Deputado Zé Carlos (PT)

O deputado estadual Zé Carlos (PT) irá pedir nesta quinta-feira (17) que o seu projeto de lei Ficha-Limpa, help que deu entrada ano passado na Mesa Diretora, unhealthy passe a tramitar em Regime de Urgência na Assembleia Legislativa.

O Ficha-Limpa prevê todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no início deste ano e nesta semana foi aprovado pela Comissão de Administração Pública. O próximo passo será a votação em 1º turno pelo Plenário

“A ideia é que possamos votar esse projeto ainda em maio. Fomos um dos primeiros no Brasil a apresentar um projeto desta natureza, mas infelizmente não seremos os primeiros a implanta-lo, pois outros Estados foram mais céleres na votação”, afirmou.

O autor do Ficha-Limpa no Maranhão não acredita em dificuldades de aprovação do projeto nem na Assembleia e nem na sanção por parte do Governo do Estado.

“A sociedade nos impõe essa condição, afinal é um clamor pela moralização das instituições públicas e não tenho dúvidas que esse é o pensamento dos colegas de parlamento e da governadora Roseana Sarney”, disse Zé Carlos.

Até o momento o Ficha-Limpa já foi aprovado três Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal, mas outros já estão bem adiantados em sua aprovação.