros de 1,8% ao mês. Determinado bancos estão fazendo o que parecia impossível. Em caso de troca para outro banco (isto é, em caso de portabilidade), as parcelas podem cair para perto de R$ 520 / R$ 530 e as taxas para próximo de 1 % ao mês – o que geraria ao final uma economia de quase R$ 60 reais por mês e mais de R$ 2 mil ao todo.
Como se sabe, recentemente a taxa Selic chegou ao patamar mais baixo de sua historia e analistas de mercado esperam mais reduções nos próximos meses das taxas de juros para pessoas físicas – e isso incluiu os financiamentos de carros novos, evidentemente. A maior competição no sistema financeiro após os bancos públicos reduzirem as suas taxas também influenciará a queda do nível dos juros.
Apesar dessas vantagens, faço alertas aos consumidores. O primeiro é que alguns bancos ou gerentes podem estar desinformados quanto à portabilidade. Portanto, se seu gerente não souber sobre a prática, peça para falar com outro ou mesmo com algum superior. O consumidor deve, portanto, procurar primeiramente o banco onde possui a dívida e tentar negociar condições melhores para sua saúde financeira. Depois, se for o caso, deve colocar em prática seu direito e ir à procura de parcelas e juros mais baixos. Porém, é preciso atenção e uma dose de cautela.
Para saber se vale a pena a portabilidade, é necessário ficar atento aos juros cobrados e também ao número de parcelas oferecido pelas instituições. Dessa forma, no novo banco, o consumidor deve barganhar. Isto porque a portabilidade nem sempre é vantajosa, haja vista que o fato de os juros terem caído não significa que todos terão acesso às taxas mais baixas. De outro modo, não adianta, por óbvio, pagar juros menores em outro banco e esticar demais o prazo de financiamento, porque dessa forma, no final das contas, o valor total pago pode ser maior.
Por fim, ressalto que não podem ser cobrados quaisquer taxas em relação a essa transferência/portabilidade, pois o consumidor estará apenas transferindo uma dívida de uma instituição financeira para outra. Fica a dica!
Obs.: Felipe Camarão é Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] e [email protected]
Obrigado dr. Camarão, vou inclusive agora pechinchar !!! Utilidade pública este post !!
Maravilhosos esclarecimentos. Sempre quis fazer isso…
Jorge, como sempre mais um show do camarao
Excelente, Camarao!
De fato, um artigo de utilidade publica!
Olha o Crustáceo ai de novo dando uma boa noticia pro povo que sofre sem ninguém pra dar uma aula pros operadores desta área que padece sem nenhuma autoridade que saiba alguma coisa… Haja Fôlego!
Muito bom! Parabens ao Dr. Camarão pelo texto e pela aprovação no Mestrado em Direito na UFMA! Agora ninguém segura o homem! Ah, e ainda tem os três livros publicados!!! O cara é fera!! Vai mandar nenhum pra cá pro Procon?? Tem Gerente e Assessor advogado daqui louquinho para aprender!! Esse povo me mata!! Agora vou dormir, pq se quero viajar, amanha tenho que atender muita gente!!
É verdade Monique soube que o Felipe Camarãoa foi aprovado em terceiro lugar para o Mestrado na UFMA, o que apenas mais uma vez ratifica a sua competência. O Blog aproveita para externar os parabéns ao amigo e que ele possa continuar seguindo essa trilha de sucesso. Grato pela partiipação;
Roseana perdeu um excelente auxiliar. Está provado que Roseana quer é robô ao seu lado, tipo os seus auxiliares, se tem algum competente ainda não apareceu, ou faz o estilo de Roseana, ou seja, não tem idéia de nada o governo parado no tempo e espaço.
Muito importante o esclarecimento, vou tentar porta um financiamento na Caixa e ver se é possivel