Na sessão administrativa desta terça-feira (19), purchase a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), site ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, purchase comunicou formalmente aos ministros o recebimento, pelo Tribunal, da relação dos gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades durante o desempenho no setor público.
Em seguida, a ministra comunicou aos ministros que a Presidência do TSE enviará a lista de gestores com contas desaprovadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano. A relação já está à disposição do público, como determina a legislação eleitoral, no site do TSE.
A relação dos gestores, em CD, foi entregue pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, à ministra em audiência ocorrida nesta terça no Gabinete da Presidência do TSE.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
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Quero ver é funcionar este ano.
DERRUBOU O ZÉ VIEIRA EM BACABAL
Eita LEI boa danada,hein?Será preciso complementar no tocante a:Fidelidade Partidária,
Coligações,Financiamentos de Campanhas e escolha dos Candidatos,etc.,mas já foi uma
grande avanço.Muitos FICHAS SUJAS estão fora e a POPULAÇÃO agradece.Xô,xô,xô.
TEM ALGUÉM DO GRUPO DE SARNEY AÍ? DUVIDO, iSSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!
TEM ALGUÉM DO GRUPO DE SARNEY AÍ? DUVIDO, SSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!